DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3.756 Retificar a Portaria do Reitor Nº 3.582 de 23 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção 2 Edição n° 223 de 24/11/2023, que nomeia em caráter efetivo JOSE ALV I C I O RITTER FILHO, habilitado em concurso público, posição 06 instituído pelo Edital no 16/2019. Onde se lê: "(...) código de vaga 214953, vago por POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULAVEL conforme Portaria no 2.055, publicada no D.O.U. 15 de julho de 2022." Leia-se: "(...) código de vaga 0936072, vago por APOSENTADORIA conforme portaria nº 2.703, publicada no D.O.U em 01 de setembro de 2023." Nº 3.757 Designar, a partir de 08/12/2023, a servidora ADRIANA MURARA SILVA, matrícula SIAPE nº 2206239, para a função de Coordenadora do Curso Técnico Subsequente em Hospedagem do Câmpus Garopaba - FCC. Nº 3.758 Designar o servidor LUCAS HENRIQUE SALAME DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1324890, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Automação do Câmpus Araranguá - FCC. Nº 3.759 Convalidar o afastamento do país com Ônus Limitado do servidor ROBERTO DE MATOS, Professor Efetivo, Siape nº 2044670, lotado no Câmpus São José, para participação em Intercâmbio e Missões da Cooperação Técnica com a Faculdade de Telecomunicações da CUJAE, em Havana, Cuba. O afastamento com trânsito incluso ocorreu de 12/11/2023 a 22/11/2023. Processo no. 23292.037734/2023-14. Nº 3.760 Dispensar, a partir de 22/11/2023, o servidor SERGIO ROBERTO SANCHES , matrícula SIAPE: 2374268, da função de Coordenador do Curso Técnico em Mecânica do Câmpus Itajaí - FCC. Nº 3.761 Nomear em caráter efetivo PABLO OLIVEIRA DE OLIVEIRA, habilitado em concurso público, posição 10, instituído pelo Edital nº 08/2023, publicado no Diário Oficial nº 82, Seção 3, de 02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº 50/2023, publicado no Diário Oficial nº 216, Seção 3, de 13 de novembro de 2023, no cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - Informática Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus Canoinhas, código de vaga 0954736, redistribuído pela Portaria do Ministério da Educação nº 1.888, de 27 de setembro de 2023, publicada no DOU em 29/09/2023. Nº 3.762 Nomear em caráter efetivo RAFAEL KLEIN MORESCHI, habilitado em concurso público, posição 10, instituído pelo Edital nº 16/2019, publicado no Diário Oficial nº 101, Seção 3, de 28 de maio de 2019, homologado através do Edital nº 34/2019, publicado no Diário Oficial nº 215, Seção 3, de 06 de novembro de 2019, no cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - Administração, Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus Caçador, código de vaga 0954756, redistribuído pela Portaria do Ministério da Educação nº 1.888, de 27 de setembro de 2023, publicada no DOU em 29/09/2023. MAURICIO GARIBA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 6.122/IFSP, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.003492.2023-51, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora MAIRA KAHL FERRAZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 226*, SIAPECAD nº 0203, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Repres. Subarea de Soc e Cult do Campus São Paulo, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do(da) 9º Congresso Internacional de Geografias Críticas, na Cidade do México, México , conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 19/10/2023 a 30/10/2023. Art. 2º Retificar a Portaria nº 5003/IFSP, de 05 de outubro de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 6.123/IFSP, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23441.001441.2023-30, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor ANESIO AZEVEDO COSTA NETO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 235, SIAPECAD nº 0211, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Votuporanga, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do(da) Residência artística - Rio de la escucha, na 'Instituição Pablo Bas e José Luís Meiras', em Balneario de Magdalena, Provincia de Buenos Aires, Argentina, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 29/10/2023 a 05/11/2023. Art. 2º Retificar a Portaria nº 5164/IFSP, de 27 de outubro de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 6.124/IFSP, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23313.001781.2023-26, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora CATHIA ALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216, SIAPECAD nº 0194, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Salto, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do(da) XVII Encontro Internacional Cientifico na Universidade Javeriana e Visita Técnica junto a universidade e reunião da Rede Otium, em Bogotá, Colômbia, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 05/11/2023 a 17/11/2023. Art. 2º Retificar a Portaria nº 5233/IFSP, de 31 de outubro de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 6.125/IFSP, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23309.002165.2023-51, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora JULIANA CRISTINA PERLOTTI PIUNTI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216, SIAPECAD nº 0194, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do(da) IX Colóquio de Pesquisa Qualitativa em Motricidade Humana: Corpo, (Anti)racismo e (Pós)colonialismo, em Coimbra, Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 27/11/2023 a 29/11/2023. Art. 2º Retificar a Portaria nº 5838/IFSP, de 29 de novembro de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 6.130 IFSP, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23307.002247.2023-16, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Adjunta de Pesquisa e Inovaca do Campus Cubatão, do(a) Cargo de Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidora FABIANA SILVEIRA BOTANI GIMENES DE JESUZ, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 229, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado; 2. Servidor LUIZ HENRIQUE KIEHN, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 235, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 3. Servidor SERGIO ROBERTO HOLLOWAY ESCOBAR, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 219***, ocupante do cargo de Assistente de Aluno; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação da portaria. Art. 3º Revogar a Portaria nº 2654/IFSP, de 22 de junho de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIA Nº 3.282, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 2371, de 21/09/2023, que trata da vacância por posse em outro cargo inacumulável do servidor Diego Assis Siqueira Gois, matrícula SIAPE 2152351. Art. 2º Onde se lê: "Diego Assis Siqueira Gois, Classe D, Nível/Padrão 406", leia- se: "Diego Assis Siqueira Gois, Classe D, Nível/Padrão 407". Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PORTARIA Nº 699, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70- A, de 13/04/2020, Seção 2, considerando o Processo nº 23302.100792.2023-17, resolve: I - DESIGNAR, de acordo com o Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, a Lei nº 10.520, de 17/07/2002, e o Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, os servidores: FABRÍCIA NADJA DE OLIVEIRA FREIRE, matrícula SIAPE nº 215789, GERSON DE ALENCAR LIMA, matrícula SIAPE nº 1881324, LUCIANO MARCOS RANGEL L'HOTELLIER, matrícula SIAPE nº 1134458 e SILVÂNIO ANTÔNIO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1810587, para atuarem como PREGOEIROS OFICIAIS do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, por período indeterminado, a contar desta data. II - Ficam revogadas as Portarias: Portaria nº 136, de 23/02/2022 e Portaria nº 789, de 08/12/2022; III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO PORTARIA Nº 700, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 A Reitora do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 12/04/2016, publicado no D.O.U. de 13/04/2016, considerando o Processo nº 23302.100792.2023-17, resolve: I - DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para constituírem a Equipe de Apoio aos Pregoeiros, de acordo com a Lei nº 10.520/2002, Art. 3º inciso IV, Decreto Federal nº 3.555/2000 e Decreto Federal nº 10.024/2019, Art. 16º inciso I a II, por um período de 1 (um) ano, a contar desta data, conforme descrição a seguir: . Servidor Matrícula SIAPE . FRANKLIN TORRES BRANDÃO 1786972 . GERSON DE ALENCAR LIMA 1881324 . JOÃO DERYSON FIGUEIREDO SAMPAIO 1928869 . KARISA KELLY MAHON BARROS DE SOUZA 1881482 . LUCIANO MARCOS RANGEL L'HOTELLIER 1134458 . SILVANIO ANTÔNIO DE CARVALHO 1810587 . VICTOR ANDREI MURICY FONSECA 1782991 II - Fica revogada a Portaria nº 790, de 08/12/2022. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO