DOE 07/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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54 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº229 | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1058/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: WORKOUT COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantita- tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 03312023 e a Ata de Registro de Preço n° 2023/00029 - SESA/COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 2.761,71 (dois mil e setecentos e sessenta e um reais e setenta e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.1.6343220059.1.4.01; DATA: 13/11/2023; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTAVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E FERNANDO AUGUSTO FOLLADOR; Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1064/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: MARIA GOMES DOS SANTOS; OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.1.63432 20059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 13/11/2023; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e MARIA GOMES DOS SANTOS. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1105/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCC; CONTRA- TADA: LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: Serviço de locação por diária, de ventiladores pulmonares para ventilação não invasiva e invasiva com permissão de suplementação e oxigênio, base de umidificação, incluindo manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e insumos, para atendimento aos pacientes do Hospital Dr. César Cals - HGCC, pelo prazo de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20230895 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 205.200,00 (duzentos e cinco mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05965.24200194.10.302.631.20077.03.339039.1.60 0.00.1 e 10760.24200194.10.302.631.20077.03.339039.1.500.00.0; DATA DA ASSINATURA: 27/11/2023; SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Alexsandra Ciotta Mani. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1123/2023 CONTRATANTE: CENTRO ESPECIALIZADO DE ODONTOLOGIA - CEO JOAQUIM TÁVORA; CONTRATADA: A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE OBJETO: Fornecer Água Tratada ou Coleta de Esgoto ao CLIENTE, no imóvel sito à rua Monsenhor Bruno, nº 2570, Município de Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º/04/2021, art. 74, I, no Regulamento Geral de Prestação de Serviços de Água do Estado do Ceará, Aprovado pelo Decreto nº 12.844, de 31/07/1978, na resolução COEMA Nº 2 de 02/02/2017 emanada da SEMACE - Superintendência Estadual do Meio Ambiente, na Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde nº 5, de 28 de Setembro de 2017, e nas Resoluções nº 122 de 11/12/2009, e nº 130 de 25/03/2010, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará-ARCE, que passam a integrá-lo independentemente de transcrição; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento; VALOR GLOBAL: R$ 102.394,34 (cento e dois mil e trezentos e noventa reais e trinta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200354.10.302.631.20075.03. 339039.01.0.30; DATA: 27/10/2023; SIGNATÁRIOS: Antônio Mário Mamede Filho, Neurisângelo Cavalcante de Freitas e Cláudia Elizangela Tolentino Caixeta Freire; Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1126/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: W R COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA; OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO – Copos Descartáveis, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 2022 0015 /SEPLAG/COGEC e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 89.963,50 (oitenta e nove mil, novecentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 E 24200204.10.302.631.20077.03.339030.1.500.91000 00.0.3.01; DATA: 14/11/2023; SIGNATÁRIOS: FÁBIA MARIA HOLANDA LINHARES FEITOSA E Francisco das Chagas da Silveira Alexandrino; Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1130/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: FUNDAÇÃO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES (HOSPITAL SÃO RAIMUNDO); OBJETO: Prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, na especialidade de ORTOPEDIA, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, respeitando os critérios de regionalização, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Chamamento Público nº. 001/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 502.423,42 (quinhentos e dois mil, quatrocentos e vinte e três reais e quarenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7279-24200074.10.302.631.10428.03.339039.1.500.91.0 DATA DA ASSINATURA: 22/11/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Arnaud Ferreira Baltar Neto. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO