DOE 07/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

57 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº229 | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2023 Nº DO PROCESSO: 24001.027319/2023-35 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº037/2022 I - ESPÉCIE: Doc. nº 248/2023 - 2º termo aditivo ao Convênio nº 37/2022; II - OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº37/2022, que tem como finalidade o repasse de recursos financeiros, para a reforma do Hospital do Município de São Luís do Curu/CE; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 06/11/2023 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Francisco Cipriano de Almeida. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.008526/2023-91 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº34/2023 CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) e MUNICÍPIO DE CATUNDA/CE. OBJETO: Repasse de recursos financeiros, para aquisição de material médico hospitalar e medicamentos para o Hospital Municipal, consi- derando o Projeto MAPP – 4792 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, alterado pelo Decreto nº 32.873 de 04/11/2018, e demais legislações aplicáveis FORO: Fortaleza - CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 515.500,00 (quinhentos e quinze mil e quinhentos reais VALOR: O valor global deste Termo é da ordem de R$ 515.500,00 (quinhentos e quinze mil e quinhentos reais), sendo a CONTRAPARTIDA do Município na importância de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais), e o valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) , oriundos do TESOURO DO ESTADO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420 0154.10.302.631.11232.12.334041.1.5009100000.0; 24200154.10.302.631.11232.12.334041.2.5009100000.0; 24200154.10.302.631.11232.12.334041.2.5 009100000.2 DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023 SIGNATÁRIOS : Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho E Ravenna Fernandes Gomes Mesquista Lima. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.033970/2023-44 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº173/2023 CONVENENTES: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA e MUNICÍPIO DO GENERAL SAMPAIO/CE. OBJETO: Pror- rogar a vigência do Convênio, que tem como finalidade o repasse de recursos financeiros, para ações de saúde, do Município de General Sampaio/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178, 10 de Maio de 2018, no Decreto Estadual nº 32.811/2018, alterado pelo Decreto Estadual nº 32.873/2018, e nas demais legislações aplicáveis, mediante as cláusulas e condições a seguir FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: vigência do referido instrumento, por mais 180 (cento e oitenta) dias, ou seja, do dia 21/11/2023 ao 19/05/2024. VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: O MESMO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420015 4.10.302.631.11232.06.334041.1.5009100000.0; 24200154.10.302.631.11232.06.334041.2.5009100000.0; 24200154.10.302.631.11232.06.334041.2.5009 100000.2. DATA DA ASSINATURA: 20/11/2023 SIGNATÁRIOS : Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Francisco Cordeiro Moreira. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira CORDENADORIA JURIDICA

TERMO DE DOAÇÃO Nº155/2023 DOADOR: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CRUZ; FUNDA- MENTAÇÃO LEGAL: art. 17, inciso II, alínea “a”, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, na Lei Estadual nº 13.476, de 20 de maio de 2004, no Decreto Estadual nº 35.718, 19 de outubro de 2023; OBJETO: A doação dos bens, ESPECIFICAÇÃO: Microcomputador DELL OPTIPLEX 3000 (CORE i3-12100T, RAM 5GB, SSD256GB), QUANTIDADE: 01, TOMBAMENTO: CPU: 537086 TECLADO: 537088 MONITOR: 537132; ESPECIFICAÇÃO: Nobreaks ATTIV 1.200VA – BI. Capacidade de potência de saída de 600W/1200VA, tensão nominal de saída 115V, frequência de saída 60Hz, forma de ondas senoidal, conexão, QUANTIDADE: 01, TOMBAMENTO: 536868; ESPECIFICAÇÃO: Projetor Multimídia EPSON 3400 Lumens PowerLite E20 Xga, QUANTIDADE: 01, TOMBAMENTO: 537317; FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 01/11/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e João Muniz Sobrinho. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212455 O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20212455 - SESA, Processo VIPROC Nº 04068180/2021 para Registro de Preços que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “SERVIÇOS ESPECIALIZADOS”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20212455 – SESA - Coorde- nadoria de Execução de Compras - COEXE considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital: GRUPO 01 ITEM EMPRESA VENCEDORA QTD. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA 97.620 R$ 28,0000 R$ 2.733.360,00 2 984 R$ 39,0000 R$ 38.376,00 3 10.846 R$ 35,0000 R$ 379.610,00 4 436 R$ 43,0000 R$ 18.748,00 TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA: R$ 3.170.094,00 Fortaleza/CE, 05 de dezembro de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230116 O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador da RG de nº 97002063428 e inscrito no CPF sob o nº 623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20230116 - SESA, Processo VIPROC Nº 11041935/2022 que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MEDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230116– “SESA/COEXE”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme espe- cificações constantes no Edital: