DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GLPSP0426215 OLIVEIRA GAS LTDA 47.013.769/0001-08 48610.215846/2023-95 . GLPRJ0426235 PATRONATO GAS REVENDA DE GLP LTDA 38.494.422/0001-33 48610.237910/2023-99 . GLPSC0426244 POSTO CORUPA LTDA 49.634.941/0001-76 48610.237827/2023-10 . GLPSC0426223 POSTO RIO CERRO LTDA 48.370.090/0001-39 48610.237835/2023-66 . GLPPR0426242 RICARDO R PEREIRA COMERCIO DE GAS LTDA 52.713.924/0001-39 48610.237543/2023-23 . GLPMG0426227 THIAGO NISHIMURA CAETANI 13.364.670/0004-81 48610.237872/2023-74 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 1.500, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 18, parágrafo 1º, inciso III e o que consta no processo administrativo nº 48610.237560/2023-61, torna público o cancelamento da Autorização SDL-ANP nº 442, de 23 de julho de 2021, por requerimento do agente autorizado JPP TRADING COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ao exercício da atividade de Agente de Comércio Exterior, para a matriz de CNPJ nº 41.809.471/0001-22. DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 1.501, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no art 30, inciso II, da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº PR/RJ0160664 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos, pertencente à empresa POSTO DE ABASTECIMENTO ALEGAS DO CAJU LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 05.535.231/0001- 13, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.215679/2021-11. JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 1.502, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no art 30, inciso II, da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº PR/RJ0174146 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos, pertencente à empresa GOL DE PLACA POSTO DE GASOLINA E SERVICOS LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 17.179.009/0001- 04, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.215681/2021-90. JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 1.503, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no art 30, inciso II, da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº PR/RJ0030463 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos, pertencente à empresa MATTAR E MATTAR AUTO POSTO LTDA., com inscrição no CNPJ sob o nº 04.971.802/0001-08, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.215690/2021-81. JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 1.504, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no art 30, inciso II, da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº PR/MT0177998 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos, pertencente à empresa K DE J FARIAS & CIA LTDA - ME., com inscrição no CNPJ sob o nº 21.569.161/0001-70, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.205054/2021-41. JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 1.505, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no art 30, inciso II, da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº PR/RJ0018579 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos, pertencente à empresa AUTO POSTO BAIA DE PARATY LTDA., com inscrição no CNPJ sob o nº 04.518.190/0001-94, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.214758/2021-12. JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 1.506, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no art 30, inciso II, da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº PR/RJ0021820 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos, pertencente à empresa SUL GAS - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 39.194.238/0001-30, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.214751/2021-92 . JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 1.507, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no art 30, inciso II, da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº PR/SC0010143 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos, pertencente à empresa IRMAOS DAMBROS LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 81.372.708/0001-75, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.212631/2021-51 . JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 1.508, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no art 30, inciso II, da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº PR/MT0171210 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos, pertencente à empresa FORMULA 2 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP, com inscrição no CNPJ sob o nº 22.299.013/0001-46, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.205197/2021-52 . JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 1.509, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no art 30, inciso II, da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº PR/ES0191049 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos, pertencente à empresa POSTO MEDITERRÂNEO LTDA., com inscrição no CNPJ sob o nº 05.904.268/0001-71, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.215265/2021-91. JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 1.510, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no art 30, inciso II, da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº PR/RJ0009238 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos, pertencente à empresa NOTA 10 AUTO SERVICOS LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 34.046.342/0001-64, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.215237/2021-74. JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 1.511, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no art 30, inciso II, da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº PR/ES0204961 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos, pertencente à empresa AUTO POSTO TRES PONTOS LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 27.833.912/0001-09, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.215202/2021-35. JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 1.512, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no art 30, inciso II, da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº PR/ES0011643 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos, pertencente à empresa ALTOE REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 03.570.327/0001- 97, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.215139/2021-37. JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 1.513, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 30, inciso I, alínea d, item 2 da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/RS0181470 ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS RIOXEL LTDA 03.358.858/0013-54 48610.006654/2017-41 . PR/SP0149604 AUTO POSTO AG LTDA 19.064.001/0001-28 48610.013050/2013-28 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 1.514, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLP/CE0180594 BEBERIBE GAS DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. 03.800.683/0001-50 48610.012666/2009- 03 . GLP/RO0210818 F. E. BISPO RODRIGUES - ME 06.062.680/0001-54 48610.012618/2011- 21 . GLPSC0335182 HELDER RODRIGO DOS SANTOS 28.519.695/0001-31 48610.005193/2019- 51 . GLP/RS0220015 SENSORIAL COMERCIO DE GAS LTDA - ME 14.946.978/0001-55 48610.002527/2013- 40 JARDEL FARIAS DUQUE