DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 1.614, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.120756/2023-13, resolve: I - Nomear, em caráter de substituição, INGRID SOUZA XAVIER FERREIRA, Siape 3152292, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Assessora do Centro de Referência e Atenção à Saúde, código CD- 04, no período de 02/01/2024 a 11/01/2024. II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 1.618, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.105775/2023-10, resolve: Exonerar ALYSSON LUIZ BATISTA FERREIRA DA COSTA, siape 1479652, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, da função de Superintendente Substituto da Superintendência de Infraestrutura. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 1.619, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.105775/2023-10, resolve: Nomear MARCUS VINICIUS MESQUITA BELTRAO FILHO, siape 2247179, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Superintendente Substituto da Superintendência de Infraestrutura. VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 1.844, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.054136/2023-66, resolve: I. Nomear a servidora EDNEIA AMANCIO DE SOUZA RAMOS CAVALIERI - 3885810, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Pós- Graduação do Setor de Ciências Biológicas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Microbiologia, Parasitologia e Patologia), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.846, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta processo nº 23075.021362/2021-07, resolve: I. Efetivar a prorrogação da requisição do servidor ROBERTO SENTONE - 3013638, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação temporária na Coordenadoria de Planejamento de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para exercício na 178ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 03 de dezembro de 2023. II. O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. III. Fica sob a responsabilidade da 178ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, o encaminhamento da frequência, do citado servidor, até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao trabalhado, junto a esta Instituição. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.847, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Art. 26-A da Lei nº 11.091/2005; Art. 26-A da Lei nº 11.233/2005; e, o contido no processo nº 23075.069193/2023-40, resolve: I. Autorizar o afastamento da servidora ELIS MARINA CARRARO - 3149319, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Seção de Políticas Afirmativas, Assuntos Estudantis e Comunitários da Coordenadoria de Gestão Acadêmica do Setor Litoral, para prestar colaboração técnica junto à Universidade Tecnológica Federal do Paraná, conforme Plano de Trabalho, com remuneração, por 01 (um) ano, a partir da data de publicação em DOU. II. Fica sob a responsabilidade da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, o encaminhamento da frequência da citada servidora, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês, junto a esta Instituição. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.075571/2023-24, resolve: Retificar a Portaria nº 1810/REITORIA/2023, publicada no DOU nº 230 de 05/12/2023, seção 2, página 25, que nomeou em caráter efetivo FERNANDO VIANA, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 06.10.2023, para o cargo de Assistente em Administração: Onde se lê:...na vaga de código nº 832800... Leia-se:...na vaga de código nº 263555... RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.849, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.066098/2023-94, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 1347/REITORIA/2022, publicada no DOU nº 200 de 20/10/2023, seção 2, página 26, que nomeou em caráter efetivo LUIZ CLAUDIO VALERIO DE GODOY, habilitado em concurso público realizado por esta instituição, tendo em vista que o mesmo não tomou posse no cargo de Técnico em Tecnologia da Informação no prazo previsto no Art. 13, § 1º da Lei nº 8.112/90. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.870, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.072709/2023- 33, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, MARCEL HENRIQUE MARCONDES SARI, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 03.11.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de Análises Clínicas - Bioquímica Clínica, para o Departamento de Análises Clínicas do Setor de Ciências da Saúde, na vaga de código nº 265581. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutor em Ciências Biológicas - Bioquímica Toxicológica. RICARDO MARCELO FONSECA DESPACHOS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: CHIRLEI GLIENKE, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Genética, Setor de Ciências Biológicas, no período de 11/12/2023 a 16/12/2023, para participar como Palestrante em Congresso Internacional: XIV Simposio Internacional de Recursos Genéticos para América y el Caribe (SIRGeAC), no Instituto de Investigaciones Agropecuarias (INIA) e Universidade Austral de Chile, em Valdivia/Chile, com ônus limitado. (Processo nº 23075.070761/2023-55) EDUARDO OUTEIRAL CORREA HOEFEL, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Matemática, Setor de Ciências Exatas, no período de 28/02/2024 a 02/03/2025, para realização de Pós- Doutorado em Matemática - Topologia e Álgebra Homológica, na Université de Strasbourg, em Strasbourg/França, com ônus CAPES - Projeto MathAmSud. (Processo nº 23075.060539/2023-44) FERNANDA FOGAGNOLI SIMAS, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Biologia Celular, Setor de Ciências Biológicas, no período de 12/03/2024 a 27/03/2024, para realizar Missão de trabalho (PRINT - Pesquisa Básica e Aplicada ao Câncer), na CNR-NANOTEC em Lecce/Puglia/Italia, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.074346/2023-71) FERNANDO DE AVILA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Matemática, Setor de Ciências Exatas, no período de 05/01/2024 a 30/06/2024, para realizar Estágio Pós- Doutorado em Análise/Equações Diferenciais, na Universidade de Torino, em Torino/Itália, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.060656/2023-16) URSULA BUENO DO PRADO GUIRRO, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Medicina Forense e Psiquiatria, Setor de Ciências da Saúde, no período de 13/01/2024 a 22/01/2024, para participar do 11º Curso de Especialização em Direito da Medicina no Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra, em Coimbra/Portugal, com ônus limitado. (Processo nº 23075.069857/2023-71). RICARDO MARCELO FONSECA PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.154, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.072321/2022-51 resolve: Autorizar, a partir de 01 de janeiro de 2024 a 30 de junho de 2024, a prorrogação do contrato de LINEU ALBERTO CAVAZANI DE FREITAS - 3325104, como Professor Substituto, para o Departamento de Estatística do Setor de Ciências Exatas. LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.155, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.010399/2023-63, resolve: Autorizar, a partir de 01 de janeiro de 2024 a 30 de junho de 2024, a prorrogação do contrato de SANDRA DENISEN DO ROCIO MARCELINO - 2284725, como Professora Substituta, para o Departamento de Estatística do Setor de Ciências Exatas. LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.156, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.004104/2023-10, resolve: Autorizar, a partir de 01 de janeiro de 2024 a 10 de janeiro de 2024, a prorrogação do contrato de TACIANA MELISSA DE AZEVEDO KUHN - 3315682, como Professora Substituta, para o Departamento de Patologia Básica do Setor de Ciências Biológicas. LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.165, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o contido nas Leis nº 8.745/1993 e 9.849/1999; a Resolução nº 92/2006-CEPE; e, o que consta no processo nº 23075.072086/2023-07, resolve: