DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO D ES P AC H O Relação nº 186/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(2306) 866.800/2020-JESUITA ENERGIA S A- DOU de 31 de agosto de 2020, seção 1, página 59 871.485/2023-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA- DOU de 18 de setembro de 2023, seção 1, página 794 871.645/2021-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- DOU de 24 de novembro de 2022, seção 1, página 41 JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 905, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo nº 48610.236303/2023-10. resolve: Autorizar a empresa ALCOOL FERREIRA S A, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior nos CNPJs listados abaixo. . CNPJ . 61.154.480/0001-30 . 61.154.480/0005-63 . 61.154.480/0027-79 DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 906, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.234209/2023-18, resolve: autorizar a empresa RAÍZEN S/A, CNPJ nº 33.453.598/0039-04, a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação localizada a Rua N, 130 - Distrito Industrial - Cuiabá/MT. CEP 78098-400. [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -15:40:11,000; - 55:59:06,300 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 3706,05 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 617, de 5 de setembro de 2022. . TQ Ø(m) Altura(m) Capacidade(m³) Classe Tipo . 01 9,22 12,73 804,93 I, II ou III Vertical aéreo . 02 9,68 9,71 652,95 I, II ou III Vertical aéreo . 03 5,00 5,25 88,82 I, II ou III Vertical aéreo . 04 11,98 12,70 1.357,41 I, II ou III Vertical aéreo . 05 9,23 12,76 801,94 I, II ou III Vertical aéreo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 907, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e considerando o que consta no Processo nº 48610.236826/2023-58, resolve: autorizar a empresa PERINI DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 17.165.991/0001-65, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 1.498, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/PE0244635 APS COMERCIO POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA 42.404.956/0001-07 48610.236261/2023-17 . PR/SP0244629 AUTO POSTO ESTONIA 6 LTDA 44.660.474/0001-35 48610.237846/2023-46 . PR/RS0244627 AUTO POSTO JCS LTDA 48.809.686/0001-92 48610.237806/2023-02 . P R / BA 0 2 4 4 6 3 0 LAFAIETE COUTINHO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 44.620.502/0001-90 48610.237698/2023-60 . PR/MG0244633 POSTO CIA JARDIM DAS ACACIAS LTDA 52.554.580/0001-62 48610.237800/2023-27 . PR/RS0244628 POSTO DE ABASTECIMENTO MIRAGUAIA LTDA 47.110.156/0001-99 48610.237882/2023-18 . PR/PA0244631 POSTO JESUS POR NOS LTDA 45.207.767/0001-24 48610.205443/2022-57 . PR/MA0244634 POSTO MAIS SETOR INDUSTRIAL LTDA 52.355.517/0001-05 48610.237719/2023-47 . P R / BA 0 2 4 4 6 3 6 POSTO NOVA ITABUNA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 44.421.658/0001-42 48610.236238/2023-14 . P R / BA 0 2 4 4 6 3 2 R P J DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 12.560.781/0001-58 48610.232805/2023-63 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 1.499, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPGO0426233 AECIO XAVIER DE MELO 40.131.925/0001-96 48610.237897/2023-78 . GLPPE0426213 ALEXANDRE ROBERT LINS MARTINS LTDA 50.558.094/0001-97 48610.237915/2023-11 . GLPSC0426210 CAMARGO GAS E AGUA LTDA 52.030.443/0001-29 48610.235079/2023-31 . GLPRS0426246 CAZUNI COMERCIO DE GAS LTDA 47.384.974/0001-80 48610.230637/2023-71 . GLPRS0426225 DE CARLI E DALLABRIDA LTDA 02.247.794/0004-60 48610.237850/2023-12 . GLPRN0426231 DINISCHARLY DE SOUSA 51.396.017/0001-40 48610.237896/2023-23 . GLPMG0426217 DISTRIBUIDORA RENATO GAS LTDA 09.417.925/0006-11 48610.235707/2023-88