DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1286176, resolve: Nº 6.478 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, ANA PAULA PEIXOTO DE OLIVEIRA PORTELA para exercer o cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1297576, resolve: Nº 6.479 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, FELIPE DANTAS DE ARAÚJO para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSJSEIF - Gabinete do Senador Jorge Seif. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1306538, resolve: Nº 6.480 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, SANDY FLORA BARBOSA OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 34 de 2013. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1307296, resolve: Nº 6.481 - exonerar LURDIMEIRY RIBEIRO DIAS, matrícula nº 362107, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSVENEZI - Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, da mesma lotação. ILANA TROMBKA Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 300, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e com base na Resolução n° 413, de 1° de outubro de 2009, resolve: Prorrogar a designação do Juiz de Direito ANDERSON DE PAIVA GABRIEL, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Luiz Fux. MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 303, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XVII do art. 3º da Portaria nº 112, de 4 de junho de 2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 09053/2022, resolve: PRORROGAR, Até 2 de novembro de 2024, a cessão ao Superior Tribunal de Justiça, do servidor JEFFERSON BEZERRA CARNEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para continuar exercendo a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, no Gabinete do Ministro Humberto Martins. JOHANESS ECK SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 234, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 13455/2023, resolve: DESIGNAR RENATA LÍCIA GONÇALVES DE SANTANA ALVES, Analista Judiciária, Área Administrativa, Contabilidade, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Coordenadora de Serviços e de Fiscalização de Contratos, nível CJ-1, no período de 01/12/2023 a 05/12/2023. JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 239, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 13090/2023, resolve: I - Designar JANAÍNA CASTILHO DE SOUZA, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Chefe da Seção de Seleção e Gestão de Desempenho, nível FC-6, no período de 27/11/2023 a 07/12/2023; II- Tornar sem efeito a Portaria Secretaria de Gestão de Pessoas n. 230 de 23/11/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 27/11/2023. JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 240, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 13090/2023, resolve: D ES I G N A R JOHANA THAISE ALENCAR PEDROSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Chefe da Seção de Seleção e Gestão de Desempenho, nível FC-6, nos períodos de 15/01/2024 a 19/01/2024 e de 25/01/2024 a 09/02/2024. JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 241, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 13090/2023, resolve: D ES I G N A R THIARA REGINA FERREIRA MONTEIRO BASSANI, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe do Setor de Qualidade de Vida no Trabalho e Atenção Psicossocial, nível FC-4, nos períodos de 06/12/2023 a 08/12/2023 e de 11/12/2023 a 16/12/2023. JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 242, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 13090/2023, resolve: D ES I G N A R JANAÍNA CASTILHO DE SOUZA, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe do Setor de Qualidade de Vida no Trabalho e Atenção Psicossocial, nível FC-4, no período de 08/01/2024 a 26/01/2024 e no dia 29/01/2024. JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 1.511, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0016770- 37.2015.4.01.8000, resolve: REVOGAR a cessão para a Seção Judiciária do Distrito Federal, da servidora HELIANA SANTOS MARINHO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, autorizada pela Portaria Diges/Presi - 54, de 18/01/2002, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 28/01/2002. Des JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 2.097, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0031361- 23.2023.4.01.8000, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor EVALDO VIEIRA ROCHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98 e do art.15, § 1º da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO PRESI 2.110, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0020206- 67.2016.4.01.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO o Ato Presi 2100, de 4/12/2023, publicado no DOU2 de 5/12/2023. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO Nº 2.054, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0027577- 23.2023.4.01.8005, resolve: EXONERAR a servidora JOANA JOSEFA DE ALENCAR LUZ, à disposição deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe de Gabinete do Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Marcio Sá Araújo. Des JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 2.055, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0027577- 23.2023.4.01.8005, resolve: EXONERAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 8.647/1993, CECILIA BARBOSA MACEDO, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal . Des JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 2.056, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0027577- 23.2023.4.01.8005, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 8.647/1993, CECILIA BARBOSA MACEDO para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe de Gabinete do Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Marcio Sá Araújo, em decorrência da exoneração de Joana Josefa de Alencar Luz. Des JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 2.071, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007377- 83.2018.4.01.8000, resolve: