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Diário Oficial da União · 07/12/2023 · pág. 61

DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023120700061 61 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Esporte Clube Juventude, de parte da cidade de Caxias do Sul e também das influências e visibilidade da Serra Gaúcha. Ofertando para toda a população um museu como um novo ponto cultural, com a possibilidade de visitação para escolas, instituições públicas, privadas e comunidade em geral, uma estrutura física adequada, segura, orientativa, catalogada e com experiências de desterritorialização com o mesmo nível e estrutura de todos os museus de clubes esportivos do Brasil e do mundo. 2310588 - Museu Regional Delmiro Gouveia: atualização de museografia FUNDACAO MUSEU REGIONAL DELMIRO GOUVEIA CNPJ/CPF: 49.404.995/0001-45 Processo: 01400029445202326 Cidade: Delmiro Gouveia - AL; Valor Aprovado: R$ 1.499.904,55 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Execução de ações para a atualização de conteúdos e instalações da exposição de longa duração do Museu Regional Delmiro Gouveia, prevendo implantação de medidas de acessibilidade para público PcD, e programa de Educação Patrimonial. 2310699 - Plano Museológico Arquivo Histórico Jundiaí_SP Flexi Ltda Me CNPJ/CPF: 12.103.483/0001-39 Processo: 01400029588202338 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.935.768,19 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Elaboração do Plano Museológico, artigo 22 e 23 do Decreto nº8.124, de 17 de outubro de 2013, que regulamenta o Estatuto dos Museus, incluindo plataforma digital, desenvolvimento das atividades de inventário, catalogação , cultura no METAVERSO , compras de materiais permanentes para infraestrutura, conservação e guarda dos acervos. 2311092 - Revitalização do Museu de Ciências da Terra - MCTer Intermuseus CNPJ/CPF: 13.383.059/0001-58 Processo: 01400029992202310 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 8.115.607,50 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Proposta cultural que visa à Revitalização do Museu de Ciências da Terra - MCTer, localizado na cidade do Rio de Janeiro, RJ. Para tanto, prevê como produto principal a Modernização e Equipagem de Museus e Espaços Culturais, e como demais produtos, a realização da exposição de longa duração, um catálogo do acervo do museu e o Serviço Educativo (Curso / Oficina / Estágio). 2311102 - PLANO MUSEOLÓGICO DO MUSEU MOINHOS DE VENTO Hospital Moinhos de Vento CNPJ/CPF: 92.685.833/0001-51 Processo: 01400030003202322 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 495.854,81 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A elaboração do plano museológico do Museu Moinhos de Vento representa o conjunto necessário de investimentos para que o museu possa estar alinhado com a Lei Federal nº. 11.904/2009, Estatuto dos Museus e o Decreto 8.124/2013; também permitirá o tratamento técnico (arrolamento, higienização, conservação preventiva, e acondicionamento primário) do acervo tridimensional do museu e a equipagem do museu contemplando os setores administrativos e técnicos da instituição. O projeto está dispensado de apresentar medidas de Contrapartida Social por não praticar a cobrança de ingressos ou a comercialização de produtos. 2311132 - Aquisição de obra de arte - Centurião Romano de Aleijadinho Instituto cultural brasileiro do divino Espírito Santo CNPJ/CPF: 09.565.673/0001-63 Processo: 01400030033202339 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 17.039.141,71 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto busca adquirir a obra "Centurião Romano" para o Instituto Boulieu. Essa escultura sacra, atribuída ao Aleijadinho, destaca-se pela sua conexão com o ciclo aurífero mineiro e o Santuário Bom Jesus de Matosinhos. Parte da representação da cena da prisão de Cristo, a obra exibe características distintivas do estilo do mestre, como corporalidade teatral, rosto assimétrico e elementos expressionistas. O projeto visa preservar, restabelecer à sociedade e destacar essa peça única, inserida na rica tradição artística e religiosa do período colonial brasileiro. 2311138 - MEMORIAL DO HOLOCAUSTO ANDOR STERN GD PIERIN COMERCIO E SERVICOS CNPJ/CPF: 07.746.426/0001-38 Processo: 01400030039202314 Cidade: Santos - SP; Valor Aprovado: R$ 199.825,34 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização de palestras e apresentações itinerantes do Memorial do Holocausto Andor Stern, o único brasileiro nato sobrevivente do Holocausto. 2311235 - Jornada do Conhecimento - A integração da cultura e o desenvolvimento sustentável. ASSOCIACAO RAIZES DA TRADICAO CNPJ/CPF: 07.395.325/0001-60 Processo: 01400030138202398 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.578.235,11 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "Jornada do Conhecimento - A integração da cultura e o desenvolvimento sustentável." tem por objetivo realizar ampla pesquisa a integração da cultura e os objetivos do desenvolvimento sustentável, ampla pesquisa resultará em livro, site e 2 seminários. 2311252 - Manutenção e Restauração do Caminhos do Mar PARQUETUR CAMINHOS DO MAR S.A. CNPJ/CPF: 36.113.229/0001-80 Processo: 01400030156202370 Cidade: São Bernardo do Campo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.399.525,04 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto pretende realizar um Plano de manutenção e ativação do Parque Estadual Serra do Mar, cujas construções são patrimônios históricos do país. Trata-se o presente de projeto de Manutenção e Conservação de 9 (nove) obras assinadas pelo arquiteto francês Victor Dubugras, datadas de 1922, em comemoração ao centenário da Independência do Brasil. As obras se encontram dentro do Parque Estadual Serra do Mar, ao longo de rodovia conhecida como "Estrada Velha de Santos", localizada entre os municípios de São Bernardo do Campo e Cubatão. O projeto de Manutenção tem execução prevista de 12 meses, iniciando em agosto de 2023 e terminando em agosto de 2024. Ademais, pretende ainda mobilizar a visitação de estudantes, promovendo atividades lúdicas e educativas relacionadas à importância histórica e cultural da região. 2311271 - BOIS e VACAS - Uma Jornada Cultural na Domesticação Bovina SOCIEDADE RURAL DE MARINGA CNPJ/CPF: 77.935.567/0001-84 Processo: 01400030176202341 Cidade: Maringá - PR; Valor Aprovado: R$ 612.607,88 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Montagem de exposição artística-científica abordando a trajetória de domesticação dos bovinos apoiando-se a antropologia, temática das Festas Juninas, contando suas origens e características, e sua interação com as diversas linguagens como a música, a dança e culinária. ANEXO II ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26) 2310068 - Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros CASA DE CULTURA CAVALEIRO DE JORGE CNPJ/CPF: 10.680.513/0001-44 Processo: 01400028906202343 Cidade: Alto Paraíso de Goiás - GO; Valor Aprovado: R$ 3.077.475,00 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de uma edição do Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros, um evento cultural anual que ocorre na Vila de São Jorge, localizada na Chapada dos Veadeiros, em Goiás, que celebra as comunidades tradicionais e a cultura popular. Um palco aberto recebe grupos de comunidades tradicionais e artistas da cultura popular brasileira. Também são realizados shows com artistas locais, regionais e nacionais. O evento promove rodas de prosa, onde ocorre a troca de experiências e debates sobre cultura, meio ambiente e políticas públicas, bem como o fortalecimento desses grupos e de suas tradições. Haverá ainda a formação de uma agência de notícias com produção de conteúdo em tempo real sobre as atividades do projeto. 2310077 - Arrochando Com O Forró Luiz Carlos Gomes Ferreira CNPJ/CPF: 045.288.154-43 Processo: 01400028915202334 Cidade: Aracaju - SE; Valor Aprovado: R$ 781.481,25 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realizar o "Projeto Arrochando Com O Forró "festival de música, com apresentações de artistas da música popular brasileira em 3 estados Brasileiros. Bahia, São Paulo e Maranhão. 