DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700406 406 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO DE ELETRONICO Nº 33.2023 A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de água mineral copo de 200ml, garrafa de 500ml, garrafão de 20l e vasilhames vazios, botijão de gás GLP 13 kg e botijão sem gás destinados aos programas e demais serviços do Fundo Municipal de Saúde no Município, conforme especificações constantes no Anexo I, durante o exercício de 2024. O certame será realizado através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 8h00 do dia 07/12/2023; Abertura das propostas: às 08h00 do dia 21/12/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 08h30 do dia 21/12/2023 (vinte e um de dezembro de dois de mil e vinte e três) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301 305.0007 2071 3390.3000 16000000, 0301 301.0007 2064 3390.3000 16000000, 0301 304.0007 1032 3390.3000 16000000, 0301 302.0007 2067 390.3000 16000000, 0301 122.0007 2062 33903000 15001002. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto 707/2020, Decreto nº 526/2017 e Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. PARECER JURÍDICO: Nº 33/2023. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Avenida Santo Antônio, S/N, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta- feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-1869 ou através do e-mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.portaldecompraspublicas.com.br, Lagarto - SE, 6 de dezembro de 2023. AMANDA REGINA CARVALHO REIS BORGES. Pregoeira AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°34.2023 A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de medicamentos genérico e similar para doação à população carente do município de Lagarto/SE com base na Tabela de Preços de "A"a "Z" da ABC FARMA/GUIA DA FARMÁCIA, conforme especificações contidas no ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA . DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00 do dia 26/12/2023 (vinte e seis de dezembro de dois mil e vinte e três), às 09: 00h (nove horas); DATA DA DISPUTA DE LANCES: 26/12/2023 (vinte e seis de dezembro de dois mil e vinte e três), às 09: 00h (nove horas). LOCAL: Sala do setor de Licitação, localizado a Avenida Santo Antônio S/N - centro Lagarto/SE, TIPO: MAIOR DESCONTO PERCENTUAL. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto 478/207, Decreto 479/2017, e Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. PARECER JURÍDICO: Nº 34/2023. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Avenida Santo Antônio, S/N, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-1869 ou através do e-mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br . Lagarto - SE, 6 de dezembro de 2023. AMANDA REGINA CARVALHO REIS BORGES. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Pacatuba, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir. OBJETO: Contratação de empresa especializada para obra de construção de uma Praça no Povoado Rancho na cidade de Pacatuba, em conformidade com as especificações contidas nesse Termo de Referência. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/1/2023 (vinte e sete de dezembro de dois mil e vinte e três), às 09:00h (nove horas). TIPO: Menor Preço Global PRAZO: 03 (três) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global, CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE: 27008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS U R BA N O S 1018 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ABERTURA DE RUAS, PRAÇAS E AVENIDAS 4490.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 15000000 - Recursos Próprios 17000000 -Outras Transferências de Convênios ou instrumentos Congêneres da União 17040000 - Transferências da União Referentes a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais BASE LEGAL: Lei 8.666/93, atualizada e Lei 123/2006 atualizada. PARECER JURÍDICO: 282/2023 VALOR MÁXIMO: R$ 204.499,61 (Duzentos e quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e um centavos). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessado, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à praça Senhora de Lourdes, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3343-1613, ou através do e-mail: licitaçã[email protected] e www.pacatuba.se.gov.br Pacatuba/SE, 6 de dezembro de 2023 ALMIRA DA CRUZ BRUNO Presidente da CPL ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Contrato Nº. 008/2022/FMS- ALVORADA/TO Credenciamento Nº 001/2022/FMS. credenciamento de profissionais médicos (pessoa física ou jurídica), para atender os usuários do Sistema Único de Saúde do município de Alvorada/TO, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto aditivar a vigência do contrato (item 4.1 da cláusula Quarta do original Contrato) - (Contrato nº 008/2022/FMS - firmado no dia 16 de Fevereiro de 2022 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMANETO e DANIELA ROCHA RAMOS E CIA LTDA - Fica aditivado o prazo de 10 (dez) Meses e 13(treze) dias, sendo do dia 13/11/2023 ao dia 26/09/2024. CLÁSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 008/2022/FMS - firmado no dia 16 de Fevereiro de 2022. Alvorada/TO, aos 05 de dezembro de 2023. Thaynara de Melo Moura. Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Contrato Nº. 004/2022/FMS- ALVORADA/TO Credenciamento Nº 001/2022/FMS. credenciamento de profissionais médicos (pessoa física ou jurídica), para atender os usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Alvorada/TO, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto aditivar a vigência do contrato (item 4.1 da cláusula Sétima do original Contrato) - (Contrato nº 004/2022/FMS - firmado no dia 16 de Fevereiro de 2022 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMANETO e CINTIA BEZERRA DA ROCHA NAVES E CIA LTDA- ME- Fica aditivado o prazo de 10 (Dez) Meses e 13(Treze) dias, sendo do dia 13/11/2023 ao dia 26/09/2024. CLÁSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 004/2022/FMS - firmado no dia 16 de fevereiro de 2022. Alvorada/TO, aos 05 de dezembro de 2023. Thaynara de Melo Moura. Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Contrato Nº. 005/2022/FMS- ALVORADA/TO Credenciamento Nº 001/2022/FMS. credenciamento de profissionais médicos (pessoa física ou jurídica), para atender os usuários do Sistema Único de Saúde do município de Alvorada/TO, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto aditivar a vigência do contrato (item 4.1 da cláusula Sétima do original Contrato) - (Contrato nº 005/2022/FMS - firmado no dia 16 de Fevereiro de 2022 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMANETO e ALANO ODESTO FIGUEIRAS FAGUNDES-ME- Fica aditivado o prazo de 10 (Dez) Meses e 13(Treze) dias, sendo do dia 13/11/2023 ao dia 26/09/2024. CLÁSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 005/2022/FMS - firmado no dia 16 de fevereiro de 2022. Alvorada/TO, aos 05 de dezembro de 2023. Thaynara de Melo Moura. Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, torna público para o conhecimento dos interessados que realizara a licitação na modalidade de Pregão Presencial para Registro de Preços nº 017/2023, objetivando a contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado de materiais de limpeza e higienização diversos e utensílios domésticos diversos, com data de abertura prevista para ser realizado no dia 19 de Dezembro de 2023 às 10h30min, o edital poderá ser lido e obtido com seus anexos no site oficial do município: www.aragominas.to.gov.br, através do e-mail: [email protected], e na sala da CPL/PMA em dias úteis. Aragominas - TO, 6 de dezembro de 2023. FRANCISCO RODRIGUES Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2023 O Fundo Municipal de Educação de Aragominas - TO, torna público para o conhecimento dos interessados que realizara a licitação na modalidade de Pregão Presencial para Registro de Preços nº 001/2023, objetivando a contratação de empresa(s) para fornecimento parcelado de materiais para construção, materiais hidrossanitários, materiais elétricos e ferramentas diversas, com data de abertura prevista para ser realizado no dia 19 de Dezembro de 2023 às 08h30min, o edital poderá ser lido e obtido com seus anexos no site oficial do município: www.aragominas.to.gov.br, através do e-mail: [email protected], e na sala da CPL/PMA em dias úteis. Aragominas - TO, 6 de dezembro de 2023. MARIA APARECIDA SANTOS Gestora do Fundo Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023 PROCESSO 064/2023 - TOMADA DE PREÇO 002/2022 ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS - TO, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTR AT A DA : ARARAUNA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA OBJETO: contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a pavimentação em bloco intertravados em via urbanas no Município de Aurora do Tocantins - TO. VALOR de R$ 926.965,13 (novecentos e vinte e seis mil novecentos e sessenta e cinco reais e treze centavos). BASE LEGAL: Processo nº 064/2023, nos termos da Lei n° 8.666/94. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Luzinei de Jesus Silva, brasileiro, casado, maior, capaz, portador da Carteira de Identidade nº 3.170.887 SSP-GO, e CPF N. 634.267.141-91 e pela contratada: Fabio Jose Strieder, brasileiro, maior, capaz, portador do CPF Nº. 819.317.005-91, RG Nº. 0725446005 SSP-BA. DATA DE ASSINATURA: 20/11/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Município de Aurora do Tocantins - TO, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que serão realizados os Pregões Eletrônicos, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: www.auroradotocantins.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3658-1466 ou ainda pelo e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023 PROCESSO 136/2023 OBJETO: Aquisição de material para construção, para contrução de Ponte da Ariranha no municipio de Aurora do Tocantins - TO. TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item. Data: 20/12/2023 as 09:00. Aurora do Tocantins - TO, 6 de novembro de 2023. CARLOS ROBERTO DE JESUS AZEVEDO Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo De Aditamento Origem: Contrato nº 120/2021. Decorrente: Tomada de Preço 002/2021 Objeto de contrato: Obra e serviço de engenharia com vista na construção do Portal dos Azuis no município de Aurora do Tocantins - TO. Objeto do termo aditivo: Aditivo de prazo. Contratante: O MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS-TO, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ Nº. 01.067.107/0001-10 Contratado: JL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Vigência do contrato: 14/11/2023. Vigência do contrato após aditamento: 14/11/2024 Data da assinatura: 14/11/2023 Amparo legal: Art. 57, II da Lei. 866 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, e ainda no item 6.1 da cláusula Sexta do contrato.