DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, mais informações (63) 99280-7345. Pedro Afonso/TO, 5 de dezembro de 2023. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2023, oriunda do PREGÃO PRESENCIAL Nº 213/2023, PROCESSO Nº 1208/2023, que tem como objeto: Registro de preços para aquisição de itens de cesta básica para distribuição gratuita, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedro Afonso/TO. Órgão gerenciador: Fundo Municipal de Assistência Social de Pedro Afonso/TO, inscrito no CNPJ 12.984.850/0001-50. Fornecedor Registrado: P. SILVA ALVES, inscrito no CNPJ 09.342.497/0001-09, valor total: R$ 198.393,75 (cento e noventa e oito mil trezentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos). Fornecedor Registrado: R SOUSA ALIMENTOS & CESTAS BÁSICAS LTDA, inscrito no CNPJ 43.632.573/0001-40, valor total: R$ 66.498,75 (sessenta e seis mil quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Pedro Afonso/TO, 5 de dezembro de 2023. JUCELMA ALVES SILVA PEREIRA Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023 SMGG O Município de Porto Nacional - TO através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público a Homologação do PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2023 SMGG, tipo MENOR PREÇO POR ITEM visando a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS DE SOM, PARA ATENDER A DEMANDA DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (BANDA DE MÚSICA DA GUARDA MUNICIPAL), CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, em conformidade com as especificações contidas no Processo Administrativo 2022010768 do PREGÃO E L E T R O N I CO Nº 001/2023 SMGG e seus Anexos, foi HOMOLOGADO às empresas: 01 - CENTRO MUSICAL IVAIPORA LTDA, CNPJ: 05.607.287/0001-36, vencedora dos itens 03 e 05, perfazendo o valor total de R$ 23.667,50; 02 - DANTON GABRIEL SIMPLICIO DE SALES SILVA, CNPJ: 38.084.603/0001-91, vencedora dos itens 13 e 14, perfazendo o valor total de R$ 7.900,00; 03 KEDMA ISABEL DE ASSIS, CNPJ: 25.099.482/0001-00, vencedora dos itens 01, 06, 07, 09, 12, 15, 16, 17 e 20, perfazendo o valor total de R$ 116.025,00; 04 - RORIZ COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 08.979.527/0001-11, vencedora dos itens 18, 19, 21 e 22, perfazendo o valor total de R$ 84.234,96 e 05 - SERESTA LTDA, CNPJ: 45.557.614/0001-07, vencedora dos itens 02, 04, 08 e 10, perfazendo o valor total de R$ 6.432,96. Totalizando o presente procedimento o valor global de R$ 238.260,42 Porto Nacional - TO, 6 de Dezembro de 2023. JOSE ANTONIO MOTA DE MACEDO Secretário Municipal de Gestão e Governança AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 2/2023 INFR O Município de Porto Nacional - TO através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público a Adjudicação e Homologação da CONCORRENCIA PÚBLICA 002/2023 INFR, tipo MENOR PREÇO POR LOTE- critério de julgamento VALOR GLOBAL, na forma de execução INDIRETA, por meio de empreitada GLOBAL, visando a CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ E TSD, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO DISTRITO DE LUZIMANGUES E PORTO NACIONAL-TO, PVL 02.001505/2023-76 PROCESSO 17944.102244/2023-73 FIRMADO COM BANCO DO BRASIL, em conformidade com as especificações contidas no Processo Administrativo 2023007894 da CONCORRENCIA PÚBLICA 002/2023 INFR e seus Anexos, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO às empresas: 09 - CONSTRUTORA ALJA LTDA, CNPJ: 25.050.261/0001-47, nos lotes: lote 01 no valor global de R$ 7.272.281,24 (sete milhões duzentos e setenta e dois mil, duzentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos); lote 02 no valor global de R$ 9.103.189,62 (nove milhões cento e três mil, cento e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) e a empresa 04 - DOMUS ENGENHARIA E PARTICIPAÇÃO EIRELI, CNPJ: 36.457.536/0001-88, no lote 03 no valor global de R$ 958.519,24 (novecentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e dezenove reais e vinte e quatro centavos). Porto Nacional - TO, 6 de Dezembro de 2023. MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A comissão permanente de Licitação designado pela Prefeitura Municipal de Praia Norte/TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar: Tipo empreitada por preço global, cujo objeto Contratação de empresa especializada para Ampliação e Reforma do Estádio Municipal de Praia Norte - TO, em conformidade com Anexo I (Projeto Básico), Data de que fará realizar no dia 26 de dezembro de 2023 às 09h00min (horário Local), na sede da Prefeitura. O edital e seus anexos encontram-se à disposição na sala da Comissão Permanente de Licitações da referida Prefeitura, situada na Avenida Nossa Senhora do Carmo, S/N - CEP- 77.970-000 - Centro - Praia Norte/TO. Podendo ser consultado gratuitamente no horário de 08h00min as 12h00min, no fone: (63) 3488-1204, e-mail: [email protected] e no portal: www.praianorte.to.gov.br, em caso de cobrança pela execução de cópia da íntegra do edital e de seus anexos. MANOEL EVANDRO DE ARAÚJO SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - PM ABERTURA DE ENVELOPE DE PROPOSTA DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0451/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO EM RUAS E AVENIDAS EM PRESIDENTE KENNEDY - TO. Data para Abertura de Envelope de Proposta de Preços: 15 de dezembro de 2023 às 07h10min (Horário de Brasília). Presidente Kennedy-TO, 6 de dezembro de 2023. JOAO BATISTA ALVES CAVALCANTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 - FME O Fundo Municipal de Educação de Sandolândia/TO, através da Pregoeira Municipal, torna público que fará realizar no dia 19/12/2023, às 08h30m na sala da CPL na Sede da Prefeitura de Sandolândia/TO, situada a Av. Povo Javaés, esquina com a Rua João Campos Noleto, n° 836, Quadra 43, Lote 02, Gleba 02, Setor União, CEP: 77.478-000, Sandolândia/TO, licitação na modalidade: PP Nº 1/2023 - FME, Menor Preço Por Quilômetro; Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar gratuito de alunos da zona rural da rede municipal de ensino de Sandolândia/TO, para o calendário escolar de 2024, conforme especificações contidas no termo de refência, anexo I. O Edital está disponível: www.sandolandia.to.gov.br ou através do email: [email protected] de segunda a sexta-feira e informações no fone 63 3394-1418. Sandolândia/TO, 6 de dezembro de 2023 NATHALIA FELIX DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2023 A Prefeitura de Sucupira/TO, torna público o EDITAL DE PE Nº 008/2023, com abertura dia 19.12.2023 às 08h (Horário de Brasília). Objeto: registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de buffet para atender as necessidades da Prefeitura de Sucupira e suas secretarias - Proc. nº 039/2023, Pregoeira: Katiane Marinho de Castro. A sessão pública ocorrerá no site: www.comprasgovernamentais. gov.br. PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2023 A Prefeitura de Sucupira/TO, torna público o EDITAL DE PE Nº 006/2023, com abertura dia 23.11.2023 às 09h (Horário de Brasília). Objeto: registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de buffet para atender as necessidades da Prefeitura de Sucupira e suas secretarias - Proc. nº 030/2023, Pregoeira: Katiane Marinho de Castro. A sessão pública ocorrerá no site: www.comprasgovernamentais. gov.br. Sucupira, 09 de novembro de 2023. KATIANE MARINHO DE CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - FME O MUNICÍPIO DE TALISMÃ-TO, através do Fundo Municipal de Educação torna público que fará realizar em sua sede, na Av. Rio Formoso, Centro, em consonância com os preceitos estabelecidos na Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002 e alterações posteriores, nos termos do instrumento convocatório e seus anexos. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site da prefeitura www.talisma.to.gov.br, e poderá ainda ser solicitado pelo e-mail da prefeitura: [email protected], maiores informações 63 3385 1120. Pregão Eletrônico nº 001/2023- FME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar e materiais de limpeza, conforme especificações contidas no edital. Data Abertura: 22.12.2023 às 09:00 horas horário de Brasilia -DF. Talismã-TO, 6 de dezembro de 2023. ALEXANDRE B. DE O. CARRIJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.266.993/0001-64, com sede na Rua Cruzeiro do Sul nº 705, na Cidade de TOCANTINÓPOLIS/TO, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, no dia 20 de dezembro de 2023, às 08h00min licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Lote, que tem por objeto o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de medicamentos para a farmácia básica e hospitalar, insumos, materiais odontológicos/laboratorial e correlatos, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis-TO, conforme especificações do Termo de Referência Anexo I do Edital. A sessão será realizada através do portal de compras públicas, pelo endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 07 de dezembro de 2023, das 07h30min às 13h30min ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Tocantinópolis-TO, 5 de dezembro de 2023. WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA Pregoeiro