DOE 07/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

53 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº229 | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2023 UNITÁRIO: R$ 1,9200; GOLD NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA: ITEM: 10; 1284825 - FORMULA, METABOLICA, EMBALAGEM MINIMO 400G, MISTURA DE L AMINOACIDOS ESSENCIAIS, ISENTA DE METIONINA, TREONINA E VALINA, ISENTA OU COM BAIXO TEOR DE ISOLEUCINA,, CRIANCAS MAIORES DE 12 MESES, PORTADORES DE ACIDEMIA PROPIONICA E METIL- MALONICA, SUPLEMENTADA COM MINERAIS E OLIGOELEMENTOS, UNIDADE 1.0 GRAMA - obs: QUANT.: 29.750; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,9400; MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 3; 728226 - FORMULA, AMINOACIDOS, ISENTA DE LEUCINA, ISOLEUCINA E VALINA, LATA MINIMO 400G, VITAMINAS PRINCIPALMENTE AS LIPOSSOLUVEIS, O ACIDO FOLICO E A B12, CARBOIDRATOS, MINERAIS PRINCIPALMENTE, ZINCO E SELENIO, CRIANCAS MENORES DE 12 MESES COM LEUCINOSE, UNIDADE 1.0 GRAMA - obs:. QUANT.: 107.063; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,1007; ITEM: 4; 728226 - FORMULA, AMINOACIDOS, ISENTA DE LEUCINA, ISOLEUCINA E VALINA, LATA MINIMO 400G, VITAMINAS PRINCIPALMENTE AS LIPOSSOLUVEIS, O ACIDO FOLICO E A B12, CARBOI- DRATOS, MINERAIS PRINCIPALMENTE, ZINCO E SELENIO, CRIANCAS MENORES DE 12 MESES COM LEUCINOSE, UNIDADE 1.0 GRAMA - obs: QUANT.: 35.687; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,1007; ITEM: 11; 875398 - FORMULA, METABOLICA, COM BAIXO TEOR DE TRIPTOFANO, ACRESCIDA DE CARBOIDRATOS, VITAMINAS, MINERAIS E OLIGOELEMENTOS, DE 0 A 1 ANO DE IDADE, PACIENTES COM ACIDURIA GLUTARICA TIPO 1, MISTURA DE AMINOACIDOS ISENTA DE LISINA, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs:. QUANT.: 53.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,8880; ITEM: 12; 875398 - FORMULA, METABOLICA, COM BAIXO TEOR DE TRIPTOFANO, ACRESCIDA DE CARBOIDRATOS, VITAMINAS, MINERAIS E OLIGOELEMENTOS, DE 0 A 1 ANO DE IDADE, PACIENTES COM ACIDURIA GLUTARICA TIPO 1, MISTURA DE AMINOACIDOS ISENTA DE LISINA, UNIDADE 1.0 GRAMA - obs: QUANT.: 17.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,8880; ITEM: 13; 1395052 - FORMULA, METABO- LICA, ACRESCIDA DE CARBOIDRATOS, VITAMINAS, MINERAIS E OLIGOELEMENTOS, MISTURA DE AMINOACIDOS, ISENTA DE LISINA COM BAIXO TEOR DE TRIPTOFANO, DESTINADO PARA PACIENTES COM ACIDURIA GLUTARICA TIPO 1 ACIMA DE 1 ANO DE IDADE, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs: QUANT.: 54.375; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,9547; ITEM: 15; 887434 - FORMULA, METABOLICA, MISTURA DE L-AMINOACIDOS, ADICIONADA DE CISTINA, TIROSINA, CRIANCAS MAIORES DE 1 ANO COM DISTURBIO DA UREIA, SUPLEMENTADA COM VITAMINAS, MINERAIS, OLIGOELEMENTO, UNIDADE 1.0 GRAMA - obs: QUANT.: 73.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,1673; ITEM: 16; 887434 - FORMULA, METABOLICA, MISTURA DE L-AMINOACIDOS, ADICIONADA DE CISTINA, TIROSINA, CRIANCAS MAIORES DE 1 ANO COM DISTURBIO DA UREIA, SUPLEMENTADA COM VITAMINAS, MINERAIS, OLIGOELEMENTO, UNIDADE 1.0 GRAMA - obs: QUANT.: 24.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,1673; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231432; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/20754 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20231380, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº º 05689513/2023. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 10: 375428 - GLIBENCLAMIDA, 5MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 720; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0445; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 8: 1037245 - DIOSMINA + HESPERIDINA, 900MG + 100MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 3.960; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8970; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231380; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/30038 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA; LOCCUS DO BRASIL LTDA. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230445 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 06449369/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA: ITEM: 2; 1307228 - EQUIPAMENTO, ESPECTROFOTOMETRO DE MICROVOLUME, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 3; VALOR UNITÁRIO: R$ 45.995,2200; LOCCUS DO BRASIL LTDA: ITEM: 1; 1343240 - EQUIPAMENTO, TERMOCICLADOR, PCR EM TEMPO REAL, CAPACIDADE MINIMO 96 POCOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 6; VALOR UNITÁRIO: R$ 102.000,0000; V – MODALI- DADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230445; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 833/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ / HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA CONTRATADA: MEDICICOR COMERCIAL LTDA OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL:R$ 13.300,00 (treze mil e trezentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01- – R$ 300,00 24200214.10.30 2.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – R$ 13.000,00 DATA:24/07/2023 SIGNATÁRIOS: CARLOS ALBERTO STUDART GOMES E CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E KLEUDER ALVES GARCIA LEÃO E NATÁLIA BOONE ALVES Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1030/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: ALTO VALE ELETRO EIRELI; OBJETO: Aquisição de Material de Refrigeração (material de consumo), para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20230449 - SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/ CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 34.005,00 (trinta e quatro mil e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 E 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA: 23/10/2023; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E MARCELINO FELLER; Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO