DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 4 de dezembro de 2023 HICARO L. ALONSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 Proc. 100/2023. Sebastião De Oliveira Baptista - Prefeito do Município de São Francisco, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO que se acha aberto no Setor de Administração da Prefeitura Municipal, Edital de Pregão Presencial Nº 036/2023, Proc. 100/23, destinada a: "Contratação de empresa(s) do ramo, para a compra/fornecimento de itens variados, dos quais estão inseridos itens eletrônicos, ar-condicionado, impressoras, cartuchos, tonners, armários de aço, mesas e cadeiras, a serem pagos com recursos variados oriundos do governo federal, conforme termos de referência anexos pelo Departamento de Desenvolvimento e Promoção Social", conforme Termos de Referência- Anexo "I" a "I-E" e demais termos constantes no Edital de licitação referente ao Processo 100/23. As Propostas e Documentação deverão ser apresentadas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Oscar Antônio da Costa, 1187, até as 10h30 do dia 19 de dezembro de 2023, nos dias úteis e horários de expediente. Melhores informações e Edital completo serão obtidos no endereço acima, nos dias úteis, ou pelo telefone (17) 3693- 1101 - Zilda Lucas e no site da Prefeitura Municipal (saofrancisco.sp.gov.br). PREGÃO Nº 38/2023 Proc. 103/2023 - Sebastião de Oliveira Baptista - Prefeito do Município de São Francisco, Estado de São Paulo, Torna Público que se acha aberto no Setor de Administração da Prefeitura Municipal, Edital de Pregão N.º 38/2023, Proc. 103/23, destinada a: "Contratação de empresa do ramo para aquisição/fornecimento de materiais permanentes, conforme especificado no termo de referência- Anexo I do Edital, com o Co financiamento do Recurso Federal - Incremento Temporário na Execução de Ações Socio Assistenciais - Portarias 378/2020 / 884/2023 e com a contrapartida de recurso financeiro próprio, em atendimento a solicitação do Departamento de Desenvolvimento e Promoção Social de São Francisco/SP e ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS". As Propostas e Documentação deverão ser apresentadas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Oscar Antônio da Costa, 1187, até as 15:30h do dia 19 de dezembro de 2023, nos dias úteis e horários de expediente. Melhores informações e Edital completo serão obtidos no endereço acima, nos dias úteis, ou pelo telefone (17) 3693-1101 - Zilda Silva Lucas e no site da Prefeitura Municipal (saofrancisco.sp.gov.br). São Francisco-SP, 6 de dezembro de 2023 SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BAPTISTA Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO 2º Extrato de Rerratificação de publicação de Pregão Presencial - Ref Pregão Presencial Nº 034/2023 - Processo Nº 094/2023. O município de São Francisco (SP), com sede na Av. Oscar Antônio da Costa, 1187, Centro, São Francisco-SP, possuidora do CNPJ nº 46.603.395/0001-18, por intermédio da Pregoeira, Sra. Zilda Silva Lucas e Equipe de apoio, nomeados pela Portaria 1688 de 18 de março de 2022, torna público, para conhecimento dos interessados, a Rerratificação do Termo de Referência - Anexo I do Edital 094/23, Pregão Presencial N.º 034/2023, e demais itens ou trechos do edital de licitação ou de seus anexos que versam sobre o tema aqui retificado, cujo objeto é a "Contratação de empresa do ramo para aquisição/compra de veículo de passeio, ano/modelo 2023 ou 2024, tipo hatch, equipado com, no mínimo, os itens de série descritos no termo de referência, parte integrante do presente edital, para o trabalho executado com cadastro único/bolsa família, com o cofinanciamento do Recurso Federal - Índice de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa Família - IGD-PBF, e contrapartida de Recursos Próprios para uso no âmbito da gestão e operacionalização do Programa bolsa família/Cadastro Único através de visitas domiciliares e ações de busca ativas, junto ao Departamento de Desenvolvimento e Promoção Social de São Francisco/SP e ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.", para que fique consignado em todo o processo que se trata da aquisição de veículo 0km (zero quilômetro) informação esta que é agora inserida no termo de referência no campo particularidades, alterando-se assim, também, o prazo de entrega. Quanto ao restante do edital e seus demais anexos, ratifica-se e dá-se as mesmas condições anteriormente apresentadas. Em face disto, estabelece nova data para abertura dos envelopes: As Propostas e Documentação deverão ser apresentadas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco/SP, sito à Avenida Oscar Antônio da Costa, 1187, até as 13h30 do dia 19 de dezembro de 2023, nos dias úteis e horários de expediente. Melhores informações e Edital completo serão obtidos no endereço acima, nos dias úteis, ou pelo telefone (17) 3693-1101 - Zilda Lucas e no site da Prefeitura Municipal (saofrancisco.sp.gov.br). São Francisco-SP, 5 de dezembro de 2023. SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BAPTISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 40/2023 Contratação de empreitada de mão de obra com fornecimento de materiais e equipamentos visando a execução da obra de construção