DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Des JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 2.073, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0035078- 43.2023.4.01.8000, resolve: EXONERAR a servidora LARA GUSMÃO NUNES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria da Exma. Sra. Desembargadora Federal Solange Salgado da Silva. Des JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 2.074, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0035078- 43.2023.4.01.8000, resolve: NOMEAR o servidor CLEBER ROBERT ALVES DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria da Exma. Sra. Desembargadora Federal Solange Salgado da Silva, em decorrência da exoneração de Lara Gusmão Nunes. Des JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 2.076, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0033892- 82.2023.4.01.8000, e em cumprimento à decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal no Mandado de Segurança n. 1020885- 32.2023.4.01.3400, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato PEDRO BRAGANTINI LARIVOIR, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Fabricio Queiroz Silva. Des JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 2.082, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0034244- 40.2023.4.01.8000, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ocupado pela servidora PRISCILLA RAMOS SILVA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 30/11/2023. Des JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 2.084, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0035364- 21.2023.4.01.8000, resolve: EXONERAR a servidora CHRISTIANE BERNARDES DE CARVALHO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria do Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Caio Castagine Marinho. Des JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 2.085, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0035364- 21.2023.4.01.8000, resolve: EXONERAR o servidor ARNALDO LUIS CARVALHO E VASCONCELOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria do Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Marcio Sá Araújo. Des JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 2.086, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0035364- 21.2023.4.01.8000, resolve: NOMEAR o servidor ARNALDO LUIS CARVALHO E VASCONCELOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria do Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Caio Castagine Marinho, em decorrência da exoneração de Christiane Bernardes de Carvalho. Des JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 2.088, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0045956-61.2022.4.01.8000, considerando o contido no Edital 16962954, que trata do resultado final do processo seletivo para preenchimento de cargos vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, existentes na localidade de Brasília, oferecido aos candidatos aprovados nas localidades constantes no Edital 16717546, publicado na Biblioteca Digital da Justiça Federal da Primeira Região de 19/10/2022, resolve: TORNAR SEM EFEITO, por não ter tomado posse no prazo legal, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei n. 8.112/1990, a nomeação do candidato KAIO LINCOLN SOUZA CAVALCANTE, realizada pelo ATO/PRESI 1811/2023, de 26/10/2023, publicado no Diário Oficial da União de 30/10/2023, Seção II, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Des JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 2.089, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0035363- 36.2023.4.01.8000, resolve: EXONERAR o servidor LAURINDO RODRIGUES MOREIRA NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-02, de Assessor Técnico II, da Assessoria do Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Caio Castagine Marinho. Des JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 2.090, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0035363- 36.2023.4.01.8000, resolve: EXONERAR a servidora SOLANGE MARIA SANTIAGO ARAGAO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-02, de Assessor Técnico II, da Assessoria do Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Marcio Sá Araújo. Des JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 2.091, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0035363- 36.2023.4.01.8000, resolve: NOMEAR a servidora SOLANGE MARIA SANTIAGO ARAGAO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-02, de Assessor Técnico II, da Assessoria do Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Caio Castagine Marinho, em decorrência da exoneração de Laurindo Rodrigues Moreira Neto. Des JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 2.093, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0016770- 37.2015.4.01.8000, resolve: EXONERAR o servidor DIMAS DA MOTA CASQUEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-02, de Chefe do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Caio Castagine Marinho. Des JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 2.094, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0016770- 37.2015.4.01.8000, resolve: NOMEAR a servidora HELIANA SANTOS MARINHO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-02, de Chefe do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Caio Castagine Marinho, em decorrência da exoneração de Dimas da Mota Casqueiro. Des JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 2.095, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0035514- 02.2023.4.01.8000, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 4, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ocupado pela servidora GABRIELLA ANDRESSA MOREIRA DIAS DE OLIVEIRA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 30/11/2023. Des JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 2.104, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do PAe 0035308- 85.2023.4.01.8000, resolve: NOMEAR a servidora JOANA JOSEFA DE ALENCAR LUZ, à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-1, de Assessor Técnico I, da Assessoria do Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Marcio Sá Araújo, em decorrência da exoneração de Arnaldo Luis Carvalho e Vasconcelos. Des JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 2.106, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0035618- 91.2023.4.01.8000, e em cumprimento à decisão proferida pelo Juízo da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá no procedimento comum cível 1035633-96.2023.4.01.3100, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata ADRIELE NEVES DE ALMEIDA, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Amapá, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Rebeca Souza Cavalcante de Oliveira. Des JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 2.107,DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0027662-09.2023.4.01.8005, resolve: FAZER CESSAR, a partir de 7/12/2023, a convocação do Juiz Federal CAIO CASTAGINE MARINHO para responder pelo acervo disponível na 3ª Seção e 5ª Turma de que tata o Ato Presi 1696 (19106852), de 29/9/2023, publicado no DOU2 de 3/10/2023. Des JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO Nº 2.111, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0027662-09.2023.4.01.8005, resolve: