DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIA Nº 5.114, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRO-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, em virtude de delegação de competência outorgada pela Portaria Ministerial nº 06/2016, publicada no D.O.U., de 13 de outubro de 2016, nos termos do artigo 4º, resolve retificar a Portaria nº 4866, de 16/11/2023, publicada no DOU de 22/11/2023, Seção 2, página 34, na forma abaixo indicada: Onde se lê: Resolve autorizar, por força de decisão judicial, a remoção da seguinte servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da UFPE, a partir de 24/10/2023. Leia-se: Resolve autorizar, por força de decisão judicial, a remoção da seguinte servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da UFPE, a partir de 01/11/2023. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 5.126 - Dispensar, a pedido, a partir de 06/12/2023, VALERIA CESARIO TIMES, Matrícula SIAPE n° 1351088, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Centro de Informática, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciência da Computação, do Centro de Informática, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 815/2022, de 02/03/2022. (Processo n° 23076. 093946/2023-66). Nº 5.128 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 06/12/2023, PAULO GUSTAVO SOARES DA FONSECA, Matrícula SIAPE n° 2449025, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Centro de Informática, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciência da Computação, do Centro de Informática, Código FCC.(Processo n° 23076. 093946/2023-66). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIA Nº 5.140, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Dispensar, a partir de 01/09/2023, SERGIO NEVES DANTAS, Matrícula SIAPE n° 1743597, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Antropologia e Museologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Sociais, do Departamento de Sociologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4010/2021, de 22/10/2021. (Processo n° 23076.086133/2023-42). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 5.132, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.090214/2023-47, resolve: Alterar a Portaria de Pessoal nº 1595/2022, publicada no DOU de 28/04/2022, para incluir como beneficiária de Pensão Civil, a partir de 21/09/2023, BARBARA BATISTA DE MELO, filha maior inválida do servidor JOSE NEVES DE MELO, Matrícula SIAPE 1132822, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 15/02/2022, com o fundamento legal contido na Lei no 8.112/90, Artigo 217, Inciso IV, alínea b, nova redação dada pela Lei no 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei no 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4o do Artigo 11 da Emenda Constitucional no 103/2019. ELLEN VIANA VILAR UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 2.200, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARCELO BOURGUIGNON PEREIRA, matrícula n.º 1023112, Professor Adjunto do Departamento de Estatística - CCET, para realizar visita técnica à "Universidad de Del Bío-Bío", na cidade de Concepción, no Chile, no período de 13.01.2024 a 28.01.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado conforme processo n.º 23077.176266/2023-39. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.174145/2023-52, resolve: Nº 2.204 - Art. 1º Reconduzir MARIA DE FATIMA FREIRE DE MELO XIMENES, matrícula nº 0350500, Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente - PRODEMA, para um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 29 de novembro de 2023. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o art. 64, §11, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.174176/2023-11, resolve: Nº 2.206 - Art. 1º Designar FLAVIA ROLDAN VIANA, matrícula n.º 2313711, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, Pro-tempore, do Programa de Pós-graduação em Educação Especial - PPGEsp, do Centro de Educação (CE), devendo, no prazo de até 90 (noventa) dias, ser providenciada a escolha e a designação dos novos Coordenador e Vice-Coordenador. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSE DANIEL DINIZ MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 8.355, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nomear, em caráter efetivo, FILIPE MENDES NECKEL, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 27/2023 de 17 de Novembro de 2023, homologado em 20 de novembro de 2023 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe D, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Comunicação do Colégio de Aplicação, na área de Língua Estrangeira, Subárea: Alemão, em vaga decorrente da aposentadoria da Professora Rosita Maria Schmitz, código nº 274390, ocorrida em 14 de Outubro de 2022, conforme Portaria nº. 5949/2022 de 11 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2022. Processo nº. 23078.595936/2022-21. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 8.362, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Portaria nº 4931, de 29 de setembro de 2020, resolve: Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida através da Portaria nº 7554/2023, de 06 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da união de 07 de novembro de 2023, em virtude de solicitação de reclassificação para a última posição da lista de candidatos classificados, em 05/12/2023, nos termos do artigo 22, §3º da Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2019. Processo nº 23078.588492/2022-78. ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: Sistemas de Informação - Classe E - Padrão 1 - Região Porto Alegre - JERONIMO VIANNEY PEREIRA SOUSA - Vaga SIAPE 272046 MARILIA BORGES HACKMANN PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 8.400 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, FLAVIA PILLA DO VALLE, matrícula SIAPE n° 2318639, lotada no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, para exercer a função de Chefe do Depto de Educação Física, Fisioterapia e Dança da ESEFID, Código SRH 765, Código FG-1, UORG 2560, com vigência a partir de 11/01/2024 até 10/01/2026. Processo nº 23078.585737/2023-96. Nº 8.402 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, RAQUEL JANISSEK MUNIZ, matrícula SIAPE n° 1552359, lotada no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração, para exercer a função de Diretora do Centro de Estudos e Pesquisas em Administração (CEPA), Código SRH 495, Código FG-5, UORG 447, com vigência a partir de 10/12/2023 até 09/12/2027. Processo nº 23078.586148/2023-25. Nº 8.405 - Dispensar, a partir de 02/01/2024, a ocupante do cargo de Bibliotecário- documentalista - 701010, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARINA PLENTZ, matrícula SIAPE 1849199, da função de Chefe da Biblioteca de Pesquisas Hidráulicas, Código SRH 486, Código FG-5, UORG 630, para a qual foi designada pela Portaria nº 10203/2017 de 06/11/2017, publicada no Diário Oficial da União de 08/11/2017. Processo nº 23078.584904/2023-81. Nº 8.404 - Designar THAINÁ RIBEIRO LOUREIRO, Matrícula SIAPE 3266576, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, Código 701010, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Biblioteca de Pesquisas Hidráulicas, Código SRH 486, Código FG-5, UORG 630, com vigência a partir de 02/01/2024. Processo nº 23078.584904/2023-81. Nº 8.406 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARCELO BERTOLINI, matrícula SIAPE n° 2189889, lotado no Departamento de Patologia Clínica Veterinária da Faculdade de Veterinária, para exercer a função de Coordenador do PPG em Ciências Veterinárias, Código SRH 1151, Código FCC, UORG 3130, com vigência a partir de 13/12/2023 até 12/12/2025, por ter sido reeleito. Processo nº 23078.582764/2023-15. Nº 8.408 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CLODIS DE OLIVEIRA ANDRADES FILHO, matrícula SIAPE n° 3159698, lotado no Instituto de Geociências, para exercer a função de Chefe do Depto de Geodésia do Instituto de Geociências, Código SRH 219, Código FG-1, UORG 574, com vigência a partir de 05/02/2024 até 04/02/2026. Processo nº 23078.584041/2023-42. Nº 8.410 - Designar ALINE DA SILVA ARGENTA, Matrícula SIAPE 1656063, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, Código 701010, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Biblioteca de Ciências Sociais e Humanidades, Código SRH 504, código FG-5, UORG 482, com vigência a partir de 21/01/2024 até 20/01/2025. Processo nº 23078.584790/2023-70. Nº 8.415 - Dispensar, a pedido, a partir de 20/11/2023, o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, GABRIEL DE AVILA OTHERO, matrícula SIAPE n° 1812294, da função de Coordenador da COMGRAD de Letras, Código SRH 1227, Código FCC, UORG 3016, para a qual foi designado pela Portaria 3789/2023, de 23/06/2023.Processo nº 23078.584948/2023-10.