DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023120700064 64 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Cidade: Valinhos - SP; Valor Aprovado: R$ 441.169,30 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização de seis oficinas artístico-culturais para crianças e adolescentes da rede pública de ensino e em situação de vulnerabilidade social, ensaios abertos, apresentações de Fanfarra e uma Mostra Cultural aberta ao público. 2310563 - Regeneração Masculina em Foco LUIZ EDUARDO KFOURI BRUNO CNPJ/CPF: 306.198.258-20 Processo: 01400029415202310 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 190.799,95 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "Regeneração Masculina em Foco" propõe a criação de um livro de fotografias que coloca em destaque o conceito inspirador de Regeneração Masculina. Este livro será uma celebração das histórias, trajetórias e corpos de homens que participaram de eventos e experiências promovidas pelo Portal Mundo Homem ao longo dos últimos anos. Além das imagens capturadas por diversos fotógrafos talentosos, o idealizador do PMH, Luiz Eduardo Kfouri, enriquecerá a obra com suas próprias fotografias e reflexões sobre as múltiplas facetas das Masculinidades brasileiras, com foco na ideia da regeneração dessa população. 2310585 - LAM - Laboratório de Artes Mogianas INSTITUTO SEMENTINHA PARA EDUCACAO E PROTECAO A CRIANCA E AO A D O L ES C E N T E CNPJ/CPF: 04.675.868/0002-23 Processo: 01400029441202348 Cidade: Mogi das Cruzes - SP; Valor Aprovado: R$ 3.645.674,61 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto LAM - Laboratório de Artes Mogianas tem o objetivo de ampliar a oferta de atividades de formação artística e cultural com a realização de oficinas culturais regulares e profissionalizantes, contemplando diversidade de públicos e de expressões culturais. O LAM ofertará oficinas regulares de iniciação e oficinas profissionalizantes para jovens e adultos em dois polos culturais da Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes (Centro de Artes e Esportes Unificado - CEU das Artes Vila Nova União - e no Centro de Artes, Esportes e Desenvolvimento - CAED) que atendem crianças e jovens de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social. 2310626 - Guardiões Indígenas FOUR X PRODUCAO DE EVENTOS E CONSULTORIA LTDA CNPJ/CPF: 15.356.941/0001-30 Processo: 01400029507202308 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 9.468.726,00 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Uma jornada que une espetáculos e experiências de vivência em um só local, dando protagonismo à cultura indígena a fim de engajar a sociedade para gerar um futuro mais sustentável, tolerante e com diversidade cultural. 2310856 - CASA JAIR DE SOUZA DESIGN EIRELI CNPJ/CPF: 04.421.458/0001-75 Processo: 01400029751202362 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 999.988,51 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: CASA é uma mostra de conteúdo em formato espacial/cenográfico que amplia a visão habitacional brasileira, em amplos significados. Seis instalações e uma oficina num percurso cenográfico trazem questões, provocações e informações sobre os significados histórico, social, cultural, arquitetônico, político e artístico do tema CASA - questão fundamental para qualquer ser humano de qualquer cultura em qualquer tempo e espaço: o melhor lugar do mundo! As instalações mostram vários conteúdos: a história da casa através dos tempos, desde o HomoSapiens das cavernas ao Homo Cellularis da home office; a evolução da casa no Brasil; como deve ser a nova casa popular brasileira; a casados sonhos; a condição dos "sem casa", mostrada com projeções de pessoas em tamanho real sobre escombros cenográficos. Uma oficina de cartazes dirigida por designers dará oportunidade para o público desenhar sua ideia de A casa no Brasil. Uma oficina de cartazes dirigida por designers dará oportunidade para o público criar sua ideia de Minha Casa. 2310871 - FUTURO EXPO 2024 Futuro Congressos Ltda. CNPJ/CPF: 04.719.898/0001-03 Processo: 01400029765202386 Cidade: Pinhais - PR; Valor Aprovado: R$ 5.999.205,75 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto cultural tem por objetivo geral a produção e montagem da Congresso Internacional de Educação intitulado FUTURO EXPO 2024. 2310949 - Guardiões Da Amazonia FOUR X PRODUCAO DE EVENTOS E CONSULTORIA LTDA CNPJ/CPF: 15.356.941/0001-30 Processo: 01400029846202386 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 9.415.266,00 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Projeto busca promover conscientização e preservação da Amazônia, destacando a importância dos povos tradicionais. Guardiões da Amazônia é um grande espetáculo que vai contar a história da Amazônia e seus povos, trazendo conhecimento para o público. A proposta traz uma exposição e experiências digitais (Roblox e outros) incluindo vivências imersivas, envolvendo tecnologia e interação direta com a cultura amazônica. 2311157 - Viva o Cordel: Grupo Parangolé Arte e Mobilização Parangole mobilização Social LTDA CNPJ/CPF: 08.264.768/0001-84 Processo: 01400030058202332 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 467.740,63 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Viva o Cordel! Parangolé Arte e Mobilização é um projeto artístico/pedagógico de difusão da Literatura de Cordel em escolas públicas de 4 cidades de MG, a saber Contagem, Ibirité, Nova Lima e Itabira com a realização de oficinas e diversas ações culturais no ano de 2024 e 2025. São previstas oficinas de criação de cordel e dinâmicas pedagógicas; acompanhamento pedagógico com educadores; oficina de expressão teatral; montagem e apresentação de esquetes que envolverá alunos e professores das cidades beneficiadas; oferecendo ainda, como resultado dos trabalhos, a impressão de livro-folhetos com os cordéis criados no processo educativo, podcasts e mini vídeos, como material de apoio pedagógico, além da circulação do espetáculo teatral Cordéis dos Cafundó, em versões comunitária e infanto-juvenil, com o veículo multimídia Cordel Móvel. 2311199 - LIVRO: O DESPERTAR DE JASMIN - SEGUNDA EDIÇÃO SIRLENE BENEDITA DE AQUINO CNPJ/CPF: 096.056.778-06 Processo: 01400030101202360 Cidade: Ourinhos - SP; Valor Aprovado: R$ 107.514,00 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Projeto "LIVRO: O DESPERTAR DE JASMIN -SEGUNDA EDIÇÃO", visa a distribuição de 580 exemplares do livro "O despertar de Jasmim" (ampliando ainda 100 exemplares em impressão em braile), com o intuito de atender a comunidade escolar de rede pública, bibliotecas públicas e comunidade em geral da cidade de Ourinhos/Sp e região, visando a garantia do acesso à leitura, e aos bens culturais e a ampliação conhecimento sociocultural de toda comunidade envolvida e beneficiada com o acesso gratuito ao exemplar do livro. 2311389 - A CAPOEIRA COMO ARTE DE INCLUSÃO APAE DE BLUMENAU CNPJ/CPF: 82.656.554/0001-06 Processo: 01400030296202348 Cidade: Blumenau - SC; Valor Aprovado: R$ 199.996,50 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O presente projeto busca proporcionar o acesso aos produtos culturais de maneira gratuita ao público infantil, juvenil e adultos com necessidades especiais atendidos pela APAE de Blumenau, por meio de OFICINAS de capoeira, oportunizando a integração e inclusão social além de seu desenvolvimento coletivo. Além disso está prevista uma apresentação pública, a fim de demonstrar o resultado do aprendizado nas oficinas. 2311464 - Festival Pensando Gênero, Tecnologia e Arte AzMina CNPJ/CPF: 23.642.882/0001-94 Processo: 01400030383202303 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 499.364,40 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O festival discutirá as crescentes formas de violência de gênero impulsionadas pelo avanço da tecnologia, sobretudo pelo uso da Inteligência Artificial. O evento busca não apenas abordar o problema de forma pedagógica (por meio de palestras, debates e cartilha), mas também explorar como a arte pode oferecer perspectivas e soluções para o desafio. 239901 - Minha Biblioteca Viva Cristiano Nagel CNPJ/CPF: 891.101.619-53 Processo: 01400028737202341 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 199.914,00 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto Minha Biblioteca Viva, consiste em ações de incentivo à leitura para revitalização de bibliotecas escolares em municípios do estado do Paraná. O projeto visa a realização de oficinas de gestão de acervo, espaço e revitalização de bibliotecas; O Projeto visa a realização de rodas de Leitura; O Projeto visa a realização de oficinas de mediação de leitura; O Projeto visa a realização de Oficinas de contação de histórias. 239951 - REVISTA TRAÇOS DF Associação Traços de Comunicação e Cultura CNPJ/CPF: 08.117.759/0001-60 Processo: 01400028787202329 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 996.814,50 Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A Revista Traços pública e distribui cultura, valorizando criadores, espaços e iniciativas culturais do Distrito Federal, promovendo conhecimento e memória. Além disso, o projeto impulsiona a reintegração de pessoas em situação de vulnerabilidade financeira, gerando renda através da revista. Capacita porta-vozes que promovem a cultura local, fortalecendo a economia criativa e o empreendedorismo social, ampliando o alcance da cultura regional. O projeto Traços é mais do que uma revista, é um veículo de promoção da cultura local e um motor de inclusão social, inovação e valorização da identidade cultural. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 737, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 202426 - A Vedete do Brasil WB Produções Artísticas e Culturais Ltda CNPJ/CPF: 08.775.812/0001-10 Cidade: Vitória - ES; Valor Complementado: R$ 119.215,02 Valor total atual: R$ 1.092.060,74 221929 - Arte de Incluir - 2ª Edição ASSOCIACAO FORTALEZA DOWN CNPJ/CPF: 23.668.315/0001-07 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Complementado: R$ 2.625,15 Valor total atual: R$ 202.526,78 222499 - CIRCÊNICO - Cultivar 2023 Instituto Circênico de Promoção Cultural e Artística CNPJ/CPF: 08.719.580/0001-83 Cidade: Jaú - SP; Valor Complementado: R$ 148.059,47 Valor total atual: R$ 1.052.384,52 231399 - 28 Festival de Inverno de Itapecerica ESPACO AMPLIAR - ASSESSORIA, PROJETOS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 05.818.903/0001-06 Cidade: Nova Lima - MG; Valor Complementado: R$ 99.997,52 Valor total atual: R$ 300.000,84 232574 - Plano anual ITB - 2024 INSTITUTO DO TEATRO BRASILEIRO - ITB CNPJ/CPF: 13.349.710/0001-73 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 1.292.679,00 Valor total atual: R$ 4.613.424,00 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 221969 - Plano Anual de Atividades 2023 - Orquestra Ouro Preto Instituto Ouro Preto CNPJ/CPF: 20.341.734/0001-41 Cidade: Ouro Preto - MG; Valor Complementado: R$ 4.431.627,04 Valor total atual: R$ 13.527.355,98