DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023120700056 56 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 TORNAR PÚBLICA a composição dos órgãos julgadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, conforme disposição abaixo: PLENÁRIO Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES Desembargador Federal I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO - Presidente Desembargador Federal JOÃO BATISTA MOREIRA Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO Desembargador Federal NÉVITON GUEDES - Corregedor Regional Desembargador Federal NOVÉLY VILANOVA Desembargador Federal NEY BELLO Desembargador Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - Vice-Presidente Desembargador Federal JOÃO LUIZ DE SOUSA Desembargadora Federal GILDA SIGMARINGA SEIXAS Desembargador Federal JAMIL DE JESUS OLIVEIRA Desembargador Federal HERCULES FAJOSES Desembargador Federal CARLOS PIRES BRANDÃO Desembargadora Federal DANIELE MARANHÃO Desembargador Federal WILSON ALVES DE SOUZA Desembargador Federal CÉSAR JATAHY Desembargador Federal RAFAEL PAULO Desembargadora Federal MAURA MORAES TAYER Desembargador Federal GUSTAVO SOARES AMORIM Desembargador Federal MORAIS DA ROCHA Desembargador Federal PEDRO BRAGA FILHO Desembargador Federal MARCELO ALBERNAZ Desembargadora Federal SOLANGE SALGADO DA SILVA Desembargador Federal LEÃO ALVES Desembargador Federal MARCUS BASTOS Desembargadora Federal KÁTIA BALBINO Desembargador Federal RUI GONÇALVES Desembargador Federal ROBERTO CARVALHO VELOSO Desembargador Federal URBANO LEAL BERQUÓ NETO Desembargador Federal ANTONIO SCARPA Desembargadora Federal NILZA REIS Desembargador Federal NEWTON RAMOS Desembargador Federal EULER DE ALMEIDA Desembargadora Federal CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Desembargadora Federal ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Desembargadora Federal ANA CAROLINA ROMAN Desembargador Federal JOÃO CARLOS MAYER, a partir de 7/12/2023 Desembargador Federal ALEXANDRE VASCONCELOS, a partir de 7/12/2023 3ª SEÇÃO Desembargador Federal CARLOS PIRES BRANDÃO - Presidente de 10/5/2023 a 9/5/2025 Desembargador Federal JAMIL DE JESUS OLIVEIRA Desembargadora Federal KÁTIA BALBINO Desembargador Federal NEWTON RAMOS Desembargadora Federal ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Desembargador Federal RAFAEL PAULO Desembargadora Federal ANA CAROLINA ROMAN Desembargador Federal JOÃO CARLOS MAYER, a partir de 7/12/2023 Desembargador Federal ALEXANDRE VASCONCELOS, a partir de 7/12/2023 5ª TURMA Desembargador Federal CARLOS PIRES BRANDÃO - Presidente de 2/10/2023 a 1º/10/2025 Desembargador Federal ALEXANDRE VASCONCELOS, a partir de 7/12/2023 6ª TURMA Desembargador Federal JAMIL DE JESUS OLIVEIRA - Presidente de 15/5/2023 a 14/5/2025 Desembargadora Federal KATIA BALBINO Desembargador Federal JOÃO CARLOS MAYER, a partir de 7/12/2023 Des JOSÉ AMILCAR MACHADO R E T I F I C AÇ ÃO No Ato Presi Nº 7.301.418, publicado no DOU de 07/01/2019, Seção 2, pág. 56, que concedeu aposentadoria ao servidor DEYR JOSÉ GOMES JUNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para excluir: "...e no art. 193 da Lei 8.112/90 (redação original)." R E T I F I C AÇ ÃO NO ATO Nº 229, publicado no DOU de 24/02/2023, Seção 2, pág. 84, que concedeu aposentadoria ao servidor JORGE CARDOSO DE SÁ, Analista Judiciário, Área Judiciária (Oficial de Justiça Avaliador Federal), Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária de Mato Grosso, na parte onde se lê "nos arts. 6º, incisos I a IV e 7º da Emenda Constitucional 41/2003, e arts. 2º e 5º da Emenda Constitucional 47/2005, assegurada pelo art. 3º c/c o seu § 1º, da EC 103/2019", leia-se "no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019". TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO Nº 733 TRF2-ATP, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/01965, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora ROSA MARIA RAMOS MALBAR BARCELLOS, Analista Judiciária/ Oficiala de Justiça Avaliadora Federal, Classe "C", Padrão NS-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº 734 TRF2-ATP, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/01881, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor RICARDO TEIXEIRA FARIA, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão NS-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, observando- se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº 735 TRF2-ATP, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/02018, resolve: I - EXONERAR o servidor WESLLEY CARVALHO DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da 1ª Vara Federal de Colatina - SJES. II - NOMEAR o servidor RAPHAEL LUIZ AVELLAR SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 12, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da 1ª Vara Federal de Colatina - SJES, em vaga decorrente da exoneração de Weslley Carvalho de Souza. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO Nº 5.335, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação dos candidatos abaixo nominados, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, de que trata o Ato nº 5.070, de 30/08/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 05/09/2023. ANA LAURA CUSTODIO ERIKA DE ARAUJO CUNHA MENDONSA FERREIRA MOURA HELDER BRITO DE SA LOPES RODRIGO BANDEIRA FONTES JOAO PEDRO COSTA SOARES MICHELE DE SOUZA CALIS VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES VITOR VIEIRA ALVES EDUARDO CORREIA ADAO DA SILVA RAFAEL VANI FAGUNDES INGRID CARREIRO CARLETTI JAIRO HEITOR RIBEIRO CAMILA SANTOS COSTA LUCAS PERES BET JESSIKA SOUZA STREJEVITCH TALLIEL RIBEIRO TEZELLI LUCIO SERGIO DE PAULA GURGEL DO AMARAL FILHO CAROLINA PINHO DE CASTRO RAFAEL KENDI HANADA THATIANA ISABELA COLOMBO GUILHERME ANDRADE BARBOSA MAIROM ROSA TAMBARA GABRIEL VINAGRE MEDEIROS DE ARAUJO CAMILA NAGY JULIA LOPES LEMES ERICA COSTA VAZ RENATA COSTA SABOIA COELHO MAURO BRANGIONI DA SILVA JUNIOR CAROLINA MACHADO GHILARDI ISADORA LIMA CALHEIROS LEAO RAQUEL BERNAT ROCHA HEBER BELONI CAJADO SILVA MARISA FERREIRA DOS SANTOS Desembargadora Federal Presidente ATO Nº 5.336, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação dos candidatos abaixo nominados, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, de que trata o Ato nº 5.071, de 30/08/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 05/09/2023: HORTENCIA VIEIRA DA SILVA MONTEIRO MACIEL MARCELO HENRIQUE DE ALMEIDA RIBEIRO LUIZ PAULO DE FARIA MARINS LUCAS BRUNETTI RODRIGUES MARISA FERREIRA DOS SANTOS Desembargadora Federal Presidente ATO Nº 5.337, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, e considerando o disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e o processo administrativo nº 0013411-41.2023.4.03.8001, resolve: TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato WAGNER OLIVEIRA PEREIRA, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, de que trata o Ato nº 5.071, de 30/08/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de de 05/09/2023. MARISA FERREIRA DOS SANTOS Desembargadora Federal Presidente ATO Nº 5.338, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição da República, e conforme requerimento constante no processo administrativo nº 0010651- 22.2023.4.03.8001, resolve: I - TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação da candidata PATRICIA MENEGHINI DA SILVA, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, de que trata o Ato nº 5.070, de 30/08/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 05/09/2023. II - EXCLUIR da lista de ampla concorrência da Seção Judiciária de São Paulo, a pedido, a referida candidata, habilitada no Concurso Público nº 01/2019 da Justiça Federal da 3ª Região, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006 e alterações posteriores. MARISA FERREIRA DOS SANTOS Desembargadora Federal Presidente