DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Título provisório) Instituto Catarina Brasilis CNPJ/CPF: 33.037.364/0001-03 Cidade: Corupá - SC; Valor Complementado: R$ 15.900,00 Valor total atual: R$ 114.967,58 222534 - Nossa Biblioteca II CLIC CONSULTORIA, LIDERANA, INFORMAO E CULTURA LTDA - ME CNPJ/CPF: 00.545.110/0001-39 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Complementado: R$ 9.457,67 Valor total atual: R$ 451.453,67 ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º ) 230971 - MEMORIAL DA SEGURANÇA NO TRANSPORTE - VI EDIÇÃO ASSOCIAÇÃO VIKING CNPJ/CPF: 75.214.718/0001-80 Cidade: Curitiba - PR; Valor Complementado: R$ 351.643,98 Valor total atual: R$ 1.293.879,06 ANEXO II ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26) 211270 - Interdependência FUNDACAO FORUM DE APOIO A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS E REGIAO - FORUM CAMPINAS CNPJ/CPF: 05.015.498/0001-80 Cidade: Campinas - SP; Valor Complementado: R$ 6.875,00 Valor total atual em: R$ 199.925,00. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 738, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 210949 - Judy: O Arco Íris é Aqui MARINHO DE OLIVEIRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA CNPJ/CPF: 22.164.513/0001-70 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 231256 - ÁGUA NOSSO BEM MAIS PRECISO II Cia de Teatro Parafernália CNPJ/CPF: 02.399.916/0001-91 Cidade: Mogi Guaçu - SP; Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 221213 - Essa Banda vai Mudar o Mundo MAUREEN LOUISE GARCIA CNPJ/CPF: 632.165.909-68 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 222373 - A COSTURAR HISTÓRIAS GEISA BORGES DOS SANTOS MARCONDES CNPJ/CPF: 230.947.848-28 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 06/12/2023 à 31/12/2023. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 739, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 182521 - Chapeuzinho Vermelho ALCEU DUVAL XAVIER DA SILVA JUNIOR CNPJ/CPF: 333.492.768-73 Cidade: São José do Rio Preto - SP; Valor Reduzido: R$ -8.978,50 Valor total atual: R$ 421.888,50 183157 - Bento Batuca - Circulação de Apresentações OFICINA DE ALEGRIA ENTRETENIMENTO LTDA - EPP CNPJ/CPF: 17.180.270/0001-24 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 12.129,95 Valor total atual: R$ 742.965,54 191780 - FeNAPI - Festival Nacional de Artes Entre Infâncias. Cleuves Emanuel Freire Dias CNPJ/CPF: 17.859.068/0001-23 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 99.269,28 Valor total atual: R$ 100.718,64 192517 - A Geladeira Mágica WB Produções Artísticas e Culturais Ltda CNPJ/CPF: 08.775.812/0001-10 Cidade: Vitória - ES; Valor Reduzido: R$ -96.653,69 Valor total atual: R$ 888.869,84 201648 - Recontando Contos GUSTAVO VERGANI CNPJ/CPF: 329.362.848-64 Cidade: Campinas - SP; Valor Reduzido: R$ -0,01 Valor total atual: R$ 199.179,76 203063 - Reciclamundo D. MARIN DA SILVA - ME CNPJ/CPF: 08.430.920/0001-51 Cidade: Passo Fundo - RS; Valor Reduzido: R$ 35,81 Valor total atual: R$ 900.489,15 204084 - FAMILIA DINDIM S. Rezende Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda CNPJ/CPF: 03.588.232/0001-09 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 7,81 Valor total atual: R$ 847.774,19 204960 - Viva o Povo Brasileiro AGAPA CRIAÇÃO E PRODUÇÃO CULTURAL LTDA ME CNPJ/CPF: 04.737.083/0001-57 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ -26.834,03 Valor total atual: R$ 2.951.591,12 220421 - A Confissão de Leontina Rosirene Cerqueira da Visitação CNPJ/CPF: 915.567.325-20 Cidade: Teofilândia - BA; Valor Reduzido: R$ 0,61 Valor total atual: R$ 146.343,86 233043 - Fim de Partida - 80 anos de vida de Eid Ribeiro ESPARRAMA! GESTAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 39.785.818/0001-00 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 1,17 Valor total atual: R$ 1.156.923,81 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 233047 - Plano Bianual das Atividades da Casa de Vovó Dedé 2024/2025 CASA DE VOVÓ DEDÉ CNPJ/CPF: 69.726.693/0001-09 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Reduzido: R$ 73.199,69 Valor total atual: R$ 4.837.807,50 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 212686 - Imagens que não se conformam - Itinerância da exposição INSTITUTO ODEON CNPJ/CPF: 02.612.590/0002-10 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ -50.000,00 Valor total atual: R$ 1.965.477,64 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 212241 - A GALINHA QUE FOI CAMINHAR O MUNDO JULIANA TONINI - ME CNPJ/CPF: 10.936.205/0001-37 Cidade: Vacaria - RS; Valor Reduzido: R$ -932,25 Valor total atual: R$ 186.684,37. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 740, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) razão(ões) social(ais) do(s) proponente(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 220535 - Conexões e Imagens, publicado na portaria nº 0423/22 de 26/07/2022, publicada no D.O.U. em 27/07/2022. Onde se lê: SANDRA RODRIGUES ARAUJO & CIA. LTDA Leia-se: SRV CONSULTORIA E PRODUÇÃO CULTURAL LTDA Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 182521 - Chapeuzinho Vermelho, publicado na portaria nº 0547/18 de 20/08/2018, no D.O.U. em 21/08/2018, para Chapeuzinho Vermelho e a Dona Onça Pintada. PRONAC: 204104 - A Mãe Terra (YwyYzar), publicado na portaria nº 0623/20 de 20/10/2020, no D.O.U. em 21/10/2020, para Azira'i.