2310376 - Rua 24 horas Pará G.M MIRANDA - ME CNPJ/CPF: 17.687.352/0001-60 Processo: 01400029216202310 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 550.306,90 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "RUA 24 HS" 2ª edição será uma feira multicultura, inclusiva e sustentável, baseada no formato dos projetos de Curitiba e São Paulo, fundamentada na Economia Criativa, uma das áreas que mais gera emprego no Brasil, sendo um dos focos de investimentos do SEBRAE-PA com a finalidade de melhorar a qualificação dos empreendedores e a qualidade dos serviços e produtos, contribuindo para melhorar os índices de desenvolvimento na cidade e Estado, em apoio a COP 30, evento de grande importância global. O evento será direcionado aos agentes culturais e fazedores de cultura como artistas, artesãos, empreendedores autorais. O projeto contará com apresentação e exposição dos mercadores e seus produtos que estarão disponíveis para a comercialização, intercaladas por apresentações artísticas e shows com o objetivo de atrair e manter o público conectados durante o evento que será registrado em DVD com finalidade de doação as bibliotecas das escolas públicas, patrocinadores e comercialização. 2310404 - ROCKBOOK RITA LEE MSK CONTEUDO E ENTRETENIMENTO LTDA. CNPJ/CPF: 36.183.163/0001-02 Processo: 01400029244202329 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 4.376.010,13 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Projeto ROCKBOOK RITA LEE, compreende a produção de conteúdo multiplataforma nos formatos DVD e Álbum duplo digital, Minidocumentário, Site com Making Of, Podcast/Videocast, Livro e-book disco biográfico, Fichário de Partituras e Exposição interativa "Cidade -Casa Sambabook"; Oficinas e Palestras como Contrapartida Social; e seis Shows de lançamento- produto principal - em três regiões do país, para registrar o trabalho da artista e compositora paulista Rita Lee. 2310457 - CANTA CAUCAIA - festival de bandas cristãs ASSOCIACAO ISPINHO E FULO - ASSIFLOR CNPJ/CPF: 42.070.850/0001-06 Processo: 01400029298202394 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 199.898,37 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Projeto propõe realização do primeiro festival de bandas cristãs da cidade de Caucaia, no intuito de estimular o interesse por essa uma modalidade de música brasileira com inserção cada vez maior na sociedade brasileira. O festival apresentará novos talentos e bandas já estruturadas e será realizado de forma competitiva em três dias, sendo duas eliminatórias e um dia de competição final. Um corpo de jurados, de notório saber sobre música religiosa cristã, será formado para premiar os melhores na competição. Uma banda de repercussão regional / nacional fará apresentação na final do festival. 2310467 - Festival de Verão de Caraguatatuba ASSOCIACAO CULTURAL MUNDO SNEAKER CNPJ/CPF: 52.727.426/0001-45 Processo: 01400029308202391 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 5.955.000,00 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O "Festival de Verão Caraguatatuba" é um projeto cultural que visa proporcionar uma experiência de entretenimento única durante os meses de verão. Com shows de música ao vivo todos os finais de semana, o festival tem como objetivo reunir moradores e turistas para celebrar a cultura, a música e o clima praiano em Caraguatatuba, tornando-se um evento tradicional e aguardado a cada temporada de verão. 2310480 - QTV 10 Anos MIRA DESIGN CONSULTORIA LTDA CNPJ/CPF: 15.516.223/0001-83 Processo: 01400029321202341 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 283.765,00 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto QTV 10 anos é um projeto multiplataforma em comemoração aos 10 anos do selo musical, com gravação e lançamento de dois álbuns: "Queda Livre", o primeiro disco do compositor e violonista da baixada fluminense Caxtrinho, e "RELA", novo som de Negro Leo que une o boi maranhense à música eletrônica, além da edição de um livro com textos e imagens que relatam a história do selo e um site. 2310517 - VIRADA CULTURAL DE CARNAVAL CASSIO JUNIOR CAVALERI 06885672904 CNPJ/CPF: 11.960.247/0001-76 Processo: 01400029362202337 Cidade: Toledo - PR; Valor Aprovado: R$ 885.001,95 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Produção e organização da Virada Cultural de Carnaval - Toledo PR, uma celebração da diversidade cultural. Duas noites de evento gratuito e aberto a toda população da cidade e região, com apresentações artísticas e shows musicais diversos em