de arena multiuso no interior do recinto de exposições "Alberto Bertelli Lucatto", conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e projetos anexos ao processo - Sec. Mun. Obras. Valor Estimado: R$8.935.658,04. Prazo de Execução: 240 dias. Data de Encerramento e da sessão de entrega e abertura dos envelopes: 15/JANEIRO/2024 às 08:30 hs. Local de Entrega dos envelopes e da sessão da licitação: Diretoria de Compras e Contratos, Av. Alberto Andaló nº 3030, 2º andar, Centro, Paço Municipal, Diretoria de Compras e Contratos.. Outras informações no site: http://www.riopreto.sp.gov.br/PublicaLicitacao/Visitante.action São José do Rio Preto/SP, 6 de dezembro de 2023 WANDERLEY APARECIDO DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 666/2023 PROCESSO: 15325/2023 Registro de preços para confecção de envelopes, etiquetas e impressos diversos para a Sec Mun de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 21/12/2023, às 14:00h e abertura a partir das 14:02h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 6 de dezembro de 2023 MARIANA C PEDROSO FERNANDES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 676/2023 PROCESSO: 15.425/2023 Aquisição de chromebook e carrinho de recarga em atendimento as unidades escolares. S. M. de Educação. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 21/12/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 6 de dezembro de 2023 CELIA CANDIDA FARIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2023 Processo Administrativo nº 32.336/23 - Objeto: Aquisição de Doces e Salgadinhos para abastecimento dos equipamentos da Secretaria de Desenvolvimento Social, pelo período de 12 (doze) meses. Arrematante: LOTE 01 - NATALINO & NATALINO LTDA. - Valor: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais). ADJUDICAÇÃO: 29/11/2023. HOMOLOGAÇÃO: 04/12/2023. Informações: Telefone (13) 3579-1396 com Thiago Alves de Lima Rodrigues. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 São Vicente, 6 de dezembro de 2023 MARTA FLORINDO Coordenadora de Compras e Licitações EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO Nº 152/23, Processo Administrativo nº 26642/2023 - Objeto: Registro de preços para aquisição de material de limpeza para a Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES) pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentora Ata nº 104/23 ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ 04.013.164/0001-04 VALOR TOTAL (Lotes 01, 02, 03, 04, 06, 07 e 09) R$ 1.427.624,54 (um milhão quatrocentos e vinte e sete mil seiscentos e vinte e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Detentora Ata nº 105/23 COMERCIAL LUX CLEAN LTDA - CNPJ 03.576.719/0001-63 VALOR TOTAL (Lotes 05) R$ 84.455,04 (oitenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos). Detentora Ata nº 106/23 PARANA MED COM. ATAC. DE EQUIP. MEDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ 38.120.208/0001-17 VALOR TOTAL (Lotes 08 e 12) R$ 136.594,28 (cento e trinta e seis mil quinhentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos). Detentora Ata nº 107/23 RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ 14.459.158/0001-39 VALOR TOTAL (Lotes 10 e 11) R$ 100.261,40 (cem mil duzentos e sessenta e um reais e quarenta centavos). Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 21/11/2023 - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA DESPACHO DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0000151/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023. O Pregão Eletrônico nº 47/2023 de que trata este processo objetivou a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO, CONTEMPLANDO MATERIAIS DIDÁTICOS IMPRESSOS PARA ALUNOS E PROFESSORES, ASSESSORIA PEDAGÓGICA PRESENCIAL, FERRAMENTA DIGITAL (PORTAL EDUCACIONAL E APP) E PROGRAMA DE AVALIAÇÃO APRENDIZAGEM E INSTITUCIONAL DESTINADO AO ANO LETIVO DE 2023. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado parecer jurídico da Assessoria Jurídica. Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 47/2023, e ADJUDICO à proponente abaixo relacionada, vencedora deste certame nos termos da Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento o seu objeto: EDUCD+ SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA (37970725000112) com o lote: 1 no valor total de R$1.372.790,00 (um milhão e trezentos e setenta e dois mil e setecentos e noventa reais). Encaminhe-se ao Setor de Contratos para as providências de praxe. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 PROCESSO: 390/23 Pelo Senhor Prefeito foram adjudicados os itens do objeto do certame "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOANITA PORTE E RUA JOSÉ CONRADO, NO BAIRRO CARNIATO, NO MUNICÍPIO DE TAGUAÍ - CONTRATO DE REPASSE FEDERAL Nº 917009/2021", conforme lista abaixo: NOROMIX CONCRETO S/A para o lote 01, com o valor de R$ 256.269,48. Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 256.269,48. Taguaí, 6 de dezembro de 2023 EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 PROCESSO LICITATÓRIO: 390/23 Modalidade TOMADA DE PREÇOS 10/2023 e determino a convocação da empresa vencedora para a assinatura do contrato. Taguaí, 6 de dezembro de 2023 EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ Prefeito