DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023120800033 33 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.818, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve: Art. 1º Nomear EDILVANA MARA DA SILVA LOPES, SIAPE 2136584, para substituir THIAGO CÉSAR NASCIMENTO, SIAPE 3773516, COORDENADOR DE POLÍTICAS DE ENSINO E CURRÍCULO DA GRADUAÇÃO, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de 04/12/2023 a 10/12/2023, conforme Processo 23071.950628/2023-14, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 2º Nomear DENISE MOREIRA ROBERTO, SIAPE 1794535, para substituir RAFAEL LUCAS DA SILVA SANTOS, SIAPE 2978390, COORDENADOR DE ALOCAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código CD-04, em virtude de afastamento nacional a serviço para participação em seminário, no período de 28/11/2023 a 30/11/2023, conforme Processo 23071.950789/2023-16, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 3º Nomear JOVELINO PEDRO DE ASSIS, SIAPE 1146681, para substituir ADRIANA ABREU DE ANDRADE SOUZA, SIAPE 1202670, COORDENADORA DOS RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS, código CD-04, em virtude de licença para tratamento de saúde da mesma, no período de 18/11/2023 a 17/12/2023, conforme Processo nº 23071.950664/2023-88, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. WARLESON PERES UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA Nº 938, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a competência subdelegada pelo art. 22, inciso I, alínea a), da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, do Ministro da Educação, publicada no DOU de 13 de setembro 2023, Seção 1, pág. 61, bem como o que consta do Parecer nº 000249/2023/GAB/PFUFLA/PGF/AGU, de 10 de novembro de 2023, da Procuradoria Federal junto à UFLA, e do Processo Administrativo Disciplinar nº 23090.012856/2018-07, resolve: Art. 1º Aplicar a penalidade de demissão ao servidor Marcos Rodrigues de Mattos, matrícula nº 1511071, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, nos termos do art. 127, inciso III, pela prática das infrações tipificadas no art. 117, incisos X, XVI e XVIII e art. 132, inciso IV, da Lei nº 8.112/1990 c/c o art. 9º, caput, XII da Lei nº 8.429/1992. Art. 2º Publique-se esta portaria no Diário Oficial da União (DOU). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA CDP Nº 538, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria CDP nº 531, de 4 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 05/12/2023, seção 2, pág. 23, como segue: onde se lê "com início em 05/12/2024", leia-se "com início em 05/12/2023". RÔMULO SIQUEIRA SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIA UFNT Nº 851, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve: Art. 1º- Dispensar, o (a) servidor (a) Álvaro José da Silva Fonseca, matrícula SIAPE 1982266, ocupante do cargo de Secretário Executivo, da função de Coordenador(a) da Coordenação da Secretaria Unificada dos Cursos (COORDSEUC) do Centro de Ciências Integradas -CCI (CIMBA) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN PORTARIA UFNT Nº 852, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve: Art. 1º- AUTORIZAR a prorrogação do contrato do (a) senhor (a) BRUNO DOS SANTOS HAMMES ATÉ 09/03/2024, como professor(a) substituto(a), lotado(a) na COORDENAÇÃO DO CURSO CIENCIAS SOCIAIS no CENTRO DE EDUCAÇÃO, HUMANIDADES E SAÚDE DE TOCANTINÓPOLIS, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PORTARIA UFOB Nº 334, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANCA FERRO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1263567, da função de Assistente de Direção do Centro das Humanidades, código FG-03. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 335, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar ANDREIA DE OLIVEIRA SILVA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1210461, para exercer a função de Assistente em Gestão e Acompanhamento de Controles Internos, código FG-02, vinculada à Auditoria Interna. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 336, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar LEVI JOSE RODRIGUES, Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula Siape nº 1730966, para exercer a função de Gestor do Núcleo de Apoio ao Núcleo de Acessibilidade e Inclusão, código FG-03, vinculado à Coordenadoria Administrativa do Campus de Santa Maria da Vitória, ficando dispensado da função que ocupa. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 337, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 15/12/2023, ITIEL MORAES DA SILVA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1796120, da função de Coordenador do Curso de Administração, código FG-01, do Centro das Humanidades desta Universidade. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 338, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 18/12/2023, FABRICIO SANTOS MOREIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1362713, para exercer a função de Coordenador do Curso de Administração, código FG-01, do Centro das Humanidades desta Universidade, com mandato de dois anos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 4.849 - Designar o Professor do Magistério Superior REGINA CELIA BRABO FERREIRA , para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de Diretora da Faculdade de Engenharia Civil, FCC-Nível Único, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função o Professor MAURICIO DE PINA FERREIRA, a partir de 03 de dezembro de 2023, em virtude de término de mandato. Nº 4.861 - Declarar vago o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO , código de vaga nº 252239, ocupado pelo servidor REINALDO ANTONIO DO AMOR DIVINO DE SOUZA, matrícula Siape n° 1854244 , lotado no IINSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS, com vigência a partir de 29 de outubro de 2023, data de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei n° 8.112/90. Nº 4.868 - Designar o servidor LEONARDO DA COSTA FIGUEIREDO, Matricula SIAPE: 1180293,ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Gestão de Produtos Informacionais, FG-01, da Biblioteca CentraL, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função o servidor JOCENETE SANTOS CARVALHO, a partir de 01 de dezembro de 2023. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA Nº 1.349 CPPD (11.00.46.90), DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.106778/2023-89; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 17/11/2023, resolve: Art. 1º. CONCEDER afastamento de longa duração, do País, à servidora TARCIANA LIBERAL PEREIRA DE ARAUJO, Matrícula, SIAPE nº 1484454, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA - CCEN, no período de 06/12/2023 a 05/12/2024, para realização de Pós-Doutorado na Universidade de Bristol, Reino Unido, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 1.346 CPPD (11.00.46.90), DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.106331/2023-33; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;