DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 408-DESIGNAR João Buzatti Murini, Matrícula SIAPE 1899192, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Estágios do Ccsh I da Secretaria Integrada dos Cursos de Graduação do Ccsh I da Secretaria Administrativa do Ccsh do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG4.026. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SHEILA KOCOUREK. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 5.829 - Dispensar o servidor SÉRGIO STOCO, Matrícula SIAPE nº 2052362, da função de Coordenador da Câmara de Extensão e Cultura do Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas do Campus Diadema (FG-02). Nº 5.830 - Designar o servidor CLASSIUS FERREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1682946, para exercer a função de Coordenador da Câmara de Extensão e Cultura do Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas do Campus Diadema (FG-02). Nº 5.831 - Dispensar a servidora MILENA DE BARROS VIANA, Matrícula SIAPE nº 1512669, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Psicologia do Instituto de Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista (FUC-01). Nº 5.832 - Designar a servidora STEFANIS SILVEIRA CAIAFFO, Matrícula SIAPE nº 1815823, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Psicologia do Instituto de Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista (FUC-01). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PORTARIA Nº 5.833, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder o afastamento do país a MARCELO COSTA BATISTA, Médico lotado no Hospital Universitário-HSP/Ambulatório de Nefrologia, no período de 09/01/2024 a 13/01/2024, para participar do "EASi-KIDNEY 2nd Steering Committee meeting", no Reino Unido, com ônus limitado (Processo nº. 23089.035721/2023-16). RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA Nº 5.838, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: Nomear JAN WANY SANTOS SOUZA, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de Reposicionamento nº 375, de 16/06/2023, publicado no DOU de 20/06/2023, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0282239. Origem da vaga: Exoneração de Mirian dos Santos Dias, DOU de 19/10/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. ELAINE DAMASCENO PORTARIA Nº 5.852, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Declarar vago o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível D, Classe IV, Padrão de vencimento 9, Matrícula SIAPE nº 1863851, decorrente do falecimento do servidor CARLOS ROBERTO DE SOUZA, ocorrido em 11/11/2023 (Processo SEI nº. 23089.038208/2023-79). ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIA Nº 743, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11.12.90, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, DANIEL PEREIRA ROCHA, habilitado(a) em concurso público normatizado pelo Edital nº 11/2018, DOU 11/04/2018 e suas retificações da Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado conforme Portaria nº 628/2018, DOU de 18/07/2018, para o cargo de Professor do Magistério Superior - Área: Ensino/ Estágio Supervisionado / Formação de Professores, Classe A, regime de 20 horas semanais, com lotação no Campus Paulo Freire, código de vaga nº 1001202. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90. JOANA ANGELICA GUIMARAES DA LUZ UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE PESSOAL DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.015671/2023-82, resolve: Nº 1.405 Art. 1º Dispensar o servidor ANDERSON BARBOSA LIMA, matrícula SIAPE 1646584, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATERIAIS (FCC) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 770, de 01/12/2021, da Vice-Reitora, publicada no DOU de 06/12/2021. Nº 1.406 Art. 1º Designar a servidora NATÁLIA BUENO LEITE SLADE, matrícula SIAPE 2390966, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATERIAIS (FCC) desta Universidade, por um período de dois anos. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/UNILAB Nº 996, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 226, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 149, de 07/08/2023, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018 no uso das atribuições conferidas, Considerando o que consta no Processo nº 23282.009838/2021-88, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor SILAS PRIMOLA GOMES, matrícula SIAPE nº 2188903, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Agronomia, código FCC, vinculado ao Instituto de Desenvolvimento Rural a partir do dia 16/11/2023. Art. 2º Reconduzir o servidor SILAS PRIMOLA GOMES, matrícula SIAPE nº 2188903, para a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Agronomia, código FCC, vinculado ao Instituto de Desenvolvimento Rural. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.940, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.057919/2023-21; e considerando o inciso II do artigo 29, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Reconduzir, a partir de 11/12/2023, JOAO PAULO ROSSI, ao cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 06, ao Campus Campo Mourão desta UTFPR, em decorrência de sua vacância junto à Universidade Federal da Integração Latino-Americana, efetivada por meio da Portaria nº 652, de 1º de dezembro de 2023, publicada no DOU de 4 de dezembro de 2023, seção 2, página 21, na vaga nº 0291504, oriunda de sua própria vacância. TANGRIANI SIMIONI ASSMANN Vice-Reitora em Exercício D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA: O afastamento do país, de CARLOS EDUARDO CAVA, Professor do Magistério Superior, no período de 11/12/2023 a 30/11/2024, para realizar Estágio de Pós-Doutorado, em Materiais na "Technische Universität Dresden (TU Dresden)", na cidade de Dresden - Alemanha, com ônus limitado (Processo n° 23064.034958/2023-50). MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA: O afastamento do país, no período de 22/01/2024 a 28/01/2024, de FLÁVIA APARECIDA REITZ CARDOSO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para participar, apresentando trabalho, na The 7th International Conference on Information Technology & Systems - ICITS'2024, na cidade de Temuco, Chile, com ônus (Processo n° 23064.053362/2023-59). MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 500, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de EDVAN DE QUEIROZ CRUSOÉ, matrícula Siape nº 177****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Hematologia e Hemoterapia, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 07 a 12 de dezembro de 2023, incluindo o trânsito, para participar da "ASH - 65ª Reunião Anual e Exposição", em San Diego, Estados Unidos. (Processo nº 23534.017992/2023-86) Art. 2º Esta Portaria - SEI entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL BELTRAMMI