DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023120700077 77 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 91 - Processo nº: 15504.733094/2013-26 - Recorrente: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 92 - Processo nº: 15504.733095/2013-71 - Recorrente: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 93 - Processo nº: 15504.733096/2013-15 - Recorrente: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 94 - Processo nº: 11080.734046/2018-37 - Recorrente: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 95 - Processo nº: 11080.734583/2018-87 - Recorrente: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 96 - Processo nº: 15374.724174/2009-37 - Recorrente: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 97 - Processo nº: 16682.900074/2016-21 - Recorrente: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 98 - Processo nº: 16682.900721/2014-33 - Recorrente: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 99 - Processo nº: 16682.901037/2013-98 - Recorrente: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 100 - Processo nº: 16682.901185/2018-17 - Recorrente: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 19 de Dezembro de 2023, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): ANNA DOLORES BARROS DE OLIVEIRA SA MALTA 101 - Processo nº: 10746.720796/2013-83 - Recorrente: FIRST S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 102 - Processo nº: 11080.736762/2018-59 - Recorrente: MC BAUCHEMIE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 103 - Processo nº: 11080.736941/2018-96 - Recorrente: MOMENTIVE PERFORMANCE MATERIALS INDUSTRIA DE SILICONES LTDA e Interessado: FAZENDA N AC I O N A L 104 - Processo nº: 11080.737671/2018-31 - Recorrente: IMM ESPORTE E ENTRETENIMENTO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 105 - Processo nº: 11080.737975/2018-06 - Recorrente: LOGOPLASTE DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 106 - Processo nº: 11080.738045/2018-61 - Recorrente: CLOSURE SYSTEMS INTERNATIONAL (BRAZIL) SISTEMAS DE VEDACAO LTDA. e Interessado: FAZENDA N AC I O N A L Relator(a): CELSO JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA 107 - Processo nº: 11065.722961/2017-97 - Recorrente: VALE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MARIEL ORSI GAMEIRO 108 - Processo nº: 10314.720146/2019-11 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: GLOBAL AR COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA. Redator(a) AD HOC: JOSE RENATO PEREIRA DE DEUS 109 - Processo nº: 10283.721421/2009-49 - Recorrente: LITE-ON MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): DENISE MADALENA GREEN 110 - Processo nº: 15987.000274/2009-66 - Recorrente: SUMATRA - COMERCIO EXTERIOR LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 111 - Processo nº: 15987.000275/2009-19 - Recorrente: SUMATRA - COMERCIO EXTERIOR LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 112 - Processo nº: 15987.000276/2009-55 - Recorrente: SUMATRA - COMERCIO EXTERIOR LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 113 - Processo nº: 10920.000272/2005-02 - Embargante: TIGRE S.A. PARTICIPACOES e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): FLAVIO JOSE PASSOS COELHO 114 - Processo nº: 10835.721941/2014-25 - Recorrente: LIDER ALIMENTOS DO BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 115 - Processo nº: 10835.721946/2014-58 - Recorrente: LIDER ALIMENTOS DO BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 20 de Dezembro de 2023, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): MARIEL ORSI GAMEIRO 116 - Processo nº: 10880.900111/2013-36 - Recorrente: AMADEUS BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): FLAVIO JOSE PASSOS COELHO 117 - Processo nº: 10880.900115/2013-14 - Recorrente: AMADEUS BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 118 - Processo nº: 10880.900116/2013-69 - Recorrente: AMADEUS BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 119 - Processo nº: 10880.900117/2013-11 - Recorrente: AMADEUS BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 120 - Processo nº: 10880.900118/2013-58 - Recorrente: AMADEUS BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 121 - Processo nº: 10880.900119/2013-01 - Recorrente: AMADEUS BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 122 - Processo nº: 10880.900120/2013-27 - Recorrente: AMADEUS BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 123 - Processo nº: 10880.900121/2013-71 - Recorrente: AMADEUS BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 124 - Processo nº: 10880.900122/2013-16 - Recorrente: AMADEUS BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 125 - Processo nº: 10880.900123/2013-61 - Recorrente: AMADEUS BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 126 - Processo nº: 10880.900124/2013-13 - Recorrente: AMADEUS BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 127 - Processo nº: 10880.900125/2013-50 - Recorrente: AMADEUS BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 128 - Processo nº: 10880.900126/2013-02 - Recorrente: AMADEUS BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 129 - Processo nº: 10880.900127/2013-49 - Recorrente: AMADEUS BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 130 - Processo nº: 10880.900128/2013-93 - Recorrente: AMADEUS BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 131 - Processo nº: 10880.900129/2013-38 - Recorrente: AMADEUS BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 132 - Processo nº: 10880.907949/2013-51 - Recorrente: AMADEUS BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 133 - Processo nº: 10880.907950/2013-85 - Recorrente: AMADEUS BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 134 - Processo nº: 12585.000357/2011-12 - Recorrente: AMADEUS BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 135 - Processo nº: 12585.720263/2012-36 - Recorrente: AMADEUS BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 136 - Processo nº: 12585.720286/2012-41 - Recorrente: AMADEUS BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 137 - Processo nº: 12585.720287/2012-95 - Recorrente: AMADEUS BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 138 - Processo nº: 12585.720288/2012-30 - Recorrente: AMADEUS BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 139 - Processo nº: 12585.720324/2012-65 - Recorrente: AMADEUS BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Redator(a) AD HOC: MARIEL ORSI GAMEIRO 140 - Processo nº: 11080.725094/2013-20 - Recorrente: LATINA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): DENISE MADALENA GREEN 141 - Processo nº: 11543.100054/2005-76 - Recorrente: ARACRUZ CELULOSE SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 142 - Processo nº: 12585.000219/2010-44 - Recorrente: ARACRUZ CELULOSE SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 143 - Processo nº: 10925.720492/2012-27 - Recorrente: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): FLAVIO JOSE PASSOS COELHO 144 - Processo nº: 10925.720494/2012-16 - Recorrente: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 145 - Processo nº: 10925.720495/2012-61 - Recorrente: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 146 - Processo nº: 10925.901096/2012-07 - Recorrente: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 147 - Processo nº: 10925.901097/2012-43 - Recorrente: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 148 - Processo nº: 10925.901098/2012-98 - Recorrente: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 149 - Processo nº: 10925.901099/2012-32 - Recorrente: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 150 - Processo nº: 10925.901102/2012-18 - Recorrente: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 151 - Processo nº: 10925.901103/2012-62 - Recorrente: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 152 - Processo nº: 10925.901106/2012-04 - Recorrente: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 153 - Processo nº: 10925.901107/2012-41 - Recorrente: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 154 - Processo nº: 10925.901108/2012-95 - Recorrente: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 155 - Processo nº: 10925.901109/2012-30 - Recorrente: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 156 - Processo nº: 10925.901110/2012-64 - Recorrente: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 157 - Processo nº: 10925.901113/2012-06 - Recorrente: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 158 - Processo nº: 10925.901114/2012-42 - Recorrente: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 159 - Processo nº: 10925.901116/2012-31 - Recorrente: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 160 - Processo nº: 10925.901117/2012-86 - Recorrente: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 161 - Processo nº: 10925.901120/2012-08 - Recorrente: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 162 - Processo nº: 10925.901121/2012-44 - Recorrente: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 163 - Processo nº: 10925.901122/2012-99 - Recorrente: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 164 - Processo nº: 10925.901124/2012-88 - Recorrente: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 165 - Processo nº: 10925.901125/2012-22 - Recorrente: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 166 - Processo nº: 10925.901127/2012-11 - Recorrente: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 167 - Processo nº: 10925.901129/2012-19 - Recorrente: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 168 - Processo nº: 10925.901130/2012-35 - Recorrente: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JOSE RENATO PEREIRA DE DEUS 169 - Processo nº: 16366.720306/2017-23 - Recorrente: FORTALEZA AGRO MERCANTIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): FLAVIO JOSE PASSOS COELHO 170 - Processo nº: 16366.720316/2017-69 - Recorrente: FORTALEZA AGRO MERCANTIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 171 - Processo nº: 16366.720317/2017-11 - Recorrente: FORTALEZA AGRO MERCANTIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JOSE RENATO PEREIRA DE DEUS 172 - Processo nº: 16366.720332/2017-51 - Recorrente: FORTALEZA AGRO MERCANTIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): FLAVIO JOSE PASSOS COELHO 173 - Processo nº: 16366.720321/2017-71 - Recorrente: FORTALEZA AGRO MERCANTIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 174 - Processo nº: 16366.720331/2017-15 - Recorrente: FORTALEZA AGRO MERCANTIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JOSE RENATO PEREIRA DE DEUS 175 - Processo nº: 11634.720546/2016-16 - Recorrente: FORTALEZA AGRO MERCANTIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 176 - Processo nº: 16366.720320/2017-27 - Recorrente: FORTALEZA AGRO MERCANTIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 177 - Processo nº: 16366.720329/2017-38 - Recorrente: FORTALEZA AGRO MERCANTIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): DENISE MADALENA GREEN 178 - Processo nº: 10680.924116/2018-15 - Recorrente: ITAMBE ALIMENTOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): FLAVIO JOSE PASSOS COELHO 179 - Processo nº: 10680.924113/2018-81 - Recorrente: ITAMBE ALIMENTOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 180 - Processo nº: 10680.924114/2018-26 - Recorrente: ITAMBE ALIMENTOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 181 - Processo nº: 10680.924115/2018-71 - Recorrente: ITAMBE ALIMENTOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 182 - Processo nº: 10680.924117/2018-60 - Recorrente: ITAMBE ALIMENTOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 183 - Processo nº: 10680.924118/2018-12 - Recorrente: ITAMBE ALIMENTOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 184 - Processo nº: 10680.924119/2018-59 - Recorrente: ITAMBE ALIMENTOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 185 - Processo nº: 10680.924120/2018-83 - Recorrente: ITAMBE ALIMENTOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): DENISE MADALENA GREEN 186 - Processo nº: 10925.002189/2009-43 - Embargante: LACTICINIOS TIROL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 20 de Dezembro de 2023, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): DENISE MADALENA GREEN 187 - Processo nº: 13861.000050/2005-11 - Recorrente: ULTRAFERTIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 188 - Processo nº: 13861.000051/2005-66 - Recorrente: ULTRAFERTIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 189 - Processo nº: 13861.000052/2005-19 - Recorrente: ULTRAFERTIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 190 - Processo nº: 13861.000059/2005-22 - Recorrente: ULTRAFERTIL S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 191 - Processo nº: 13861.000060/2005-57 - Recorrente: ULTRAFERTIL S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL