DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde se lê: "(...)CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, com proventos proporcionais(...)" Leia-se: "(...)CONCEDER APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, com proventos proporcionais(...)" Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.087, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Memorando Eletrônico nº 18/2023, BSCGAB, de 04-12-2023, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor RAFAEL HENRIQUE RAMPANELLI, matrícula Siape 142*, para na ausência do servidor Antônio Rafael Sant'Ana, matrícula Siape 172, e, na ausência da servidora Kênia Rocha, matrícula Siape 142, exercer o cargo de substituto do Coordenador-Geral de Ensino, Pesquisa e Extensão do IF Sudeste MG - Campus Avançado Bom Sucesso, código CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta nos processos eletrônicos Nº 23502.001387.2023-61 e Nº 23502.001392.2023- 73, resolve: Nº 1.771 - DISPENSAR, a partir de 07.12.2023, a servidora KESIA FERREIRA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1994408, de exercer a função de COORDENADORA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, código FG-01, deste Instituto - Campus Pouso Alegre. Nº 1.772 - DISPENSAR, a partir de 23.10.2023, o servidor JOÃO MARCOS BATISTA DE SOUZA MACIEL, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1310264, de exercer a função de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL, código FG-02, deste Instituto - Campus Pouso Alegre. Nº 1.776 - DESIGNAR, a partir de 07.12.2023, a servidora JUCIANA DE FÁTIMA GARCIA, Técnica de Laboratório-Área, matrícula SIAPE 1023871, para exercer a função de COORDENADORA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, código FG-01, deste Instituto - Campus Pouso Alegre. CLEBER ÁVILA BARBOSA PORTARIA Nº 1.773, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010 - D.O.U de 23.09.2010 e Portaria Interministerial nº 61 de 29 de março de 2018 - D.O.U de 04.04.2018, e o que consta no processo eletrônico nº. 23343.004052.2023-74, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto, com lotação no Campus Inconfidentes, nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA BEATRIZ GATTI, aprovada em Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, conforme Edital nº 247, de 28.11.2023, publicado no D.O.U de 29.11.2023, para o cargo de Assistente de Alunos, Classe "C", Padrão 101, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº 0348135. Art. 2º A posse da candidata nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Instituto localizada na Avenida Vicente Simões, 1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do Senhor Reitor ou seu substituto. Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que a nova servidora, após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeada, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990. CLEBER ÁVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 1.449, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar o servidor Max Portuguez Obeso, matrícula Siape nº 1226922, para exercer a função de coordenador de Cursos Comunitários, código FG-4, da Diretoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 1.450, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Ana Paula Mecenas Santos Pin, matrícula Siape nº 1848565, para, em substituição, exercer o cargo de pró-reitora de Administração, código CD-2, do Instituto Federal do Tocantins, no dia 6 de dezembro de 2023, em virtude de visita técnica da titular ao Campus Avançado Pedro Afonso. Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº 1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: Nº 1.669 - I - Designar, em caráter Pró Tempore, o(a) servidor(a) FERNANDO PAULA FERREIRA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1012271, para a função de Coordenador(a) Do Curso Técnico Em Informática, Código FUC- 001, do IFTM - CAMPUS AVANÇADO CAMPINA VERDE. II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima. III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a) servidor(a). Nº 1.672 - I - Dispensar, o(a) servidor(a) BARBARA HELENA RABELO AQUINO - PROF ES S O R DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1274891, da função de Coordenador(a) Do Curso Técnico Em Informática, Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS AVANÇADO CAMPINA VERDE. Nº 1.674 - I - Dispensar, o(a) servidor(a) NILTON SPÍNDOLA JÚNIOR - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1790085, da função de Coordenador(a) Do Curso Técnico Em Administração, Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS AVANÇADO CAMPINA VERDE. Nº 1.675 - I - Designar, em caráter Pró Tempore, o(a) servidor(a) MARCELO DE CARVALHO LIMA TORRES - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1478171, para a função de Coordenador(a) Do Curso Técnico Em Administração, Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS AVANÇADO CAMPINA VERDE. II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima. III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a) servidor(a). Estas Portarias entram em vigor nesta data. MARLENE JERONIMO PORTARIA Nº 1.682, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Nomear, no dia 07/12/2023, o(a) servidor(a) HUMBERTO FERREIRA SILVA MINEU - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 54540, para o cargo de Substituto(a) do(a) Reitor(a), Código CD-01, do Instituto Federal do Triângulo Mineiro. II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. DEBORAH SANTESSO BONNAS INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 412, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Designar PATRICIO PEREIRA MARINHO, CPF nº .616.211-**, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante o período de 18 a 31 de dezembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 2.773, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.021336/2023-01 e 23087.014913/2020-58, resolve: Tornar sem efeito a nomeação objeto da Portaria nº 2.595 de 01 de novembro de 2023, publicada no DOU de 06 de novembro de 2023, fls. 24, Seção 2, considerando que a candidata ANA PAULA ARJA RIBEIRO, não tomou posse no Cargo de Cargo de Tradutor Interprete de Linguagem de Sinais, no prazo previsto no §1º, art 13 da Lei 8.112/90. SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PORTARIA Nº 602, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do Art. 16 da Lei n. 5.540/1968, com redação dada pelo Art. 1º da Lei n. 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto n. 1.916/1996, no inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta do Processo nº 23066. 074931/2023-80, resolve: Nomear ADENILDA QUEIRÓS SANTOS DEIRÓ, Professor Associado, matrícula SIAPE 2222031, para exercer o cargo de Diretora, código CD-03, da Escola de Nutrição da Universidade Federal da Bahia, com mandato de 04(quatro) anos, contados da data da posse. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 603, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do Art. 16 da Lei n. 5.540/1968, com redação dada pelo Art. 1º da Lei n. 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto n. 1.916/1996, no inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta do Processo nº 23066. 074931/2023-80, resolve: Nomear RAQUEL ROCHA DOS SANTOS, Professor Associado, matrícula SIAPE 3315542, para exercer o cargo de Vice-Diretora da Escola de Nutrição da Universidade Federal da Bahia, com mandato de 04(quatro) anos, contados da data da posse. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA