DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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IX - membro: Luiz Angelo de Montalvao Martins, urologista, CRM 14322-DF; . X - membro: Diego Fernando Figueiredo Santos, urologista, CRM 26672-DF; . XI - membro: Patricia Amaral Bicalho Morosini, nefrologista, CRM 18497-DF; . XII - membro: Geraldo Rubens Ramos de Freitas, nefrologista, CRM 25065-DF; . XIII - membro: Gustavo Guilherme Queiroz Arimatea, nefrologista, CRM 20017-DF; . XIV - membro: Livia Maria da Paz Portela Judice, urologista, CRM 14451-DF; . XV - membro: Luisa Lemos Pimentel, pediatra, CRM 23845-DF. RIO DE JANEIRO . Nº do SNT: 1 01 21 RJ 29 . I - responsável técnico: Lucas Demetrio Domingues de Souza, cirurgião geral, CRM 52856215 - RJ; . II - membro: Elizabeth Regina Maccariello, nefrologista, CRM 52502154 - RJ; . III - membro: Lucio Filgueiras Pacheco Moreira, cirurgião geral, CRM 52597798 - RJ; . IV - membro: Onofre de Oliveira Barros Junior, nefrologista, CRM 52828645 - RJ; . V - membro: Romolo Guida Junior, urologista, CRM 52694126 - RJ; . VI - membro: Eduardo Rocha, nefrologista, CRM 52478145 - RJ; . VII - membro: Marcela Arruda Saboia Nogueira dos Santos, cirurgiã geral, CRM 52964735 - RJ; . VIII - membro: Renata Marcolino Nogueira, cirurgiã geral, CRM 521119885 - RJ; . IX - membro: Thiago Pereira Bellinha, cirurgião geral, CRM 52865079 - RJ; . X - membro: Victor Hugo Ribeiro Vieira, cirurgião geral, CRM 52968200 - RJ; . XI - membro: Tiago Ribeiro Lemos, nefrologista, CRM 52871893 - RJ; . XII - membro: Rodrigo Alves Sarlo, nefrologista, CRM 52839647 - RJ. . Nº do SNT: 1 01 21 RJ 30 . I - responsável técnico: Lucas Demetrio Domingues de Souza, cirurgião geral, CRM 52856215 - RJ; . II - membro: Elizabeth Regina Maccariello, nefrologista, CRM 52502154 - RJ; . III - membro: Lucio Filgueiras Pacheco Moreira, cirurgião geral, CRM 52597798 - RJ; . IV - membro: Onofre de Oliveira Barros Junior, nefrologista, CRM 52828645 - RJ; . V - membro: Romolo Guida Junior, urologista, CRM 52694126 - RJ; . VI - membro: Eduardo Rocha, nefrologista, CRM 52478145 - RJ; . VII - membro: Marcela Arruda Saboia Nogueira dos Santos, cirurgiã geral, CRM 52964735 - RJ; . VIII - membro: Renata Marcolino Nogueira, cirurgiã geral, CRM 521119885 - RJ; . IX - membro: Thiago Pereira Bellinha, cirurgião geral, CRM 52865079 - RJ; . X - membro: Victor Hugo Ribeiro Vieira, cirurgião geral, CRM 52968200 - RJ; . XI - membro: Tiago Ribeiro Lemos, nefrologista, CRM 52871893 - RJ; . XII - membro: Rodrigo Alves Sarlo, nefrologista, CRM 52839647 - RJ. . Nº do SNT: 1 01 19 RJ 26 . I - responsável técnico: Lucas Demetrio Domingues de Souza, cirurgião geral, CRM 52856215 - RJ; . II - membro: Elizabeth Regina Maccariello, nefrologista, CRM 52502154 - RJ; . III - membro: Lucio Filgueiras Pacheco Moreira, cirurgião geral, CRM 52597798 - RJ; . IV - membro: Onofre de Oliveira Barros Junior, nefrologista, CRM 52828645 - RJ; . V - membro: Romolo Guida Junior, urologista, CRM 52694126 - RJ; . VI - membro: Eduardo Rocha, nefrologista, CRM 52478145 - RJ; . VII - membro: Marcela Arruda Saboia Nogueira dos Santos, cirurgiã geral, CRM 52964735 - RJ; . VIII - membro: Renata Marcolino Nogueira, cirurgiã geral, CRM 521119885 - RJ; . IX - membro: Thiago Pereira Bellinha, cirurgião geral, CRM 52865079 - RJ; . X - membro: Victor Hugo Ribeiro Vieira, cirurgião geral, CRM 52968200 - RJ; . XI - membro: Rodrigo Alves Sarlo, nefrologista, CRM 52839647 - RJ. SÃO PAULO . Nº do SNT: 1 01 18 SP 01 . I - responsável técnico: Irene de Lourdes Noronha, nefrologista, CRM 43429 - SP; . II - membro: Gisele Guimaraes Maciel, nefrologista, CRM 146293 - SP; . III - membro: Sibele Lessa Braga, nefrologista, CRM 146941 - SP; . IV - membro: Sergio Felix Ximenes, urologista, CRM 76085 - SP; . V - membro: Joao Soares de Almeida Junior, anestesiologista, CRM 60856 - SP; . VI - membro: Guilherme Alonso Daud Patavino, urologista, CRM 145535 - SP; . VII - membro: Lilah Maria Carvas Monteiro, cirurgiã geral e urologista, CRM 150491 - SP; . VIII - membro: Murilo Matteucci Noleto, cirurgião geral e urologista, CRM 195587 - SP. Art. 17 As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de quatro anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 18 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR PORTARIA SAES/MS Nº 1.066, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Inclui membros em equipes de transplante. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde; Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; Considerando a Nota Técnica n° 136/2023-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.177615/2023-59; e Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve: Art. 1º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 9º, da Portaria SAES/MS nº 801, de 7 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216, de 17 de novembro de 2022, seção 1, página 189, os membros a seguir: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 MINAS GERAIS . Nº do SNT: 1 11 99 MG 05 . III - membro: Otávio Augusto Londero dos Santos, oftalmologista, CRM 46825 - MG; . IV - membro: Tauane Franco Pinheiro Alves Capop, oftalmologista, CRM 65553 - MG. Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 10, da Portaria SAES/MS nº 29, de 20 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 18, de 26 de janeiro de 2022, seção 1, página 89, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 MINAS GERAIS . Nº do SNT: 1 01 99 MG 02 . XVIII - membro: Cláudia Murta de Oliveira, infectologista, CRM 27582 - MG. Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 10, da Portaria SAES/MS nº 96, de 31 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 30, de 10 de fevereiro de 2023, seção 1, página 131, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 MINAS GERAIS . Nº do SNT: 1 02 01 MG 04 . XV - membro: Cláudia Murta de Oliveira, infectologista, CRM 27582 - MG. Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 11, da Portaria SAES/MS nº 96, de 31 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 30, de 10 de fevereiro de 2023, seção 1, página 131, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11 MINAS GERAIS . Nº do SNT: 1 03 01 MG 02 . XXII - membro: Cláudia Murta de Oliveira, infectologista, CRM 27582 - MG. Art. 5º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 12, da Portaria SAES/MS nº 874, de 25 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 225, de 01 de dezembro de 2022, seção 1, página 105, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03 MINAS GERAIS . Nº do SNT: 1 21 18 MG 14 . VI - membro: Cláudia Murta de Oliveira, infectologista, CRM 27582 - MG. Art. 6º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 16, da Portaria SAES/MS nº 96, de 31 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 30, de 10 de fevereiro de 2023, seção 1, página 131, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE PÂNCREAS: 24.04 MINAS GERAIS . Nº do SNT: 1 32 01 MG 03 . XIV - membro: Cláudia Murta de Oliveira, infectologista, CRM 27582 - MG. Art. 7º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 10, da Portaria SAES/MS nº 220, de 7 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 133, de 15 de julho de 2022, seção 1, página 113, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 P I AU Í . Nº do SNT: 1 11 00 PI 05 . II - membro: Daniel Amorim Leite, oftalmologista, CRM 3700 - PI. Art. 8º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 2º, da Portaria SAES/MS nº 743, de 12 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 133, de 16 de julho de 2021, seção 1, página 70, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE PELE: 24.24 RIO GRANDE DO SUL . Nº do SNT: 1 13 12 RS 08 . III - membro: Mariana Angelica Berardi Cioffi, cirurgiã geral e plástica, CRM 35851 - RS. Art. 9º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 12, da Portaria SAES/MS nº 654, de 18 de agosto de 2023, art. 12, publicada no Diário Oficial da União nº 160, de 22 de agosto de 2023, seção 1, páginas 87 a 89, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 M A R A N H ÃO . Nº do SNT: 1 02 17 MA 02 . IX - membro: Romerito Fonseca Neiva, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 5214 - MA. Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR