DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 1.59,-RTR/UFMS, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.035742/2023-98, resolve: Declarar vago, a contar de 14 de dezembro de 2023, o cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão 05, ocupado pelo Servidor JAILSON FRAGAS GARCIA, código de vaga 341234, lotado na Coordenação Administrativa da Escola de Administração e Negócios, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 1475, publicada no Diário Oficial da União de 16 de novembro de 2023. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 1.591-RTR/UFMS, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.036111/2023-96, resolve: Declarar vago, a contar de 15 de dezembro de 2023, o cargo de Técnico de Laboratório Area, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 07, ocupado pela Servidora TAIZ SIQUEIRA PINTO, código de vaga 965903, lotada na Coordenação Administrativa da Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Alimentos e Nutrição, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Universidade Federal da Paraíba, para o qual foi nomeada conforme Portaria nº 112, publicada no Diário Oficial da União de 16 de novembro de 2023. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 1.595-RTR/UFMS, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.037229/2023-31, resolve: Declarar vago o cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, ocupado por ELIANE CRISTINA BRUNHERA, código de vaga nº 341827, em decorrência do seu falecimento ocorrido em 28 de novembro de 2023. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 3.328, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Dispensar a servidora SHEILA STOLZ DA SILVEIRA, matrícula SIAPE 1022573, da função de COORDENADORA PRO TEMPORE DO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO E JUSTIÇA SOCIAL / FADIR - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 1°/12/2023. DANILO GIROLDO PORTARIA Nº 3.329, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Designar a servidora SHEILA STOLZ DA SILVEIRA, matrícula SIAPE 1022573, para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO E JUSTIÇA SOCIAL / FADIR - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 1°/12/2023, com mandato de dois anos. DANILO GIROLDO PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 3.266 - Conceder pensão, conforme o contido no processo nº 23116.020535/2023-08, a SUSANA RODRIGUES MACEDO, nos termos da Lei 8.112/90, art. 217, inciso III, art. 222 inciso VII, alínea b), nova redação Lei 13.135/2015 c/c art. 23 e §4º do art.11, da E.C.103/2019, em virtude do falecimento do servidor HEITOR VIEIRA, matrícula SIAPE 408968, ocorrido em 27/11/2023. Nº 3.267 - Conceder pensão, conforme o contido no processo nº 23116.020361/2023-75, a MARISA BARRES DE AVILA, nos termos da Lei 8.112/90, art. 217, inciso III, art. 222 inciso VII, alínea b), nova redação Lei 13.135/2015 c/c art. 23 e §4º do art.11, da E.C.103/2019, em virtude do falecimento do servidor DILSON FREITAS SIMOES, matrícula SIAPE 407980, ocorrido em 24/11/2023. DANILO GIROLDO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIA Nº 6.592, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO o inciso I dos Artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, a Lei n° 12.863 de 24/09/2013, a Portaria Interministerial MP/MEC nº 316 de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017 e o Processo nº 23112.110570/2019-63; CONSIDERANDO o cumprimento da decisão judicial constante do processo número 5001745-87.2023.4.03.6115, informada pelo Parecer de Força Executória nº 00545/2023/ERADM ADIG/EADM3/PGF/AGU, resolve: 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, MURILO EDUARDO CASTEROBA BENTO, para o cargo de Professor, Classe Adjunto A, Nível 1, em Regime de Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Engenharia Elétrica do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, em vaga decorrente da vacância do Prof. Pedro Henrique Aquino Barra, publicada no DOU de 10/07/2023, seção 2, página 37, código nº 699527. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 6.597, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO o cumprimento da decisão judicial constante do processo número 5001745-87.2023.4.03.6115, informada pelo Parecer de Força Executória nº 00545/2023/ERADM ADIG/EADM3/PGF/AGU, resolve: Tornar sem efeito a Portaria GR nº 6371 de 20/07/2023, publicada no D.O.U. de 25/07/2023, seção 2, página 28, que nomeou Lucas Barbosa Marcos e os Atos decorrentes da nomeação. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE PORTARIA Nº 164, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: a) Nomear o Prof. Dr. JOSÉ MARQUES NOVO JÚNIOR como Coordenador do Curso de Bacharelado em Educação Física, com função comissionada de coordenação de curso, para o biênio 2023/2025 (mandato de 02 anos). b) Revogar o item "a" da Portaria 289/2021 de 18/10/2021, que nomeava a Profa. Dra. Ana Cláudia de Oliveira Garcia Duarte como Coordenadora do referido curso. ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 718 Art. 1º Nomear a professora LANAMAR DE ALMEIDA CARLOS para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia de Alimentos, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, para o período de 13.12.2023 a 12.12.2025. Art. 2º Nomear a professora JÉSSIKA MARINA DOS SANTOS para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Química, FCC, da Pró- reitoria de Ensino de Graduação, para o período de 11.12.2023 a 10.12.2025. Nº 719 Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor BRENER MAGNABOSCO MARRA, lotado no Departamento de Química, Biotecnologia e Engenharia de Bioprocessos, para ministrar a palestra "Utilização de Inoculantes e Bioinsumos na Agricultura de Alta Produção Sustentável" no Encontro Tecnológico da Agrofértil, que será realizado em Naranjal, no Paraguai, no período de 11 a 14 de dezembro de 2023, com ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº 23122.047005/2023-10) Nº 720 Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 01.12.2023, o professor CLÁUDIO ALBERTO DOS SANTOS da função de Coordenador do Curso de Graduação em Teatro - FCC, da Pró- reitoria de Ensino de Graduação. Art. 2º Nomear, pro tempore o professor ANDRÉ LUIZ LOPES MAGELA para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Teatro - FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, para promover as eleições da referida coordenadoria em até 90 (noventa) dias. Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 1.597, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora IVONE FONSECA DE LIMA NETA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2161117, da função de Chefe da Seção Estágio e Assistência Estudantil, Campus de Miracema, função gratificada (FG-04). Dados no processo nº 23101.009491/2023-16. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 09 de novembro de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 2.315/PROGEPE/UNIVASF, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº 23402.041930/2023-91, resolve: Designar, o servidor HUMBERTO MARCAL BEZERRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1735238, SIAPECAD nº 01506988, CPF nº *.992.634-, lotado(a) no(a) Departamento de Manutenção, e em exercício no(a) Coordenação de Manutenção da Prefeitura Universitária, para substituir o(a) Diretor(a), CD - 04, do(a) Departamento de Manutenção, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 04 de dezembro de 2023 a 17 de dezembro de 2023. KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023; considerando o que consta do Processo SEI 23114.913045/2021-05, resolve Nº 1.019 - 1. alterar o fundamento legal da aposentadoria de JOAQUIM DIMAS TEIXEIRA , matrículas 5821-1/UFV e 0429428-1/Siape, concedida através da Portaria nº 0554/2021, de 29/09/2021, publicada no DOU de 01/10/2021, onde se lê: "nos termos do art. 20, §2º, II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019", leia-se "nos termos do art. 10º, §1º, I, alíneas "a" e "b", e parágrafo 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019"; 2. manter inalteradas as demais disposições.