DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Nº 8.416 - Designar ANTONIO CESAR DE AMORIM BORGES, Matrícula SIAPE 1183222, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, Código 701244, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Laboratórios Multidisciplinares da Gerência Administrativa do Instituto de Biociências, Código FG-7, Código SRH 607, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.584881/2023-13. Nº 8.417 - Designar LARISSA ZANETTINI TRES, Matrícula SIAPE 3372401, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe do Núcleo Administrativo da Gerência Administrativa do Instituto de Biociências, Código FG-7, Código SRH 608, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.584881/2023-13. Nº 8.419 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, a ocupante do cargo de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DI, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ANA CAROLINA AGUILHERA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 3363919, da função de Chefe da Divisão de Recursos Humanos da Gerência Administrativa do Instituto de Biociências, Código SRH 541, Código FG-7, UORG 2738, para a qual foi designada pela Portaria nº 6375/2023 de 22/09/2023.Processo nº 23078.584881/2023-13. Nº 8.418 - Designar ANA CAROLINA AGUILHERA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 3363919, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe do Núcleo Acadêmico e Gestão de Pessoas da Gerência Administrativa do Instituto de Biociências, Código SRH 541, Código FG- 7, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.584881/2023-13. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 8.456 - Nomear, em caráter efetivo, ANA AMÉLIA NASCIMENTO DA SILVA BONES, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 50/2022 de 30 de Junho de 2022, homologado em 01 de julho de 2022 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina, na área de Medicina de Família e Comunidade, em vaga decorrente da aposentadoria da Professora Jacqueline Oliveira Silva, código nº 277332, ocorrida em 22 de Março de 2022, conforme Portaria nº. 1536/2022 de 17 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2022. Processo nº. 23078.515079/2022-94. Nº 8.458 - Nomear, em caráter efetivo, FLÁVIA BULEGON PILECCO, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 60/2022 de 30 de Junho de 2022, homologado em 01 de julho de 2022 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina, na área de Epidemiologia, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Jair Ferreira, código nº 275964, ocorrida em 24 de Junho de 2022, conforme Portaria nº. 3469/2022 de 22 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 24 de Junho de 2022. Processo nº. 23078.515089/2022-20. Nº 8.460 - Nomear, em caráter efetivo, FERNANDO AMARILHO SILVEIRA, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 28/2023 de 22 de Novembro de 2023, homologado em 23 de novembro de 2023 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Zootecnia da Faculdade de Agronomia, na área de Produção Animal, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Jose Fernando Piva Lobato, código nº 273190, ocorrida em 1 de Novembro de 2022, conforme Portaria nº. 6359/2022 de 24 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 1 de Novembro de 2022. Processo nº. 23078.589757/2022-55. Nº 8.461 - Nomear, em caráter efetivo, STEFAN VON DER HEYDE FERNANDES, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 29/2023 de 22 de Novembro de 2023, homologado em 23 de novembro de 2023 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Design e Expressão Gráfica da Faculdade de Arquitetura, na área de Design, em vaga decorrente de exoneração de cargo efetivo a pedido prevista no Art. 34º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990da Professora Sara Copetti Klohn, código nº 860557, ocorrida em 4 de Janeiro de 2022, conforme Portaria nº. 231/2022 de 12 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de Janeiro de 2022. Processo nº. 23078.504990/2023-57. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 8.470 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CRISTIANE BAUERMANN LE I T AO, matrícula SIAPE n° 1293127, lotada no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, para exercer a função de Chefe do Depto de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, Código SRH 97, Código FG-1, UORG 404, com vigência a partir de 09/12/2023 até 08/12/2025. Processo nº 23078.585445/2023-53. Nº 8.473 - Nomear a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ELIANE CONSTANTINOU, matrícula SIAPE 2225065, para exercer o cargo de Diretora da Faculdade de Arquitetura, Código SRH 30, código CD-3, UORG 686, com vigência a partir de 18/12/2023 até 17/12/2027, por ter sido reeleita. Processo nº 23078.584910/2023-39. Nº 8.472 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, EVERTON SIDNEI AMARAL DA SILVA , matrícula SIAPE nº 1566366, lotado no Departamento de Design e Expressão Gráfica da Faculdade de Arquitetura, para exercer a função de Vice-Diretor da Faculdade de Arquitetura, Código SRH 211, código FG-1, UORG 1101, com vigência a partir de 18/12/2023 até 17/12/2027. Processo n° 23078.584910/2023-39. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 8.291, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 a Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989, de 01 de outubro de 2020, resolve: Declarar vago, a partir de 17 de novembro de 2023, o Cargo de Assistente em Administração, Código 701200, Código de vaga SIAPE 274155, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão 03, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de YURY ROCHA CHAVARÉ com lotação na Faculdade de Direito. Processo nº 23078.576425/2023-91. MARILIA BORGES HACKMANN PORTARIA Nº 8.450, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 a Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989, de 01 de outubro de 2020, resolve: Declarar vago, a partir de 27 de novembro de 2023, o Cargo de Psicólogo-área, Código 701060, Código de vaga SIAPE 481990, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão 04, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS CANABARRO com lotação na Superintendência de Gestão de Pessoas. Processo nº 23078.581345/2023-58. MARILIA BORGES HACKMANN PORTARIA Nº 8.468, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 a Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989, de 01 de outubro de 2020, resolve: Declarar vago, a partir de 28 de novembro de 2023, o Cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Código 701226, Código de vaga SIAPE 870556, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão 10, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de JERONIMO SOARES DE CASTRO MENEZES com lotação no Centro de Processamento de Dados. Processo nº 23078.582679/2023-49. MARILIA BORGES HACKMANN PORTARIA Nº 8.467, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 a Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989, de 01 de outubro de 2020, resolve: Declarar vago, a partir de 20 de novembro de 2023, o Cargo de Assistente em Administração, Código 701200, Código de vaga SIAPE 274559, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão 09, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de FRANCINE ADRIANE BALDIGEN com lotação na Faculdade de Ciências Econômicas. Processo nº 23078.581607/2023-84. MARILIA BORGES HACKMANN UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 13.784, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, ROBERTO FISZMAN, Matrícula Siape nº 0375524, Médico/área, da Função Gratificada de Superintendente Administrativo, do(a) Hospital Universitário Clementino Fraga Filho - HUCFF, FG-1, a partir de 22/11/2023, processo nº 23079.261190/23-26. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 13.785, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar ELIDIO ALEXANDRE BORGES MARQUES, Matrícula Siape nº 2548314, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Acadêmico de Integração, do(a) Instituto de Relações Internacionais e Defesa - IRID, FUC- 1, processo nº 23079.260521/23-19. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 13.795, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, MARIA CRISTINA CANDAL POLI, Matrícula Siape nº 1541437, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Teoria Psicanalítica, do(a) Instituto de Psicologia - IP, FUC-1, processo nº 23079.249040/23-44. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 13.797, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar FERNANDA PACHECO FERREIRA, Matrícula Siape nº 3065818, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos, o mandato de Coordenador de Pós- Graduação do Curso de Teoria Psicanalítica, do(a) Instituto de Psicologia - IP, FUC-1, processo nº 23079.249040/23-44. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO