DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023120700110 110 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 DESPACHO SDL-ANP Nº 1.515, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPMA0332429 ABX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI 29.842.664/0001-80 48610.004626/2019-51 . GLPGO0376803 ARAUJO CARDOSO COMERCIO DE GAS LTDA 38.342.975/0001-70 48610.002539/2021-84 . GLPGO0326407 CAIO GUSTAVO DE OLIVEIRA DIAS 75341662172 31.898.474/0001-26 48610.004406/2019-28 . GLPSC0364954 CAMARGO DISK GAS LTDA 37.704.617/0001-06 48610.006687/2020-97 . GLP/MG0178462 CÉLIA HONÓRIO SOARES - ME 07.064.112/0001-55 48610.007727/2009-11 . GLPPE0364330 COMPARE REVENDEDORA DE GAS E BEBIDAS LTDA 34.479.023/0002-23 48610.005916/2020-56 . GLP/MG0180767 DELAGE LTDA ME 19.850.668/0001-56 48610.013146/2009-18 . GLP/PR0238526 DIRCEU LUIZ MOCELIN - ME 26.512.378/0001-68 48610.001419/2017-83 . GLPPR0344003 FELINI & ANDREIV LTDA 15.164.002/0012-46 48610.006739/2019-91 . GLPSE0383282 GRM REVENDEDORA DE GAS LTDA 41.427.310/0001-74 48610.212786/2021-97 . GLPPR0354598 MONICA GONCALVES PIRAI 31.771.750/0002-71 48610.001814/2020-61 . GLP/RN0203426 ORLANDO ALVES DOS SANTOS ME 10.712.867/0001-23 48610.017006/2010-44 . GLP/MG0233233 RAFAELI AMANCIO MADUREIRA 23.582.801/0001-08 48610.001837/2016-90 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 1.516, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . P R / BA 0 2 4 4 6 3 9 AUTO POSTO LUNA LTDA 45.707.468/0001-59 48610.237437/2023-40 . PR/MG0244638 AUTO POSTO NASCENTES LTDA 36.535.816/0001-67 48610.237866/2023-17 . PR/RS0244641 CENTRO AUTOMOTIVO PAROBE 02 LTDA 52.655.843/0001-20 48610.236016/2023-00 . PR/PI0244643 F J DE ARAUJO DUARTE COMBUSTIVEL LTDA 40.359.240/0001-00 48610.237942/2023-94 . PR/CE0244637 M DO LIVRAMENTO C. DE VASCONCELOS 22.577.198/0001-03 48610.237917/2023-19 . PR/RN0244640 MANOEL F. DA SILVA FILHO LTDA 38.540.087/0001-62 48610.236131/2023-76 . P R / ES 0 2 4 4 6 4 2 POSTO BRASIL LTDA 47.402.628/0001-87 48610.237876/2023-52 . PR/SP0244645 POSTO MIRA OURO BRANCO LTDA 34.413.764/0001-20 48610.237721/2023-16 . PR/MT0244644 REDE DE POSTOS MARAJO CONFRESA LTDA 45.155.697/0001-08 48610.233318/2023-18 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 1.517, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/MA0190175 ABX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI 29.842.664/0001-80 48610.013590/2018-16 . PR/RS0011097 ALEXANDRIA COMBUSTIVEIS LTDA. 04.204.701/0001-01 48610.008446/2001-11 . PR/SP0070743 JOAO BATISTA MACHADO - ITAPETININGA 10.606.512/0001-50 48610.006121/2009-50 . PR/RS0226501 MARIA ELVIRA PEREIRA 13.051.810/0002-08 48610.207519/2022-89 . PR/SP0180716 P S CRUZ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI 25.288.742/0001-95 48610.000943/2017-37 . PR/PA0011919 POSTO AJURUTEUA LTDA 07.919.616/0001-00 48610.012860/2001-23 . PR/MA0207262 POSTO BOM TEMPO BALSAS LTDA 40.033.182/0001-11 48610.000778/2021-08 . PR/MG0001443 POSTO GENTIL TEOFILO OTONI LTDA - EPP 03.593.466/0001-36 48610.007781/2000-10 . PR/RN0171793 POSTO SAO SEBASTIAO EIRELI 20.103.659/0001-80 48610.007931/2015-71 . PR/RS0189752 SENTINELA AUTO PECAS E SERVICOS LTDA 11.574.595/0001-05 48610.006550/2018-18 . P R / BA 0 0 7 6 8 2 5 SOUZA MENEZES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 10.975.593/0001-65 48610.012374/2009-62 . PR/RN0105393 TEIXEIRA & JALES LTDA 13.190.056/0001-06 48610.015336/2011-86 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 1.518, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPPR0426270 AUTO POSTO CALIFORNIA LTDA 30.805.682/0001-70 48610.237745/2023-75 . G L P BA 0 4 2 6 2 7 2 CHAMA GAS - COMERCIO DE GAS - DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA 50.764.477/0001-11 48610.234103/2023-14 . GLPPR0426266 DISTRIBUIDORA DE GAS E BEBIDAS MOCELIN LTDA 21.171.976/0001-05 48610.237929/2023-35 . GLPPE0426268 E R DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 52.029.336/0001-80 48610.235088/2023-21 . GLPMA0426263 RBS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 32.386.293/0001-83 48610.237940/2023-03 . GLPGO0426261 SILVA BESSA LTDA 52.388.672/0001-10 48610.237937/2023-81 JARDEL FARIAS DUQUE