DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 19 de dezembro de 2023, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:00 ás 13:00 horas, ou pelo telefone (17) 3801-9020 - [email protected] Riolândia/SP, 6 de dezembro de 2023. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: PROCESSO LICITATÓRIO AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS E IMPRESSORAS PARA A APAE, ficam convidados os interessados em participar do certame para comparecerem à sessão a ser realizada no dia 19/12/2023 às 09h10, no Portal de Compras do Setor de Licitações, situado na Praça Domingos Tavares Barradas, s/nº, centro do município de Sales Oliveira, onde ocorrerá o processamento do pregão. Os interessados poderão acessar a íntegra do Edital através do site www.salesoliveira.sp.gov.br. Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected]. Sales Oliveira, SP, 1º de dezembro de 2023. JOÃO CARLOS DE SOUZA DIAS NETO Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Processo Nº 69/2023 - Edital Nº 26/2023 Encontra-se aberto no Setor de Licitações, no REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA, do TIPO: MENOR PREÇO, tendo como CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO UNITÁRIO, para contratação de empresa para o fornecimento, de forma parcelada, de pães do tipo pão de leite, a serem utilizados na merenda escolar, pelo período de 12 (doze) meses, conforme disposições contidas neste edital e especificações constantes no anexo I - termo de referência. DATA PARA ENTREGA DOS ENVELOPES Nº 01 E 02: ATÉ ÀS 09HMIN DO DIA 27/12/2023. Retirada do Edital gratuitamente pela internet: www.santalucia.sp.gov.br. Informações na Rua Coronel Luiz Pinto, nº 319, Centro, Santa Lúcia, CEP 14.825-000, ou pelo telefone (16) 3396-9600, ou e-mail [email protected] - Deptº. de Licitações. Santa Lúcia, 6 de dezembro de 2023. LUIZ ANTONIO NOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANASTÁCIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 Decreto nº 106, de 04 de Dezembro de 2023. Torna Público a Homologação dos Selecionados no Chamamento Público n. 03/2023 - Edital de Audiovisual, da Lei Paulo Gustavo, Lei Complementar N. 195/2022, do Município". José Bonilha Sanches, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: A Homologação dos Selecionados no Chamamento Público N. 03/2023 - Edital de Audiovisual, da Lei Paulo Gustavo, Lei Complementar n. 195/2022. 1. Caroline Paula da Silva Palomo. Meu Corpo. Categoria do Anexo I do edital: A - Videoclipe. Valor: R$ 13.986,01. 2. Giovane Moreno Pineda de Jesus. Terra boa de viver! A história por trás do Hino de Santo Anastácio. Categoria do Anexo I do edital: A - Documentário. Valor: R$ 11.364,67. 3. Giovane Moreno Pineda de Jesus. Videoclipe Melhor Escolha. Categoria do Anexo I do edital: A - Videoclipe. Valor: R$ 13.986,01. 4. Joilson Andrade da Silva 42145683895. Videoclipe do Grupo Vibe Positiva. Categoria do Anexo I do edital: A - Videoclipe. Valor: R$ 13.986,01. 5. José Aparecido Feliciano. Uma vida dedicada a percussão! Categoria do Anexo I do edital: A - Documentário. Valor: R$ 11.364,67. 6. Vanderlei Benedito Penitente Neto. Sonhando Acordado. Categoria do Anexo I do edital: A - Videoclipe. Valor: R$ 13.986,01. 7. Vhitor Felipe Faustino Cardoso. O Rock'n Roll Vive: Um Tributo à Cultura do Rock em Santo Anastácio. Categoria do Anexo I do edital: A - Videoclipe. Valor: R$ 13.986,01. 8. Caio Henrique Araújo Salgado 08296872625. Cinema na Comunidade de Santo Anastácio. Categoria do anexo I do edital: B - Oficina de Audiovisual. Valor: R$ 17.784,44. JOSÉ BONILHA SANCHES Prefeito LUZIA DONIZETI DOS SANTOS RODRIGUES Chefe de Seção de Secretaria PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 OBJETO: "REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO COMO CARNES, FRIOS, PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E LIMPEZA PARA DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO, PARA UM PERÍODO DE 12 MESES" DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 18/12/2023 RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 08:59 do dia 18/12/2023 ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09:00 HORAS I N FO R M AÇÕ ES : FONE: (016) 3668-1233 (NOS DIAS ÚTEIS, DAS 09H00 ÀS 11H00; DAS 13H00 ÀS 17H00) Site: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br, Formalização de consultas e edital: www.licitardigital.com.br E-mail para contato: [email protected] A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, através de seu Prefeito Municipal, torna público que, na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item; Fica designado como pregoeiro no processo licitatório pela modalidade pregão, pregoeiro Sr. Geovani Flávio dos Santos, tendo como comissão de apoio os seguintes membros: Flávio Augusto Rodrigues e Fernanda Darini Aguiar pela portaria nº 113/2023 Santo Antônio da Alegria, 6 de