DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 13.800, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar LUIZ ANTONIO MATHIAS LIMA, Matrícula Siape nº 0363642, Auxiliar em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Material, do(a) Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza - CCMN, FG-5, processo nº 23079.261063/23-27. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 13.802, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, FLORENCE DE FARIA BRASIL VIANNA, Matrícula Siape nº 1508269, Técnico em Assuntos Educacionais, da Função Gratificada de Coordenador de Integração Acadêmica, do(a) Instituto NUTES de Educação em Ciências e Saúde, FG-2, processo nº 23079.261184/23-79. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 13.834, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas peloDecreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023,resolve: Dispensar, ROSIMERI DOS SANTOS DA COSTA, Matrícula Siape nº 1124859, Auxiliar em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Secretaria de Ensino de Graduação FL, do(a) Faculdade de Letras, FG-5, a partir de 21/11/2023, processo nº 23079.259786/23-66. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 13.835, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar ISABELLE LINS TARANTO BARBOSA, Matrícula Siape nº 3307762, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Extensão e Cultura, do(a) Faculdade de Letras, FG-5, processo nº 23079.259786/23-66. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO RETIFICAÇÃO DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 No despacho da Reitoria em 13 de julho de 2023 , que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) GUIDO IMAGUIRE, matrícula SIAPE nº 1358927, publicado no Diário Oficial da União nº 134, de 17/07/2023, seção 02, página 33. Onde se lê: "no período de 01/03/2024 a 31/10/2024"; Leia-se: "no período de 01/04/2024 a 31/10/2024". (Processo 23079.232814/2023-06) PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 13.607, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.257506/2023-85, resolve: Conceder pensão vitalícia a SEBASTIÃO CARLOS DA SILVA, cônjuge da ex- servidora MARLENE DOS SANTOS SOUZA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0376895, cargo AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 12, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I , da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 23/10/2023, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8.112/1990. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 13.772, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.260492/2023-87, resolve: Conceder pensão vitalícia a Normalinda Louzeiro Gayoso Teles, cônjuge do(a) ex-servidor(a) Dionisio Antonio Teles, matrícula SIAPE nº 0376382, cargo Ascensorista, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 13, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 01/11/2023, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8.112/1990. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 13.780, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n° 23079.223696/2023-37, resolve: Retificar a Portaria nº 8039 de 02/08/2023, publicada no DOU nº. 147, de 03/08/2023 e BUFRJ de 07/08/2023 de concessão de pensão de MARCIA REGINA DE LIMA DUARTE, filha do exservidor FRANCISCO DUARTE, matrícula SIAPE nº 0369285, para onde lê-se "a partir de 01/01/2008, data do óbito do ex-servidor" , leia-se "a partir da data do requerimento, de acordo com parágrafo único do artigo 219, da Lei nº 8.112/90". (redação original) NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 13.880, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar TARSILA SANTOS RIBEIRO na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, com salário correspondente à classe de Adjunto A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 06/12/2023 à 23/12/2023, conforme processo nº. 23079.259492/2023-34. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 8.560 GABREI, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.076593/2023-11, resolve: Declarar vago, a partir de 07/12/2023, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor desta Universidade TÁCIO DE MENDONCA LIMA, matrícula SIAPE nº 1703459, código de vaga nº 931986, lotado no Departamento de Ciências Farmacêuticas do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme nomeação através da Portaria nº 1.899 de 08/11/2023 da Universidade Federal Fluminense, publicada em 21/11/2023 no Diário Oficial da União, Seção 2 página 30, tal ato fundamenta-se no artº 33, VIII da Lei n 8.112/90. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIA Nº 2.328, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 725, de 2 de dezembro de 2021; o e-mail enviado pela Coordenação do Curso de Engenharia de Produção - Campus Mossoró , em 4 de dezembro de 2023, à Secretaria do Gabinete da Reitoria, o qual encaminha o Memorando Eletrônico nº 50/2023 - CEPR, de 27 de novembro de 2023; o Memorando Eletrônico nº 52/2023 - CEPR, de 27 de novembro de 2023; o Memorando Eletrônico nº 94/2023 - CE, de 29 de novembro de 2023; o Memorando Eletrônico nº 315/2023 - Prograd, de 4 de dezembro de 2023, que tratam da necessidade de prorrogação de Mandato da Coordenação do Curso de Engenharia de Produção - Campus Mossoró, resolve: Prorrogar, a partir de 1º de dezembro de 2023 até a conclusão do processo eleitoral, o mandato das servidoras docentes Joana Karolyni Cabral Peixoto e Miriam Karla Rocha, ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, como Coordenadora e Vice-Coordenadora do Curso de Engenharia de Produção - Campus Mossoró. Fica prorrogado o mandato da servidora docente Joana Karolyni Cabral Peixoto, matrícula Siape nº 1998830, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, como Coordenadora do Curso de Engenharia de Produção - Campus Mossoró, código FCC- nível único. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 756, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, resolve: Restabelecer o pagamento dos proventos de Aldo Ernesto Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1158742, a partir da folha de pagamento de Dezembro de 2023, suspenso no mês de Novembro de 2023, conforme o disposto na Portaria de nº 696/2023/DAP, de 13 de Novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de Novembro de 2023, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada. DAUANA BERNDT INÁCIO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 757/DAP, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Exonerar, a pedido, LEANDRO BEIRAO DE MIRANDA, matrícula SIAPE 3372844, código de vaga 967671, a partir de 04 de dezembro de 2023, do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 01, padrão de vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.074755/2023-06). DAUANA BERNDT INÁCIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.941, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.063027/2023-51, resolve: CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Valmir Aita, Matrícula SIAPE 6379040, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com doutorado, com lotação oficial no Departamento de Ensino/Colégio Politécnico, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. MARTHA BOHRER ADAIME.