DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023120800031 31 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIAS/SRH DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e a Portaria SRH Nº 3.126, de 06 de Dezembro de 2023, Publicada do DOU Nº 232, em 07/12/2023, Seção: 02, Página: 22, resolve: Nº 3.137 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor MARCELO JORGE CAVALCANTI DE SÁ, matrícula Siape: 338113, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Medicina Veterinária do Centro de Saúde e Tecnologia Rural, para participar do Congresso COLAOB, em Mar del Plata - Argentina, durante o período de 11 a 16 de dezembro de 2023, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.083507/2023-79) Nº 3.139 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor MARCUS VINICIUS LIA FOOK, Matrícula Siape: 2139926, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia de Materiais do Centro de Ciências e Tecnologia, para participar do XII-Latin-American Congress of Artificial Organs and Biomaterials, em Mar Del Plata - Argentina, durante o período de 11 a 20 de dezembro de 2023, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. Nº 3.140 - Designar, em caráter pro tempore, a servidora VANESSA BATISTA SCHRAMM, Matrícula SIAPE 1813938, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função gratificada (FUC-01) de COORDENADORA do Programa de Pós-Graduação (PPGA) da Unidade Acadêmica de Administração e Contabilidade do Centro de Humanidades/UFCG, com efeito retroativo a 04 de outubro de 2023. (processo nº 23096.075932/2023-94) Nº 3.141 - Dispensar os servidores das funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Estatística do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, com efeito em 30 de novembro de 2023. (processo nº 23096.079827/2023-24) . SERVIDOR(A) Matrícula FUNÇÃO - UAEST/CCT/UFCG . ALEXSANDRO BEZERRA CAVALCANTI 2327828 FG-01 - COORDENADOR A D M I N I S T R AT I V O . GILBERTO DA SILVA MATOS 1350510 FUC-01 - COORDENADOR de GRADUAÇÃO em Estatística . JOAO BATISTA CARVALHO 1805820 COORDENADOR DE PESQUISA E EXTENSÃO (não gratificada) Nº 3.142 - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Estatística do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, com efeito em 01 de dezembro de 2023. (processo nº 23096.079827/2023-24) . SERVIDOR(A) Matrícula FUNÇÃO - UAEST/CCT/UFCG . ALEXSANDRO BEZERRA CAVALCANTI 2327828 FG-01 - COORDENADOR A D M I N I S T R AT I V O . GILBERTO DA SILVA MATOS 1350510 FUC-01 - COORDENADOR de GRADUAÇÃO em Estatística . JOAO BATISTA CARVALHO 1805820 COORDENADOR DE PESQUISA E EXTENSÃO (não gratificada) Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2023-2025). Nº 3.143 - Designar o servidor ISAAC GEORGE DE ALMEIDA, Matrícula Siape: 1063231, Cargo: Analista de Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função gratificada (FG-01) de COORDENADOR de Informática do Serviços de Tecnologia da Informação da UFCG, com efeito a partir de 06 de dezembro de 2023. (processo nº 23096.091896/2023-14) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. MARIA ANGÉLICA SATYRO GOMES ALVES R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria n° 3.098, de 04/12/2023, publicada no DOU de 06/12/2023, Seção 2, página 29, onde se lê: "1543890"; leia - se: "1050964" (processo nº 23096.080318/2023-44) CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO PORTARIA Nº 100, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO, CAMPUS DE SUMÉ DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 3.486, de 26 de dezembro de 2022, bem como na condição de Ordenador de Despesa da Unidade Gestora 158401 - CDSA, Gestão 15281-UFCG, e considerando os disposivos da Lei nº 14.133/2021 (Art. 6º, inciso LX e Art. 8º) e os arts. 3º e 4º do Decreto nº 11.246/2022, resolve : Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuar como AGENTE DE CONTRATAÇÃO, responsável por tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras avidades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação, além de outras atribuições definidas nos argos 14 e 15 do Decreto nº 11.246/2022, a saber: AGENTE DE CONTRATAÇÃO TITULAR: João Severo Filho - SIAPE 1762278 - LOTAÇÃO:GEAF AGENTE DE CONTRATAÇÃO SUBSTITUTO: Maria Juliana de Oliveira Alves - SIAPE 1762984 - LOTAÇÃO: GEAF Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a EQUIPE DE APOIO, responsáveis por auxiliar os agentes de contratação no exercício de suas atribuições definidas no argo 16 do Decreto nº 11.246/2022, a saber: EQUIPE DE APOIO: 1. Hugo Vladimir Barbosa Juvenal - SIAPE Nº 2033440 - LOTAÇÃO:GEAF 2. Maria Juliana de Oliveira Alves - SIAPE 1762984 - LOTAÇÃO:GEAF 3. Natália Pessoa de Melo Oliveira - SIAPE 1264563 - LOTAÇÃO: GEAF Parágrafo Único: Conforme o §5º do Art. 8º da Lei nº 14.133/2021, em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será designado pregoeiro. Art. 3º Designar o servidor abaixo relacionado para atuar como pregoeira: P R EG O E I R A : 1 - Maria Juliana de Oliveira Alves - SIAPE 1762984 - LOTAÇÃO: GEAF Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se todos os disposivos em contrário. HUGO MORAIS DE ALCANTARA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO PORTARIA Nº 588, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR PRO TEMPORE DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, §8º, do Estatuto/UFCAT e conforme o disposto nos arts. 45 e 47 do Regimento Geral/U FC AT , resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais, a DONALD MARK SANTEE, Matrícula nº 1868262/SIAPE, Professor Associado, Classe D, Dedicação exclusiva, lotado no Instituto de Matemática e Tecnologia da Universidade Federal de Catalão, nos termos do Art. 20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23852.001088/2023-56). MOISÉS FERNANDES LEMOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 6.302 - Designar o servidor FRANCISCO CHARLES ROCHA E SILVA RIBEIRO, ocupante do cargo de Mestre de Edif e Infraestrutura, SIAPE nº 1165522, SIAPECAD nº 00377278, lotado no(a) Divisão de Produção Grafica/Iu da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, para exercer a função Diretor, FG - 04, do(a) Imprensa Universitária da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.057520/2023-10). Nº 6.303 - Dispensar, de ofício, o servidor FRANCISCO CHARLES ROCHA E SILVA RI B E I R O, ocupante do cargo de Mestre de Edif e Infraestrutura, SIAPE nº 1165522, SIAPECAD nº 00377278, lotado no(a) Divisão de Produção Grafica/Iu da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, da função de Diretor, FG - 04, do(a) Divisão de Produção Grafica/Iu da Pró- Reitoria de Planejamento e Administração. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.057520/2023-10). Nº 6.304 - Exonerar, de ofício, o servidor JOAQUIM MELO DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Contramestre-oficio, SIAPE nº 1166290, SIAPECAD nº 00377945, lotado no(a) Imprensa Universitária da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, e em exercício no(a) Imprensa Universitária da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, do cargo de DIRETOR, CD - 04, do(a) Imprensa Universitária da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração. Efeitos a partir de 29 de novembro de 2023 (Processo nº 23067.057520/2023-10). CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 6.306, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Autorizar o Afastamento Integral para Estudo no Exterior da servidora TATIANA MONTEIRO FIUZA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2336934, SIAPECAD nº 02097824, lotada no(a) Departamento de Saúde Comunitaria da Faculdade de Medicina, para cursar Pós- Graduação Stricto Sensu - realizar Pós-Doutorado na Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade de Saúde Pública, em Lisboa-Portugal, com ônus limitado para a UFC, conforme artigo 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo prazo de 29 de janeiro de 2024 até 28 de janeiro de 2025 (Processo nº 23067.029403/2023-66). CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 6.308, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor MURILO HOLANDA DODT, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, Código de Vaga nº 0225181, SIAPE nº 0293142, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 16% (dezesseis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; ra vantagem decorrente do art. 62-A, da Lei nº 8.112/90, correspondente a 08/10 (oito décimos) da Função Gratificada, código FG-0005; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 30% (trinta por cento) (Processo nº 23067.032689/2023-67). CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE PESSOAL DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.366 - Declarar vago, a partir de 01/12/2023, o cargo de Assistente em Administração ocupado por RAFAELA GUIDI CARDOSO, matrícula SIAPE nº 3114075, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº 23068.066216/2023-53) Nº 1.367 - Declarar vago, a partir de 28/11/2023, o cargo de Professor do Magistério Superior ocupado por ANTONIO ROBERTO CARRARETTO, matrícula SIAPE nº 1216712, em razão de falecimento, na forma do inciso IX, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº 23068.069184/2023-48) Nº 1.369 - Revogar, a partir de 07/12/2023, a Portaria nº 416, de 14/06/2022, referente a Revogação, de interesse de URANO VIEIRA DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 296997, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior.(Processo nº 23068.000774/2012-01) Nº 1.370 - Declarar vago, a partir de 18/12/2023, o cargo de Assistente em Administração ocupado por ANA CAROLINA EWALD ELLER, matrícula SIAPE nº 1028600, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº 23068.069511/2023-61) Nº 1.371 - Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a FRANCISCO SANT' ANA, quota parte 1/1, de 50%, acrescida de uma cota de 10%, na qualidade de viúvo da ex- servidora MARIA GANDINE SANT' ANA, SIAPE 294406, com fundamento Legal: Art. 23,