DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando a desclassificação sobredita e obedecendo a ordem de classificação, as empresas abaixo relacionadas serão convocadas para negociação e apresentação de amostra na Plataforma BLL no dia 07/12/2023 às 15:00h, conforme segue: CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA para o item 05; COMERCIAL 3 ALBE LTDA para o item 09; ANBIOTON IMPORTADORA LTDA para o item 11; NUTRIPORT COMERCIAL LTDA para o item 15; Considerando que não há mais empresas classificadas para os lotes 06 e 07, restam os mesmos FRACASSADOS. LETÍCIA ALVES DIONISIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 196/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa - Contratada: NEVES MORELATO LTDA, CNPJ nº. 37.134.169/0001-44. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços médicos de psiquiatria para atuar junto ao Centro de Atenção Psicossocial - CAPS do município de Uchoa. Valor Total do Contrato: R$ 140.544,00 (cento quarenta mil quinhentos e quarenta e quatro reais). Condições de Pagamento: em até 30 (trinta) dias, após o recebimento da nota fiscal/fatura dos produtos da CONTRATADA, após a comprovação, mediante atestado emitido pela CONTRATANTE, através do Setor competente, de que os serviços foram efetivamente realizados. Vigência: desde a sua assinatura até a data de 06/12/2024. Data da Assinatura: 06/12/2023 - Modalidade: Pregão Presencial nº. 031/2023. Suporte Legal: Leis Federais n.º 8.666/93 e 10520/02. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 José Cláudio Martins, Prefeito Municipal de Uchoa/SP, no uso de suas atribuições, após analise dos autos do Processo em epígrafe, HOMOLOGA o Pregão Presencial 031/2023, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços médicos de psiquiatria para atuar junto ao Centro de Atenção Psicossocial - CAPS do município de Uchoa, ADJUDICADO pelo pregoeiro signatário em prol da empresa: NEVES MORELATO LTDA, CNPJ nº. 37.134.169/0001-44, o único item, no valor unitário de R$ 183,00, a hora, e global de R$ 140.544,00, nos termos e condições da proposta final apresentada e dos valores negociados, lavrando-se se for o caso, competentes contratos com as cláusulas de estilo. Data da Homologação: 06/12/2023. Uchoa, 6 de dezembro de 2023 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo nº 161/2023 -Tomada de Preços nº 006/2023. Edital nº 110/2023 Encontra-se aberta nesta municipalidade a Tomada de Preços acima citada para a contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para a execução das obras e serviços de construção de galpão agrícola localizado na Rua Augusto Zanforlin, no município de Valentim Gentil/SP, com recursos oriundos do contrato de repasse MAP 921604/2021 - operação 1080623-44. Valor Estimado da obra R$ 332.522,47 (trezentos e trinta e dois mil quinhentos e vinte e dois reais e quarenta e sete centavos). Caução para participação R$ 3.325,22 (três mil trezentos e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos). A visita técnica é obrigatória. Data para apresentação das "documentações e propostas" até as 14h:45min do dia 27 de dezembro de 2023. A abertura dos envelopes ocorrerá às 15:00 horas do dia 27 de dezembro de 2023. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como para retirada do edital no site www.valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil, 4 de dezembro de 2023. ADILSON JESUS PEREZ SEGURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 Objeto: Registro de Preços para a aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 - Data de Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 09h00 no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/- Edital disponível no site supra e na página eletrônica do município: https://www.licitacao.vgsul.sp.gov.br - Informações pelo e-mail: [email protected]. CARLOS EDUARDO MARTINS Diretor de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade: Tomada de Preços n° 15/2022. Proc. n° 8055/2022 - 3° Termo de Aditamento ao Contrato n° 140/2022 - Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para obra de execução do canal - Vila Real - 2ª Etapa. Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo de execução do objeto por mais 90 dias corridos, iniciando-se em 28/11/2023 e encerrando-se em 26/02/2024. Contratante: Município de Várzea Paulista. Contratada: JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. Data 29/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 Torna pública a publicação de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 - Edital nº 202/2023 - Proc. 5112/2023 - Objeto: Registro de Preço, para o fornecimento de equipamentos periféricos de informática. A abertura da sessão dar-se- á em 17 de janeiro de 2024, às 09:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. e/ou www.novobbmnet.com.br. Várzea Paulista/SP, 6 de dezembro de 2023. CARLA DOS SANTOS MEDEIROS Gestora Municipal de Planejamento e Inovação PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 260/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO SEC ASSISTÊNCIA SOCIAL - AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 260/2023 - PROCESSO Nº 400/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de calçados para uso dos acolhidos no Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes do Município - SAICA, durante o período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: 20/12/2023. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do dia 07/12/2023 ao dia 20/12/2023 até às 08h00 (oito horas). INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: dia 20/12/2023 a partir das 08h15 (oito horas e quinze minutos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br, conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações e pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9843 e 9841. Votuporanga, 6 de dezembro de 2023 ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ Secretária Municipal da Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 - PMCAPELA Errata do Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 014/2023 Publicado no Diário Oficial da União - DOU - Edição 230, Sessão 03 do dia 05/12/2023. Processo Licitatório Nº 014/2023. Onde se lê: Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Construção de Escola e Quadra Poliesportiva no Povoado Pirunga no Município de Capela/SE. Leia-se: Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Construção de Escola no Povoado Pirunga no Município de Capela/SE. Capela/SE, 6 de dezembro de 2023. CLARISSA PRATA NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Contrato: Nº 063/2022 CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato n° 063/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2022. CONTRATADA: CONSTRUTORA TIERES LTDA - EPP, CNPJ sob o nº 11.739.762/0001-20 ESPÉCIE DE ADITIVO: Prorrogação de prazo. VIGÊNCIA ANTERIOR: 12 (doze) meses. PRAZO ACRESCIDO: O prazo ora aditado é de mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 17/2023-PMFN A CPL da Prefeitura de Feira Nova, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos a, realização de licitação, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de Empresa especializada em Serviços de Engenharia para Adequação do Mercado Municipal no Município de Feira Nova, do Estado de Sergipe. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/01/2024. Horário: 9h. Local: Sala do setor de licitações - situada à Av. Cônego Miguel Barbosa, nº 356 - Centro - Feira Nova/SE. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM LICITADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses. FORMA E REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASS. ORÇ.: UO: 1019 AÇÃO: 1044 ELEMENTO: 4490.51.00.00 - Obras e Instalações FONTE: 17010000 / 17063110 / 15000000 / 16000000 PAR. JURÍDICO: 88/2023 V. MÁXIMO: R$ 398.104,80. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Cônego Miguel Barbosa, nº 356, de Segunda à Sexta, em dias de expediente, no horário das 08h às 12h30, através de unidades removíveis, tipo CD, PEN DRIVE, ou site: www.feiranova.se.gov.br ou e-mail: [email protected] Feira Nova - SE, 6 de dezembro de 2023. DAVID MATHEUS LIMA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOSº 3/2023 O Município de Frei Paulo/SE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar o remanescente de construção de pórticos, pavimentação e urbanização da margem da BR 235, situada no trecho que corta a sede do Município de Frei Paulo, SE, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, convertido em anexo I deste instrumento. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/12/2023, às 09h00min. PRAZO DE EXECUÇÃO: dez meses. REGIME DE EXECUÇÃO: execução indireta, sob regime de empreitada por menor preço global por lote. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O.: 02008; Ação: 1028; E. da despesa: 44905100; Fonte de recursos: 17000000. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e ainda da Lei Complementar nº 123/06, todos em suas atuais redações. PARECER JURÍDICO: Nº 125/2023. VALOR MÁXIMO: R$ 2.012.537,49 (dois milhões, doze mil, quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos). O Edital e informações complementares, encontrar-se-ão à disposição dos interessados, através do endereço eletrônico https://freipaulo.se.gov.br/portaltransparencia/. Frei Paulo/SE, 6 de dezembro de 2023. MATEUS MATOS LIMA Presidente da CPL