DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Valor: R$ 431.780,00 (Quatrocentos e trinta e um mil e setecentos e oitenta reais). Assinatura: 29/11/2023. Vigência: 12 meses contados desta publicação. Íntegra da ARP no site: www.gurupi.to.gov.br. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, Decreto nº 10.024/2019, Leis Complementares nº 123/2006 e 147/2014 e demais legislações pertinentes. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 20/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 93/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ-TO torna público que fará realizar: PREGÃO PRESENCIAL SRP n° 020/2023 do tipo MENOR PREÇO por item com abertura prevista para o dia 20/12/2023 às 08:00h horário local, LOCAL: na Prefeitura Municipal de Itacajá - TO, cujo objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços, por demanda, de manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas que compõem a frota do município de Itacajá. Que será regido pelas Leis Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de1993, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 121/2014 de 27 de agosto de 2014. O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:00 as 13:00 horas, ou pelo email [email protected], informações pelo telefone (63)3439-1875. Itacajá - TO, 5 de novembro de 2023. WEDSEN ALVES DA CRUZ SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023/FMS Tipo: Menor Preço por Item. Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisição de material descartáveis e copa, cozinha e GLP, para manutenção das atividades dos Fundos Municipais de Jaú do Tocantins (Saúde, Educação e Assistência Social). Data: 19/12/2023 às 08h00min. O edital e seus anexos serão disponibilizado junto a CPL via e-mail: [email protected] e através do portal da transparência do Município de Jaú do Tocantins - TO, no site municipal: www.jau.to.gov.br. Jaú do Tocantins /TO, 6 de dezembro de 2023 KELLY OLIVEIRA ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS O MUNICIPIO DE LAGOA DO TOCANTINS - TO, através da Presidente da Comissão de Licitações, nomeado pelo Decreto nº 002/2022 de 10 de janeiro de 2022, avisa aos interessados que, fará realizar no dia 22/12/2023, às 08h00min, na sede deste Órgão, Licitação Pública, na modalidade TOMADA DE PREÇO para contratação de empresa visando adequações de estradas vicinais, para atender as demandas do Município. Convênio 919215/2021 do Ministério da Agricultura e Pecuária. Cópia do Edital da Tomada de Preço 004/2023 poderá ser obtida no período das 7:00 horas às 13 horas de segunda as sextas feira na sede da Prefeitura na praça José Nestor, 287 - Centro, ou E-mail: [email protected] e ou www.lagoadotocantins.to.gov.br. Informações pelo telefone: 63 3522-1212 Lagoa do Tocantins - TO, 6 de dezembro de 2023 CÍNTIA MOREIRA BARROS PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023 O Prefeitura de Mateiros - TO, através da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar dia 22/12/2023 às 09h30min na sala de reunião da CPL, nesta cidade, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no regime de execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, visando a contratação de empresa especializada na construção de praça do centro de convenções do município Ma t e i r o s / T O, transferência especial, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias em anexo ao edital. Os editais deverão ser retirados no site www.mateiros.to.gov.br/ou junto à CPL das 08h as 14h de segunda à sexta-feira, mais informação através do e-mail: [email protected]. Mateiros - TO, 6 de dezembro de 2023 KAUAN ALVES PEREIRA Presidente da C.P.L PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MURICILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 51/2022, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇO Nº 05/2022. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MURICILÂNDIA/TO, CNPJ Nº 17.591.392/0001-03. Contratada: CONSTRUTORA J G M MATTOS LTDA - EPP, CNPJ sob nº 02.845.479/0001-92. Objeto: 2° Termo aditivo na prorrogação do Contrato n° 51/2022, que tem por objeto: OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA TIPO II NO MUNICIPIO DE MURICILANDIA-TO. Período: 01/01/2024 A 31/12/2024. Valor total: R$ 1.981.012,20, (um milhão e novecentos e oitenta e um mil e doze reais e vinte centavos), Amparo Legal: inciso II, do artigo 57 da lei 8.666/93. Assinam: HUGO VINICIUS MOURA SARAIVA, Ordenador de Despesas Municipal pela Contratante e JOAQUIM GONÇALVES MONTES MATTOS pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 0621092-61/2023 Data: 24/11/2023 Agente Financeiro: Caixa Econômica Federal - CNPJ: 00.360.305/0001-04, representado pela Srª Maria Gabriela Liberando Ribeiro - CPF nº041.825.667-50. Tomador: Prefeitura de Nova Olinda. CNPJ/MF n.º 00.001.602/0001-63. Representado pelo Sr. Prefeito Jesus Evaristo Cardoso - CPF: 117.434.411-34. OBJETO: Contrato de Financiamento nº 0621092-61 que entre si fazem a caixa econômica federal e o município Nova Olinda - TO, destinado ao apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital, conforme plano de investimento - com recurso do FINISA: Programa de Financiamento á Infraestrutra e ao Saneamento. Do Valor: 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 17/2023 Torna público aviso de licitação: Objeto: Registro de preços para futura e eventual fornecimento de Gêneros alimentícios destinados as atividades da Prefeitura e Secretarias Municipais dependentes, Fundo Municipal de Saúde, e Fundo Municipal de Assistência Social, pelo período de 12 meses, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário. Tipo: Menor Preço Julgamento: Por Item. Data Abertura: 19/12/2023 às 08h (horário de local) Endereço para Informações: Av Goiás, nº 1284 - centro, nesta cidade. Telefone/FAX: 63 3452-1408 ou através do e-mail: [email protected] ou no site: www.novaolinda.to.gov.br/transparencia. EDILENY BARROSO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 90/2023 Órgão Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia-TO. Processo Administrativo nº 446/2023 de 15 de setembro de 2023. Modalidade de Licitação nº Pregão Eletrônico nº 010 / 2023. Interessado: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Objeto: Aquisição de Equipamento de Construção - 01 (UMA) MOTONIVELADORA ARTICULADA DO ANO EM CURSO OU SUPERIOR, MOTOR DIESEL DE 06 CILINDROS, através do CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N° 937849/2022, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, E O MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA/TO. Fundamentação Legal: Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Dotação orçamentária: 03.26.26.782.0001.1.015 // elemento de despesa 4.4.90.52, (fonte 023). Ficha: 0196. Empresa/Contratada: B&F NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 26.166.156/0001-30, estabelecida na Rua C161, Nº 1568, Qd.413 Lt.25, sala 2A, Jardim América, Goiânia - GO; CEP 74.255-120. Valor Total do Contrato R$: R$ 1.164.000,00 (um milhão e cento e sessenta e quatro reais). Número do Contrato: Contrato Nº 090/2023 de 05 de dezembro de 2023. Data da Assinatura do Contrato: 05/12/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO ADM Nº 446/2023 MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA - TO, Pregão Eletrônico nº 010/2023. OBJETO: Aquisição de Equipamento de Construção - 01 (UMA) MOTONIVELADORA ARTICULADA DO ANO EM CURSO OU SUPERIOR, MOTOR DIESEL DE 06 CILINDROS, através do CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N° 937849/2022, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, E O MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA/TO. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ROSALANDIA-TO, no uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe a Legislação vigente, e os demais atos administrativos: resolve: ADJUDICAR a empresa: B&F NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 26.166.156/0001-30, estabelecida na Rua C161, Nº 1568, Qd.413 Lt.25, sala 2A, Jardim América, Goiânia - GO; CEP 74.255-120. Com valor total de R$ 1.164.000,00 (um milhão e cento e sessenta e quatro reais). Nova Rosalândia-TO, 28 de novembro de 2023. ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ROSALANDIA-TO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico de nº 010/2023 - Licitanet - que visa Aquisição de Equipamento de Construção - 01 (UMA) MOTONIVELADORA ARTICULADA DO ANO EM CURSO OU SUPERIOR, MOTOR DIESEL DE 06 CILINDROS, através do CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N° 937849/2022, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, E O MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA/TO. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ROSALANDIA-TO, pelo menor preço por item; CONSIDERANDO a inexistência de interposição de recursos e a adjudicação, pelo pregoeiro e sua equipe apoio, conforme Ata de Realização do Pregão Eletrônico; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceitua a Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019 e no que couber a Lei nº 8.666/93 e demais legislações pertinentes; CONSIDERANDO, por fim, o Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica desta Municipalidade; resolve: I - HOMOLOGAR a decisão final do Pregoeiro e sua equipe de apoio, referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2023 - em favor da seguinte empresa: R$ 1.164.000,00 (um milhão e cento e sessenta e quatro reais). II - Determinar que a empresa vencedora seja convocada para assinatura do instrumento de contrato. Nova Rosalândia-TO, 1º de dezembro de 2023. ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE - TO DATA DA ASSINATURA: 30/11/2023 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da Prefeitura Municipio de Novo Alegre - TO e Órgão Participantes. Extrato do Registro de Preço da Empresa COMERCIAL DE SECOS E MOLHADOS NOVA ESPERANÇA, inscrita no CNPJ 01.677.269/0001-70 vencedora para os itens 1, 2, 3, 5, 7, 8, 11, 12, 13, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 29, 30, 33, 35, 36, 38, 39, 40, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 59, 62, 63, 64, 66, 68, 70, 71, 72, 73, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 107, 108, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 134, 135, 139, 141, 142, 143, 144, 145, 148, 149, 150, 151, 152, 160 e 161, perfazendo o valor de R$ 228.818,85 (duzentos e vinte e oito mil oitocentos e oitenta e cinco centavos). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2007, Processo Licitatório nº 087/2023.