novembro de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS" DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 19/12/2023 às 09:00h RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ 19/12/2023 às 08:59h ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09:00 HORAS I N FO R M AÇÕ ES : FONE: (016) 3668-1233 (NOS DIAS ÚTEIS, DAS 09H00 ÀS 11H00; DAS 13H00 ÀS 17H00) Site: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br Formalização de consultas e edital: www.licitardigital.com.br E-mail para contato: [email protected] PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E AFINS CONFORME LEGISLAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, através de seu Prefeito Municipal, torna público que, na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item; Fica designado como pregoeiro no processo licitatório pela modalidade pregão, pregoeiro Sra. Janaína de Souza Henrique, tendo como comissão de apoio os seguintes membros: João Pedro Pimenta Neves e Fernanda Darini Aguiar, Adelmo Augusto Pereira pela portaria nº 113/2023 Santo Antônio da Alegria, 6 de novembro de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito DESPACHO DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 037 2023 PROCESSO 136 2023 RATIFICO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES NECESSÁRIAS À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CNPJ: 49.218.936/0001-82 VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 54.624,40 (cinquenta e quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos) para o fornecimento dos serviços do objeto da Dispensa. FUNDAMENTO: com base no artigo 24, V da Lei Federal nº 8.666/93. RATIFICO nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93 a Dispensa de Licitação nº 037/2023, em conformidade com o Termo de Referência e Justificativa. RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO "RESUMO: Processo nº 3618/2023 - Modalidade Tomada de Preços nº 05/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA EXTERNA DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO CAETANO DO SUL - PRODESA, A SER FINANCIADO PARCIALMENTE PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF. DATA DE REABERTURA: "Diante da republicação do edital fica agendada a reabertura da licitação em epígrafe para o dia 22 de dezembro de 2023, às 10:00 horas, com devolução do prazo, conforme disposto do artigo 21, § 4º, da Lei 8.666/93. A sessão será realizada na Prefeitura de São Caetano do Sul - Auditório Municipal dos Tijolos - sito Rua Eduardo Prado, nº 201 - entrada de pedestres - Bairro São José - São Caetano do Sul/SP. O edital, anexos e demais informações e esclarecimentos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://pregaoeletronico.saocaetanodosul.sp.gov.br/, e http://licitacao.saocaetanodosul.sp.gov.br/web, ou no Departamento de Projetos Especiais, sito à Rua Eduardo Prado, 201, São José, São Caetano do Sul/SP, das 10 às 16 horas, e telefones para contato: 4233-7342/7211." Em 6 de dezembro de 2023 BRUNO BELÉM LINS DE OIIVEIRA Diretor do Departamento de Projetos Especiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 PROCESSO Nº 20236/2023 ID 1030669 OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS NÃO PADRONIZADOS - INSUMOS PARA BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA E TIRAS DE GLICEMIA PARA ATENDIMENTO ÀS ORDENS JUDICIAIS ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 08h00 do dia 20/12/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 20/12/2023 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 20/12/2023. Maiores informações pelo telefone (16) 3362- 1162. São Carlos, 4 de dezembro de 2023 LEONARDO LUZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 PROCESSO Nº 19130/2023 ID 1030672 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE CABINE DUPLA PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. O limite para o acolhimento das propostas dar- se-á até às 08h00 do dia 21/12/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 21/12/2023 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 21/12/2023. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 4 de dezembro de 2023 LEONARDO LUZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 PROCESSO Nº 3784/2023 ID 1030879 OBJETO: COMPRA E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS: HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, TRANSPORTE E TRÂNSITO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA A REALOCAÇÃO NO IMÓVEL SITUADO NA RUA ANTONIO RODRIGUES CAJADO, Nº 830 - CENTRO, SÃO CARLOS/SP - CEP 13560-291. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 08h00 do dia 21/12/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 21/12/2023 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 21/12/2023. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 5 de dezembro de 2023 LETÍCIA PASCHOALINO Pregoeira