DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700407 407 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - 2º Termo De Aditamento Origem: Contrato nº 119/2021. Decorrente: Tomada de Preço 001/2021 Objeto de contrato: Execução de obra e serviço de engenharia com visto a construção e reforma do Balneário Dourados do Município de Aurora do Tocantins - TO. Objeto do termo aditivo: Aditivo de prazo. Contratante: O MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS-TO, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ Nº. 01.067.107/0001-10 Contratado: JL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA Vigência do contrato: 14/11/2023. Vigência do contrato após aditamento: 14/11/2024 Data da assinatura: 14/11/2023 Amparo legal: Art. 57, II da Lei. 866 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, e ainda no item 6.1 da cláusula Sexta do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PM-BAND Nº 14/2023 O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO torna público que fará á PUBLICAÇÃO DOS PREGÃO ELETRÔNICO PM-BAND Nº 014/2023, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem de veículos, maquinários e equipamentos, para atendimento da Administração Geral e Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, e de acordo com as especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. A realizar-se no dia 19/12/2023 às 07h00min. PREGÃO ELETRÔNICO PM-BAND Nº 017/2023, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa para fornecimento sob demanda de alimentos tipo marmitex, self service, lanches e buffet para atendimento da demanda da Administração Municipal e dos Fundos Municipais de Assistência Social, Educação e de Saúde, e de acordo com as especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. A realizar-se no dia 19/12/2023 às 08h00min. PREGÃO ELETRÔNICO PM-BAND Nº 0016/2023, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para fornecimento sob demanda de serviços de ornamentação de eventos, para atendimento da demanda da Administração Municipal e dos Fundos municipais de Assistência Social, Educação e de Saúde de acordo com as especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. A realizar-se no dia 19/12/2023 às 10h00min PREGÃO ELETRÔNICO PM-BAND Nº 015/2023, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes, para atendimento da demanda da Administração Municipal e dos Fundos municipais de Assistência Social, Educação e de Saúde de acordo com as especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital A realizar-se no dia 19/12/2023 às 09h00min. Os editais e seus anexos poderão ser obtidos, na sala da comissão permanente de licitação na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, por E-Mail: [email protected], no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/, www.bnc.org.br e no site do TCE/TO www.tce.to.gov.br na aba LCO/Licitações Obras e Contratos. Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO. Bandeirantes Tocantins - TO, 5 de dezembro de 2023. SAULO GONÇALVES BORGES Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023. O Fundo Municipal de Assistência Social de Cariri do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº. 003/2023, referente ao Processo Administrativo n° 216/2023, julgamento tipo menor preço por item, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PICK-UP CABINE SIMPLES, ANO 2024, NA COR BRANCA, FLEX, COM MOTORIZAÇÃO MINIMA DE 1.3 DE 105 CAVALOS, AR CONDICIONADO, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ESTUDO TECNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I E II DO EDITAL, tendo como vencedora a empresa RODA BRASIL COMERCIO REPRESENTAÇOES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 15.332.890/0001- 06, inscrição estadual nº 282.068.343.113, com sede na Rua Juscelino Kubitschek - 184 - Retiro da Mantiqueira, Cruzeiro - São Paulo, CEP: 12712-680. Com valor total de R$ 104.900,00 (cento e quatro mil e novecentos reais). Fundamento Legal: Lei nº. 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93. O contrato de aquisição terá vigência até 31/12/2023 e está disponível no site http://www.cariri.to.gov.br/. Maiores informações no endereço Av. Bernardo Sayão, nº 01, Centro, Cariri do Tocantins/TO. CEP: 77.453-000, Fone: (63) 3383-1110/3383-1165/3383- 1115. Cariri do Tocantins/TO. 05 de dezembro de 2023. Andreia Cristina Dias. Gestora do FMAS. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. O Fundo Municipal de Assistência Social de Cariri do Tocantins torna público o Registro de Preços referente ao Processo Administrativo n° 216/2023, julgamento tipo menor preço por item, cujo objeto se trata REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARIRI DO TOCANTINS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIAL DO EDITAL, tendo como vencedores: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 004/2023 a empresa: C A LOGISTICA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 41.239.461/0001-07, com sede na Avenida Livre, nº 1417, Quadra 02, Lote 03, Vila São José, CEP: 77.411-007, Gurupi/TO, vencedora dos itens: 3, 6, 7, 10, 11, 13, 14, 15, 18, 19, 43, 44, 45, 46, 48, 72, 74, 76, 79; totalizando o Valor de R$ 5.577,00 (cinco mil e quinhentos e setenta e sete reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005/2023 a empresa: DISTRIBUIDORA PONTO CERTO LTDA , CNPJ sob nº 42.639.035/0001-42, com sede na Rua Antônio Lisboa da Cruz, Nº 1279, CEP: 77405-098, Centro, Gurupi - TO, vencedora dos itens: 1, 2, 4, 5, 8, 9, 12, 16, 17, 20, 39, 41, 42, 47, 49, 50, 66, 75, 77, 78, 80, 81; totalizando o Valor de R$ 8.891,00 (oito mil e oitocentos e noventa e um reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006/2023 a empresa: SUPERMERCADO SAMILLA LTDA, CNPJ Nº 10.484.811/0001-69, com sede na Rua Delfino Aguiar nº. 1345 - Centro - Gurupi - TO. CEP: 77.405-040, vencedora dos itens: 121, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 82, 83, 84; totalizando o valor de R$ 18.390,70 (dezoito mil e trezentos e noventa reais e setenta centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 007/2023 a empresa: V 3 DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 48.443.263/0001-00, Inscrição Municipal n° 2440434, Inscrição Estadual nº 29.526.380-6l, com sede à Quadra ACNO 11 Rua de Pedestre NO 09, LOTE 12, SALA 08, Plano Diretor Norte, Palmas - TO, CEP: 77001-034, vencedora dos itens: 71, 73; totalizando o valor de R$ 41.595,00 (quarenta e um mil e quinhentos e noventa e cinco reais); A Ata de Registro de Preços terá vigência até 03/12/2024 e está disponível no site http://www.cariri.to.gov.br/. Maiores informações no endereço Av. Bernardo Sayão, nº 01, Centro, CARIRI DO TOCANTINS, CEP: 77.453-000, Fone: (63) 3383-1110 Ordenadora: Sra. Andreia Cristina Dias. Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social. Cariri do Tocantins - TO, 04 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLINAS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMAS-CO Nº 5/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social de Colinas do Tocantins/TO, inscrito no CNPJ 12.366.625/0001-50, torna público que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO FMAS-CO Nº 005/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo o objeto é Registro de preços para contratação de empresa para realizar o fornecimento de urnas funerárias, bem como serviços fúnebres, para distribuição gratuita visando beneficiar famílias carentes do município de Colinas do Tocantins de acordo com a lei de benefícios eventuais, atendendo da solicitação do Fundo Municipal de Assistência Social. O edital e seus anexos utilizam-se prazo conferido pelo art.193, II, da Lei nº14.133/2021 e conforme Medida Provisória nº1.167, de 31 de março de 2023, assim utilizando-se nesse período, das legislações anteriores, no tange às contratações públicas (Lei nº8.666/93 e Lei nº10.520/2002) O certame será realizado no dia 21/12/2023 às 09h00min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua 23-A , número 1445, Aeroporto II, CEP 77.760-000Colinas do Tocantins/TO, ou através do site oficial do município https://colinas.to.gov.br/, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO e através da plataforma de licitações eletrônicas https://www.gov.br/compras/pt-br mais informações (63) 99961-0831. Colinas do Tocantins/TO, 4 de dezembro de 2023. GABRIEL THIAGO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro FMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMAS-CO Nº 4/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social de Colinas do Tocantins/TO, inscrito no CNPJ 12.366.625/0001-50, torna público que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO FMAS-CO Nº 004/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo o objeto é Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis e aquisição de vestuários de enxoval de bebê ambos para Distribuição Gratuita (kit de enxoval de bebê) e (cesta básica), para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e seus programas sociais, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Colinas do Tocantins/TO, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. O edital e seus anexos utilizam-se prazo conferido pelo art.193, II, da Lei nº14.133/2021 e conforme Medida Provisória nº1.167, de 31 de março de 2023, assim utilizando-se nesse período, das legislações anteriores, no tange às contratações públicas (Lei nº8.666/93 e Lei nº10.520/2002) O certame será realizado no dia 20/12/2023 às 09h00min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua 23-A, número 1445, Aeroporto II, CEP 77.760-000Colinas do Tocantins/TO, ou através do site oficial do município https://colinas.to.gov.br/, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO e através da plataforma de licitações eletrônicas https://www.gov.br/compras/pt-br mais informações (63) 99961-0831. Colinas do Tocantins/TO, 4 de dezembro de 2023. GABRIEL THIAGO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro FMAS PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO AVISOS DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE COMBINADO-TO, através do Presidente da CPL, torna público: TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO Nº. 031/2023, que será realizado em 22 de dezembro de 2023 às 08h:00min horas Local, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL MILTON JOAQUIM, DO MUNICIPIO DE COMBINADO-TO, CONFORME EDITAL E ELEMENTOS INSTRUTORES. TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO Nº. 032/2023, que será realizado em 22 de dezembro de 2023 às 09h:00min horas Local, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL MILTOM JOAQUIM, DO MUNICIPIO DE COMBINADO-TO, CONFORME EDITAL E ELEMENTOS INSTRUTORES. Os mesmos estarão à disposição e deverão ser adquiridos junto a CPL em Combinado- TO das 07h:00min as 12h:00min, por e-mail: [email protected] no Portal do Município: www.combinado.to.gov.br / Informações Tel.: (63) 3685-1054. Combinado- TO, 6 de Dezembro de 2023. LINDOLFO DO PRADO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 O Fundo Municipal de Educação de Cristalândia - TO, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio, torna público conforme os dispositivos da Lei n.º 10.520/02 e 8.666/93, que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2023, tipo Menor preço por Item, objetivando a futura, eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender a demanda da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Cristalândia - TO, durante o exercício 2024. No Sistema Registro de Preço (SRP). Data: 20/12/2023. Horário: 08:00h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações. GISELMA DIAS SILVA MACIEL Pregoeiro (a) PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 O Município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que a licitação supramencionada - TOMADA DE PREÇO Nº 016/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 756/2023, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE 20 CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, conforme projetos e planilhas orçamentárias e especificações do Edital, bem como elementos instrutores fornecidos e de conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, foi REVOGADA por razões de interesse público, decorrente da necessidade de readequação de edital quanto ao Termo de Referência e Planilhas PLE. Dois Irmãos do Tocantins - TO, 4 de dezembro de 2023. GECIRAN SARAIVA SILVA Prefeito