DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo SEI 23114.922051/2023-15) Nº 1.021 - autorizar o afastamento, do País, de HERLY CARLOS TEIXEIRA DIAS, matrículas 8029-2/UFV e 2336810-4/Siape, no período de 5 a 17 de janeiro de 2024, incluindo o trânsito, para proferir palestra na Universidad Nacional Agraria de La Selva, bem como coletar dados para desenvolvimento de pesquisa, em Tingo María, Peru, com ônus Capes/Proext. (Processo SEI 23114.922128/2023-49) O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo SEI 23114.920679/2023-78, resolve Nº 1.022 - 1. exonerar, a pedido, LESSANDO MOREIRA GONTIJO, matrículas 11733-1/UFV e 1044865-1/Siape, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológica, Classe D-III, nível 4, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga 936205, a contar de 13 de dezembro de 2023; 2. declarar vago o referido cargo. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 936, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.005341/2023-23, resolve: Art 1º Autorizar o afastamento do país com ônus limitado da servidora ALCIONE MATOS DE ABREU, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº 18*, CPF nº .585.746-*, no período 03 de a 08 de dezembro de 2023, incluindo trânsito, para participar do Programa de Mobilidade Acadêmica Regional em Cursos Acreditados - MARCA na Universidad Autónoma Gabriel René Moreno em Santa Cruz de la Sierra na Bolívia. BRUNA SILVA DO NASCIMENTO Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 52, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100301/2023-49, resolve: Designar JULIANA POETA MANGRICH, matrícula Siape nº 1824354, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria-Executiva, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 53, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100219/2023-14, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal MEMP nº 35, de 28 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 229, de 04 de dezembro de 2023, Seção 2, página 31. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES Ministério do Esporte GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 329, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D,O,U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22/09/2020, pelo Decreto S/N de 13 de setembro de 2023 e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.087740/2023-95, resolve: Designar a servidora Lindinalva Maria Sousa de Oliveira, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação e Acompanhamento de Parcerias - CGPAR da Secretaria Nacional de Paradesporto - SNPAR, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Designar a servidora Mônica Rafaela Barbosa de Souza para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria Nacional de Paradesporto - SNPAR, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho publicado no Diário Oficial da União nº 224, de 27 de novembro de 2023, Seção 2, página 38, referente ao afastamento do país da servidora Silmara Ciampone, onde se lê: "no período de 04 a 12 de dezembro de 2023", leia-se: "no período de 04 a 13 de dezembro de 2023". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 324, de 28 de novembro de 2023, publicado no DOU em: 30/11/2023, Edição: 227, Seção: 2, Página: 36; Onde se lê: Designar a servidora VALMIRENE LISBOA DE ARAÚJO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Diretoria de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, da Secretaria-Executiva, deste Ministério. Leia-se: Designar a servidora VALMIRENE LISBOA DE ARAÚJO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Gestão da Lei de Incentivo ao Esporte, da Diretoria de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, da Secretaria-Executiva, deste Ministério. Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.824, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100440/2023-15, resolve: Designar FERNANDO AUGUSTO CARVALHO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1454146, para exercer o mandato de Conselheiro, indicado pela Fazenda Nacional, junto à Segunda Turma Ordinária da Quarta Câmara da Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério. FÁBIO FRANCO BARBOSA FERNANDES D ES P AC H O O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza: O afastamento do País de CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES, Presidente da Caixa Econômica Federal, a fim de participar de agendas institucionais estratégicas com dirigentes da CNP Assurances S/A, em Paris, França, no período de 09 a 13 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI/MF nº 19995.108907/2023-93). DARIO CARNEVALLI DURIGAN D ES P AC H O O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza: O afastamento do País de JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO, Presidente da Comissão de Valores Mobiliários entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, a fim de participar da Seventh Annual Global Certificate Program for Regulators of Securities Markets da IOSCO/Harvard, em Boston, Estados Unidos da América, no período de 09 a 16 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI/MF nº 14022.112826/2023-71 e Processo SEI/CVM nº 19957.015262/2023-01). DARIO CARNEVALLI DURIGAN PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO PORTARIA DE PESSOAL PGFN/PRFN6/MF Nº 1.825, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10695.101816/2022-56, resolve: Designar DANYLLO ALMEIDA MAGALHÃES COUTINHO, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1993216, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Procurador Seccional, código FCE 1.07, da Procuradoria- Seccional da Fazenda Nacional em Juiz de Fora, no Estado de Minas Gerais, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 401, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.560949/2023-19, resolve: Art. 1º Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil NIVIA MARIA BEZERRA, matrícula SiapeCad nº 00076140, para exercer o encargo de Substituta do Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Curitiba (PR), Código FCE 1.07, da data da publicação desta portaria até 20/12/2023, em razão da ausência simultânea do Delegado titular e de seu substituto. Art. 2º Convalidar os atos praticados por este servidor, na função acima, no período de 4/12/2023 até a data da publicação desta portaria. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 402, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.373136/2023-83, resolve: Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUIS FELIPE DE BARROS RECHE, matrícula SiapeCad nº 00068650, da Função Gratificada da Subsecretaria de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES