DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023120800032 32 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 24, § 1º, inciso II, §2º, incisos I a IV, §3ª da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 11/10/2023, data do óbito.(Processo digital nº 23068.069200/2023-01) O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo Art. 7º da Lei 12.550/2011, e demais informações que constam do Processo digital nº 23068.066892/2023-27, resolve: Nº 1.368 - Ceder o servidor THIAGO GEORGE CABRAL SILVA, matrícula SIAPE nº 1885922, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Espírito Santo, ocupante do cargo de Médico-Área, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), exercendo a função de Chefe do Setor de Gestão da Pesquisa e da Inovação no Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes da UFES- HUCAM-EBSERH. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto nos arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 2.102, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos nº 23069.187907/2023-80, 23069.001009/2019-67 e da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 5007498- 26.2019.4.02.5102/RJ, resolve: Art.1º Conceder pensão à MAURO PASSAMANI FRANCIS, na qualidade de filho inválido, do aposentado MAURÍCIO FRANCIS, SIAPE nº 303908, cargo Professor do Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, falecido(a) em 01/01/2019, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022 c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data que a Universidade tomou ciência da decisão judicial (24.10.2023). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 2.114, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Ciências Exatas, da Escola de Engenharia Industrial Metalúrgica de Volta Redonda; e considerando o que consta do Processo nº 23069.187183/2023-74, resolve: Art. 1º - Designar, dentre os eleitos através da lista tríplice, a partir de 12/01/2024, CONNY CERAI FERREIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1315111, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Ciências Exatas, da Escola de Engenharia Industrial Metalúrgica de Volta Redonda. Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.127/GR/UFFS, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.037892/2023-06, resolve: Art. 1º CONCEDER Vacância Por Posse em cargo Inacumulável ao cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor PAULO HENRIQUE DE ARAUJO GUERRA, Siape nº 2278159, lotado no Campus Chapecó, a partir de 06/12/2023, código de vaga nº 0896221. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIA Nº 6.594, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Autorizar o afastamento do País a JULIO ALMEIDA SILVA, Matrícula nº 3533019/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Odontologia, para participar do Mobilidade Docente - Programa MARCA da AUGM, na cidade de Rosário/Argentina, representando a UFG como coordenador de curso, no período de 11/12/2023 a 15/12/2023, com ônus para a Universidade Federal de Goiás e ônus CAPES, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.064849/2023-88) ANGELITA PEREIRA DE LIMA PORTARIA Nº 6.617, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Revogar os termos da Portaria nº 6024, publicada no D.O.U. de 03/11/2023, que autorizou o afastamento do País a LAIS FORTI THOMAZ, Matrícula nº 3018813/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Ciências Sociais, para participar do "Seminário Regional ERASMUS para a América Latina e Caribe", na Cidade do Panamá/Panamá, no período de 19/11/2023 a 24/11/2023. (Processo nº 23070.061468/2023-47) ANGELITA PEREIRA DE LIMA PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 6.636 - Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho RANNIERE MARQUELLI ALVES BATISTA, Matrícula nº 1467391/SIAPE, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 09, lotado na Diretoria de Logística, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 10, §1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, sendo os cálculos dos proventos nos termos do art. 26, §1º e §2º, inciso III da Emenda Constitucional nº 103/19 de 12/11/19. (Processo nº 23070.051845/2023-30) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010, Resolve: Nº 6.643 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, ROSIANE DIAS RODRIGUES, candidata negra, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 26, publicado no D.O.U. de 13/12/2019, e retificações, para provimento do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria/MEC nº 1340/2023, publicada no D.O.U. de 12/07/2023, código nº 830061. (Processo nº 23070.022803/2019-13) Nº 6.645 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, FERNANDO CROSARA VIEIRA AZARA, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, e retificado em 17/10/2023, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 6351/2023, publicada no D.O.U. de 23/11/2023, código nº 230501. (Processo nº 23070.025443/2023-80) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 6.646 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Auxiliar Em Administração, Nível de Classificação C, Classe de Capacitação II, Padrão C204, ocupado por MATEUS MUNDEL SALES, Matrícula nº 2998828/SIAPE, lotado na Escola de Engenharia Civil e Ambiental, a contar de 23/11/2023, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.066850/2023-47) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010, Resolve: Nº 6.647 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, CICERO HENRIQUE DA SILVA FONSECA, candidato negro, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, e retificado em 23/11/2023, para provimento do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 2765/2022, publicada no D.O.U. de 01/08/2022, código nº 230486. (Processo nº 23070.025443/2023-80)A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 6.648 - Art. 1º Dispensar MARCYA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1297299/SIAPE, Auditor, do encargo de Substituta do Chefe da Auditoria Interna da UFG, CD-4, designada através da Portaria nº 1739, de 02/04/2018.Art. 2º Designar DANIELA VIEIRA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1852041/SIAPE, Auditor, para exercer o encargo de Substituta do Chefe da Auditoria Interna da UFG, CD-4, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.068400/2023-99) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.374, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15758, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria nº 609/2023/PROGEPE, publicada no DOU nº 122, de 29/06/2023, seção 2, página 28, que designou a servidora REGIANE CRISTINA TO N AT T O, Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE 1826907, como substituta da titular do Cargo de Pró-Reitora de Assuntos Estudantis, Código CD-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA PORTARIA Nº 1.375, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15758, resolve: Art. 1º Designar a servidora ANA PAULA OLIVEIRA SILVA DE FERNANDEZ, Assistente Social, SIAPE 2143708, como substituta da titular do cargo de Pró-Reitora de Assuntos Estudantis, Código CD-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA PORTARIA Nº 1.415, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15797, resolve: Art. 1º Designar, de 09/12/2023 a 21/12/2023 a servidora FLAVIA CAROLINE CORREIA VALVASSORI, Assistente em Administração, SIAPE 2145388, como substituta da titular do cargo de Chefe da Coordenadoria de Atenção ao Estudante e às Moradias, Código CD-04. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA PORTARIA Nº 1.416, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15797, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 22/12/2023, a servidora ROSEANE CLEIDE DE SOUZA, Assistente Social, SIAPE 2150603, como substituta da titular do cargo de Chefe da Coordenadoria de Atenção ao Estudante e às Moradias, Código CD-04. Art. 2º Revogar a Portaria nº 681/2023/PROGEPE, publicado no D.O.U de 14/07/2023, seção 2, p. 24. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA