DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023120700060 60 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 apresentadas/expostas no dia da premiação, e, por fim, 5 mentorias tecnológicas para 5 artistas que se sintam defasados para produzir e se promover nas novas mídias. Assim, este projeto, inovador em si mesmo, perfaz-se como um conjunto de ações coerentes em torno de um prêmio cultural, visando, por fim, o fomento de artes e jogos digitais pelo aprimoramento da relação da produção cultural cearense com a tecnologia e a inovação. 2311456 - Festival Literário da Baixada Fluminense ASSOCIAÇÃO MORIÁ CNPJ/CPF: 27.119.091/0001-35 Processo: 01400030375202359 Cidade: Anápolis - GO; Valor Aprovado: R$ 5.143.845,75 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realizar o Festival Literário da Baixada Fluminense, durante seis dias com eventos literários e culturais no Parque Natural Municipal do Gericinó, promovendo interação entre Cultura, Literatura e Natureza, no município de Nilópolis - RJ. 2311457 - Edição e Publicação do Livro: Passagens da Água Quente - História Local YGOR JARDELL PEREIRA CANGUSSU CNPJ/CPF: 125.978.516-56 Processo: 01400030376202301 Cidade: Montezuma - MG; Valor Aprovado: R$ 71.582,50 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto objetiva a edição e a publicação física e virtual, além da distribuição gratuita de 200 cópias do livro "Passagens da Água Quente", que trata da história regional do Vale do Alto Rio Pardo, no norte do Estado de Minas Gerais. Calcada na pesquisa histórica, a obra é um esforço de publicização e reconhecimento das tradições locais, das figuras, seus legados culturais e do cotidiano do povo. Em vias de divulgar e distribuir o produto cultural, serão executados, no escopo do projeto, 2 eventos abertos ao público no município de Montezuma, no Estado de Minas Gerais, nos quais serão oferecidas palestra e conversas com o autor, além de distribuídas cópias da publicação para os presentes, até o limite de 150, reservadas as demais 50 para distribuição nas escolas e bibliotecas municipais. 2311460 - A medicina na história da Bahia P55 EDICAO LTDA - EPP CNPJ/CPF: 05.219.865/0001-67 Processo: 01400030379202337 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 590.370,90 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Edição, impressão e publicação de 2.000 exemplares do Livro "A medicina na história da Bahia", sendo dividido em dois volumes com 1.000 exemplares de tiragem para cada volume, do artista Trípoli Gaudenzi. A publicação será composta por dois livros e é um misto de história e arte ilustrado com 200 desenhos e pinturas que retratam os eventos mais significativos a respeito do tema. O livro trata dos primórdios culturais do Brasil no que diz respeito à Educação e à Medicina, trazidas pelos jesuítas com o Primeiro Governo Geral, em 1549, cujas pesquisas históricas e socioantropológicas evidenciam informações sobre o envolvimento das culturas europeia, indígena e africana, ao longo dos séculos XVI e XVII, estendendo-se até o século XX. O texto será acompanhado de ilustrações, o que confere à obra um caráter histórico e artístico. 2311489 - Cemitério do Peixe: História e Devoção Eliane de Magalhães Matos CNPJ/CPF: 908.635.776-87 Processo: 01400030409202313 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 885.196,24 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Trata-se da publicação e distribuição do livro intitulado: "Cemitério do Peixe História e Devoção" uma obra literária, fotográfica, informativa e documental de valor histórico e cultural, que irá apresentar aos leitores sejam eles estudiosos ou pessoas da comunidade local a História do Cemitério do Peixe, um lugarejo de Romaria de São Miguel Arcanjo e Almas. 239842 - Memória Histórica Fotográfica de Tucuruí Maria do Perpetuo Socorro Pompeu Cunha Rodrigues CNPJ/CPF: 108.639.232-91 Processo: 01400028673202389 Cidade: Tucuruí - PA; Valor Aprovado: R$ 372.210,30 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "Memória Histórica Fotográfica de Tucuruí" consiste na criação de uma revista fotográfica narrativa abrangendo 50 anos da história da cidade, destacando momentos históricos significativos. Será desenvolvido um site para disponibilizar gratuitamente a memória histórica online. O produto final incluirá o livro impresso e o site, proporcionando à comunidade acesso fácil e abrangente à rica história de Tucuruí. O ápice será um megaevento de lançamento, envolvendo uma missa, bandas ao vivo, café da manhã e um baile da cidade, reunindo moradores, pesquisadores e visitantes interessados. O projeto visa preencher a ausência de um museu na cidade, valorizando sua história e memória coletiva. 239848 - Livro Infantil Veja a Vida de Forma Criativa PABLO ADLER CORTES DOS SANTOS CNPJ/CPF: 787.734.825-87 Processo: 01400028679202356 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 210.000,00 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Livro interativo e educativo para crianças de 4 a 6 anos. A história narra as aventuras de Pablo, um viajante criativo que explora cidades do Brasil na companhia de sua amiga, a criatividade. Em cada ponto turístico, ele dá vida a personagens imaginários. Com atividades de ligar pontos e colorir, as crianças se divertem enquanto estimulam a criatividade e a imaginação. A obra inclui realidade aumentada, permitindo escanear o QR code para fotos interativas e proporcionar aos leitores uma experiência lúdica e educativa. 239856 - Livro: Catedral da Sé, uma história CASSOLI PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 12.455.079/0001-24 Processo: 01400028687202301 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 390.814,05 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Produção de pesquisa e livro abordando a história da Catedral da Sé no contexto da cidade de São Paulo e Brasil. 239879 - Era Uma Vez no Contestado... CNPJ/CPF: 37.899.103/0001-45 Processo: 01400028710202359 Cidade: Caçador - SC; Valor Aprovado: R$ 209.416,12 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realizar a criação de uma ação de mediação de leitura da novela gráfica "Era Uma Vez no Contestado", escrita e ilustrada por André Caliman, e a sua posterior circulação em 10 municípios de Santa Catarina. Realizar uma oficina de história em quadrinhos na cidade de Calmon. Realizar uma oficina de produção cultural na cidade de Irani. 239881 - FASHION FOR ALL - Renovando conceitos e descobrindo potenciais periféricos Lente Cultural - Coletivo Fotográfico CNPJ/CPF: 10.836.629/0001-20 Processo: 01400028712202348 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 700.222,05 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto FASHION FOR ALL é muito mais do que roupas e tendências. É um ponto de encontro onde a criatividade se transforma em expressão cultural e oportunidade. Como um tecido social que costura diversidade e inclusão, o projeto dá voz aos talentos periféricos que muitas vezes são ignorados pela indústria. A ideia é abrir as portas para criadores que representam diferentes grupos e perspectivas, como pessoas negras, gordas, de diversas idades, indígenas, LGBTQIAPN+ e com deficiência. A partir de oficinas de qualificação profissional e um desfile de moda, busca- se a criação de espaços onde a moda transcende a expressão, mas se torne uma plataforma para impactar positivamente a sociedade. 239891 - Mundo das Moedinhas BELA VISTA CULTURAL LTDA. - ME CNPJ/CPF: 25.331.742/0001-20 Processo: 01400028722202383 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 607.587,75 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "Mundo das Moedinhas" contemplará a produção de um livro, de materiais lúdicos e pedagógicos e a realização de apresentações culturais destinadas a professores, estudantes e à população em geral, visando apresentar conceitos de educação financeira ao público infanto-juvenil. A publicação ilustrada, produto principal, será composta por uma narrativa envolvente que, de maneira lúdica, apresentará conceitos-chave para crianças em idade escolar. 239900 - Brechó vale a pena? CNPJ/CPF: 32.516.587/0001-82 Processo: 01400028736202305 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 156.361,59 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O livro-reportagem Garimpo Urbano pretende discutir a lógica da reutilização e comercialização de roupas e artigos usados, não somente sob a ótica dos consumidores, mas também de empreendedores por trás desse tipo de comércio. Pretende-se também, ao longo do livro, dar ênfase na relação dos personagens com o mercado de vestimenta de segunda mão e de seu posicionamento diante da chamada "sociedade do consumo". Além de conteúdos jornalísticos que abordam esses temas, pretende-se ainda fornecer informações básicas sobre alguns dos principais brechós da cidade de São Paulo. Por isso, o livro Garimpo Urbano pode também ser considerado um guia impresso de consumo em brechós. 239942 - VOZES FEMINISTAS CASA ROSA BONFIM LTDA CNPJ/CPF: 36.630.370/0001-50 Processo: 01400028778202338 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 224.099,70 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto VOZES FEMINISTAS vem para gerar conversas e debates sobre assuntos e questões que afetam potencialmente o universo feminino em temas como Filosofia, Sociologia, Autoconhecimento, Arte, Educação, Cultura, Política e Empreendedorismo. Terá como convidadas mulheres heterossexuais e LGBTQIPN+, seja como palestrantes, entrevistadas, entrevistadoras e/ou performers, e o grupo é formado por personalidades do mundo acadêmico, artístico, cultural e político, e por agentes comunitárias e pessoas com experiências de vida que suscitam atenção e reflexão pela sociedade. Essa edição será composta por 04 (quatro) eventos, com periodicidade mensal, contendo minicursos, palestras, entrevistas e performances. A proposta é que após as aulas/palestras/entrevistas seja aberto espaço para perguntas e trocas de informação. ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º ) 2310072 - MUSEALIZAÇÃO DA ACADEMIA DE LETRAS DA BAHIA - 1ª etapa Etherea Consultoria Ltda CNPJ/CPF: 04.258.569/0001-02 Processo: 01400028910202310 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 1.764.169,34 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto visa tornar a Academia de Letras da Bahia um espaço museal, comunicando o seu rico acervo e história ao público. Desta forma, nesta 1ª etapa, serão realizadas ações estruturantes (Plano Museológico, documentação museológica informatizada do acervo, Projeto museográfico e Recuperação física e ambiental dos edifícios anexos compreendidos para biblioteca, arquivo e galeria) e atividades de educação patrimonial (capacitação de monitores e visitas mediadas), criando estratégias de ações continuadas e dinamização da instituição. 2310259 - Construção dos Pórticos Sul e Norte - "Elemento Escultórico de Especial Relevância Artística e Cultural de Autor Renomado" - ETAPA 1A referente ao Museu Arquidiocesano de Belo Horizonte - Fase 1- Estruturas, Instalações e Acabamentos. Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte CNPJ/CPF: 17.505.249/0001-51 Processo: 01400029098202331 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 30.527.332,34 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Construção dos Pórticos Sul e Norte - ETAPA 1A - Elemento Escultórico de Especial Relevância Artística e Cultural de Autor Renomado, referente ao futuro Museu Arquidiocesano de Belo Horizonte (Fase 1- Estruturas, Instalações e Acabamentos), de autoria do arquiteto Oscar Niemeyer. Após a construção do Elemento Escultórico, será iniciado a construção do Museu que se caracteriza como um museu de território que tem como vocação a preservação do patrimônio cultural da Arquidiocese, patrimônio este compreendido dentro de uma perspectiva integrada e abrangente que engloba uma extensa gama de bens de diferentes naturezas de expressiva relevância histórica, artística e simbólica. 2310442 - Retrato de Nicolás Guillén Allucci & Associados Comunicações Ltda. CNPJ/CPF: 66.068.073/0001-23 Processo: 01400029283202326 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 13.525.641,81 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A obra Retrato de Nicolás Guillén, do multiartista Flávio de Carvalho, realizada em 1948, é um marco da passagem de Guillén, poeta cubano, pelo Brasil. Este Retrato é de importância fundamental na obra de Carvalho, que tem os retratos como um de seus temas mais frequentes e cuja escolha baseava-se em seu interesse em captar aspectos emotivos e psicológicos do retratado. Assim, no produto Aquisição de Acervo Museológico teremos a aquisição desta obra para que faça parte do acervo do Museu Nacional de Belas Artes do Rio de Janeiro e possa ser exibida futuramente a um amplo público. No produto Contrapartidas Sociais, serão realizadas ações educativas a respeito da intensa produção artística de Flávio de Carvalho. 2310570 - MUSEU DO JUVENTUDE Esporte Clube Juventude CNPJ/CPF: 88.661.939/0001-48 Processo: 01400029423202366 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 2.532.517,29 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O objeto deste projeto visa pleitear verba pública visando realizar a reforma do Memorial do Juventude intitulado de Museu do Juventude. Com a pretensão de remodelar, reestruturar e revitalizar um espaço que carrega a cultura e história do