DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023120700058 58 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 ATO Nº 5.327, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição da República, e conforme requerimentos constantes no processo administrativo nº 0039530-42.2023.4.03.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação dos candidatos abaixo nominados, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº 5.085, de 01/09/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 05/09/2023; e E X C LU Í - LO S , a pedido, da lista de candidatos habilitados na Lista Geral do Estado de São Paulo para o mesmo cargo: WAGNER CARVALHO DA SILVEIRA BRUNO CAMARGO DE MORAES BERALDI RENATA FALEIROS DE ANDRADE FELIPE RODRIGUES MALVEZI MARIAH ALVES ATHAYDE DOUGLAS MATSUMOTO MARISA FERREIRA DOS SANTOS Desembargadora Federal Presidente ATO Nº 5.328, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, e considerando o disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e o processo administrativo nº 0036376-16.2023.4.03.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata IDALYNE MARA SANTOS DE MATOS, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº 5.086, de 01/09/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de de 05/09/2023. MARISA FERREIRA DOS SANTOS Desembargadora Federal Presidente ATO Nº 5.329, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição da República, e conforme requerimentos constantes no processo administrativo nº 0039530-42.2023.4.03.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação dos candidatos abaixo nominados, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº 5.085, de 01/09/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 05/09/2023; e D ES LO C Á - LO S para o final da lista de candidatos habilitados para o mesmo cargo, como segue: CARLOS EDUARDO PIEROTE, reposicionado para o final da lista de candidatos habilitados, passando a ocupar a 396ª colocação na Unidade de Classificação Seção Judiciária do Estado de São Paulo e a 574ª colocação na Lista Geral do Estado de São Paulo FRATELLO VIEIRA LEITE, reposicionado para o final da lista de candidatos habilitados, passando a ocupar a 397ª colocação na Unidade de Classificação Seção Judiciária do Estado de São Paulo e a 575ª colocação na Lista Geral do Estado de São Paulo JACQUELINE LIGEIRO, reposicionada para o final da lista de candidatos habilitados, passando a ocupar a 398ª colocação na Unidade de Classificação Seção Judiciária do Estado de São Paulo e a 576ª colocação na Lista Geral do Estado de São Paulo TACYARA GOBBIS SAGAE, reposicionada para o final da lista de candidatos habilitados, passando a ocupar a 399ª colocação na Unidade de Classificação Seção Judiciária do Estado de São Paulo e a 577ª colocação na Lista Geral do Estado de São Paulo ANDRE JOAQUIM SOARES QUINETE, reposicionado para o final da lista de candidatos habilitados, passando a ocupar a 578ª colocação na Lista Geral do Estado de São Paulo BETHINA TOFFOLI, reposicionada para o final da lista de candidatos habilitados, passando a ocupar a 400ª colocação na Unidade de Classificação Seção Judiciária do Estado de São Paulo e a 579ª colocação na Lista Geral do Estado de São Paulo MARINA LISBOA BRAGA, reposicionada para o final da lista de candidatos habilitados, passando a ocupar a 584ª colocação na Lista Geral do Estado de São Paulo NATHALIA GUSSEN CARNEIRO, reposicionada para o final da lista de candidatos habilitados, passando a ocupar a 589ª colocação na Lista Geral do Estado de São Paulo CARLA ANDRESSA TATESUDI, reposicionada para o final da lista de candidatos habilitados, passando a ocupar a 412ª colocação na Unidade de Classificação Seção Judiciária do Estado de São Paulo e a 592ª colocação na Lista Geral do Estado de São Paulo. MARISA FERREIRA DOS SANTOS Desembargadora Federal Presidente ATO Nº 5.330, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição da República, e conforme requerimentos constantes no processo administrativo nº 0041923-37.2023.4.03.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação dos candidatos abaixo nominados, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº 5.255, de 24/10/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 06/11/2023; e D ES LO C Á - LO S para o final da lista de candidatos habilitados para o mesmo cargo, como segue: FRANCISCO CUSTODIO JUNIOR, reposicionado para o final da lista de candidatos habilitados, passando a ocupar a 124ª colocação na Unidade de Classificação Tribunal Regional Federal da 3ª Região e a 310ª colocação na Lista Geral do Estado de São Paulo MARIO SERGIO DE SANTANA BARROS LEAL, reposicionado para o final da lista de candidatos habilitados, passando a ocupar a 125ª colocação na Unidade de Classificação Tribunal Regional Federal da 3ª Região e a 311ª colocação na Lista Geral do Estado de São Paulo. MARISA FERREIRA DOS SANTOS Desembargadora Federal Presidente ATO Nº 5.331, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição da República, e conforme requerimentos constantes no processo administrativo nº 0041923-37.2023.4.03.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação dos candidatos abaixo nominados, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE INFORMÁTICA, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº 5.255, de 24/10/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 06/11/2023; e DESLOCÁ-LOS para o final da lista de candidatos habilitados para o mesmo cargo, como segue: GUILHERME DE LIMA MANSO, reposicionado para o final da lista de candidatos habilitados, passando a ocupar a 23ª colocação na Unidade de Classificação Tribunal Regional Federal da 3ª Região e a 22ª colocação na Lista Geral do Estado de São Paulo THIAGO VINICIUS BARBOSA FERREIRA VENIS, reposicionado para o final da lista de candidatos habilitados, passando a ocupar a 24ª colocação na Unidade de Classificação Tribunal Regional Federal da 3ª Região e a 23ª colocação na Lista Geral do Estado de São Paulo. MARISA FERREIRA DOS SANTOS Desembargadora Federal Presidente ATO Nº 5.332, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e conforme requerimento constante no processo administrativo nº 0041923-37.2023.4.03.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação da candidata AMANDA LIMA LINO, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº nº 5.255, de 24/10/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 06/11/2023. MARISA FERREIRA DOS SANTOS Desembargadora Federal Presidente ATO Nº 5.333, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição da República, e o requerimento constante no processo administrativo nº 0041923- 37.2023.4.03.8000, resolve: DESLOCAR, a pedido, o candidato WASHINGTON EDUARDO SOUZA MARQUES, aprovado no Concurso Público 1/2019 para provimento do cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, para o final das listas de aprovados, passando a ocupar a 126ª colocação na Unidade de Classificação Tribunal Regional Federal da 3ª Região e a 312ª colocação na Lista Geral do Estado de São Paulo. MARISA FERREIRA DOS SANTOS Desembargadora Federal Presidente ATO Nº 5.334, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem os cargos a seguir relacionados, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região: I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA ROBERTA ARAUJO E FERREIRA, em vaga decorrente da vacância do cargo de Maria Celia Vasconcellos Peixoto TAMINE GOERGEN BRONZATTI, em vaga decorrente da vacância do cargo de André Luiz Porreca Ferreira Cunha CRISTIANE DRESCLER SCHUNEMANN, em vaga decorrente da exoneração de Paulo Henrique Pereira de Moraes FERNANDA NUNES CHIABAI PIPA SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria de Marina Miyoko Goshima II - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE I N FO R M ÁT I C A JOAO ALFREDO JORDAO TAVEIRA, em vaga decorrente do falecimento de Roberto Carlos de Oliveira DIEGO COSTA POZZI, em vaga decorrente da aposentadoria de Milton Massao Matsumoto. MARISA FERREIRA DOS SANTOS Desembargadora Federal Presidente TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ATO Nº 2.715, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, tendo em vista o quanto decidido pelo Conselho de Administração desta Corte e o que consta no Processo Administrativo 0006706- 03.2023.4.04.8000, resolve: I - REDISTRIBUIR para o quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ocupado pelo servidor ADELARDO HENRIQUE DA SILVA, em reciprocidade à redistribuição do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal daquele órgão, ocupado pela servidora LETÍCIA LEÃO FRONZA, com fundamento no artigo 37 da Lei 8.112/1990, alterado pela Lei 9.527/1997. II - CONCEDER 20 (dez) dias de trânsito, contados da publicação deste ato, à servidora LETÍCIA LEÃO FRONZA, nos termos do artigo 18 da Lei 8.112/1990, com a redação conferida pela Lei 9.527/1997, e do artigo 7º da Resolução CNJ 146/2012. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO QUADROS DA SILVA ATO Nº 2.767, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0005362-81.2023.4.04.8001, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 30-11-2023, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, ocupado pela servidora LARISSE DE CASTRO TAVARES CARVALHO, matrícula 16659 (SJRS), Classe A, Padrão 3, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos da Lei 8.112/1990, artigo 33, inciso VIII, e da Resolução CJF 3/2008. FERNANDO QUADROS DA SILVA ATO Nº 2.768, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0005298-71.2023.4.04.8001, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 30-11-2023, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, ocupado pelo servidor JOSÉ EVERTON DIAS VIEIRA, matrícula 16821 (SJRS), Classe A, Padrão 1, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos da Lei 8.112/1990, artigo 33, inciso VIII, e da Resolução CJF 3/2008. FERNANDO QUADROS DA SILVA ATO Nº 2.777, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0008820-12.2023.4.04.8000, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 1-12-2023, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ocupado pela servidora MIRELA MACHADO SALVI, localizada na Classe A, Padrão 1, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11-12-1990 e Resolução 3, de 10-3-2008, do Conselho da Justiça Federal. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO QUADROS DA SILVA