DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023120800040 40 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso II do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.034436/2023-34, resolve: Nº 1.593-RTR/UFMS - Aposentar HEMIRYAN MAYCKHE TRAZZI DE OLIVEIRA, código de vaga nº 928247, integrante da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Câmpus do Pantanal, ocupante do cargo de Professor, Classe Adjunto, Nível 4, com Doutorado, em regime de dedicação exclusiva, com proventos correspondentes a 60% da média aritmética, calculados nos termos do § 1º e do inciso II do § 2º do art. 26, e do § 4º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a III do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de junho de 2005, combinado com § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.032635/2023-16, resolve: Nº 1.596-RTR/UFMS - Conceder aposentadoria voluntária a APARECIDO MATIAS DA SILVA, código de vaga nº 715927, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Instituto de Física, ocupante do cargo de Eletricista, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos integrais, e quatro por cento de anuênio. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 1.597-RTR/UFMS, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e que consta no Processo nº 23104.037075/2023-88, resolve: 1. Conceder pensão a MARISA CRISTINA GARCIA DOS SANTOS, na qualidade de Cônjuge do ex-Servidor VALDENILDO DOS SANTOS, falecido em 21 de novembro de 2023, integrante da carreira do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Professor, Classe Associado, Nível 03, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva. 2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21 de novembro de 2023. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.036690/2023-77, resolve: Nº 1.599-RTR/UFMS - Dispensar, a contar de 4 de dezembro de 2023, TALLYTA ARAUJO PIVETTA da Função Gratificada de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) da Diretoria de Atenção ao Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.028598/2023-33, resolve: Nº 1.602-RTR/UFMS - 1. Dispensar ELIANE CRISTINA BRUNHERA da Função Gratificada de Auxiliar em Gestão Acadêmica (FG5) do Gabinete da Escola de Administração e Negócios. 2. Designar TATHIELY SILVA DE ALMEIDA para exercer a Função Gratificada de Auxiliar em Gestão Acadêmica (FG5) do Gabinete da Escola de Administração e Negócios. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.578/UFPEL, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.048156/2023-24, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ELIZA ROSSI KOMNINOU, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1, no(a) Faculdade de Veterinária, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 6, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU de 23 de janeiro de 2023, Edital de Homologação de 02/08/2023, publicado no DOU de 05/12/2023, em vaga decorrente de aposentadoria de Cláudio Dias Timm, código de vaga 329399. Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.585/UFPEL, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.047411/2023-11, resolve: Designar, a servidora ISABEL OLIVEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0420910, SIAPECAD nº 00323325, lotada no(a) Instituto de Biologia, para substituir o(a) Diretor(a), CD - 03, do(a) Instituto de Biologia, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 12 de janeiro de 2024 a 21 de janeiro de 2024. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.591/UFPEL, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.047895/2023-07, resolve: Designar, a servidora ANNE Y CASTRO MARQUES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1052627, SIAPECAD nº 01867077, lotada no(a) Faculdade de Nutrição, e em exercício no(a) Coordenação do Curso de Nutrição, para substituir o(a) Diretor(a), CD - 03, do(a) Faculdade de Nutrição, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 08 de janeiro de 2024 a 17 de janeiro de 2024. ISABELA FERNANDES ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022; resolve: Nº 876 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de MOISÉS ALVES DE MIRANDA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Pedagogia Geral, com lotação no Departamento de Fundamentos da Educação / CCE - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o Edital n.o 04/23-CAFS, publicado no DOU em 31/07/2023; a Homologação publicada no DOU em 31/08/2023; o Processo n.o 23111.057300/2023-07 e a Lei n.o 8.745/93). Nº 877 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de MIZAELY BATISTA DE BRITO FREIRE, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Libras, com lotação na Coordenação de Letras Libras/CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o Edital n.º 17/23-CCHL, publicado no DOU em 08/09/2023; a Homologação publicada no DOU em 04/10/2023; o Processo n.º 23111.037128/2023-93 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 878 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 822/2023-SRH, publicada no Diário Oficial da União em 16/11/2023, referente a contratação de GEOVÁ JÚNIO DA SILVA TAVARES, considerando o processo n.º 23111.038 nº 872/2023-50. FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 865/GR/UNIR, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.014371/2023-51; resolve: Art. 1º Nomear a servidora PATRICIA RABELO DOS SANTOS, SIAPE nº 1041421, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Medicina, campus José Ribeiro Filho (DEPMED-PVH), para exercer o cargo de Diretora pró-tempore do Núcleo de Saúde (NUSAU), Cargo de Direção (CD-4), pelo prazo de 90 dias, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União (DOU), em razão de processo eleitoral não concluído. Art. 2º Nomear o servidor ANDONAI KRAUZE DE FRANCA, SIAPE nº 1802890, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Medicina, campus José Ribeiro Filho (DEPMED-PVH), para exercer o cargo de Vice-Diretor do Núcleo de Saúde (NUSAU), pelo prazo de 90 dias, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, em razão de processo eleitoral não concluído. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 861/GR/UNIR, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.017639/2023-15; resolve: Art. 1º Designar a a servidora WALDENICE FREITAS DO NASCIMENTO, SIAPE nº 1642103, ocupante do cargo efetivo de Secretário-Executivo, para a função de Secretária Geral da Reitoria pró-tempore (SGR), Função Gratificada (FG-1), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Convalidar os atos administrativos praticados pela servidora no exercício da Função no período de 06/12/2023 até a publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 860/GR/UNIR, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.017639/2023-15, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora WALDENICE FREITAS DO NASCIMENTO, SIAPE nº 1642103, ocupante do cargo efetivo de Secretário-Executivo, da função de Coordenadora de Capacitação e Desenvolvimento (CCD), Função Gratificada (FG-1), a partir de 06/12/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 863/GR/UNIR, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.017810/2023-88; resolve: Art. 1º Designar a servidora ELIELZA CAMARGO SOUZA, SIAPE nº 2132397, ocupante do cargo efetivo de Contador, para exercer a Função de Coordenadora de Prestação de Contas Substituta (CPC/DIRCOF), no período de 08/01/2024 a 02/02/2024, em razão das férias do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 858/GR/UNIR, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.017173/2023-40; resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 852/2023/GR/UNIR, de 30 de novembro de 2023, publicada no DOU Nº 229, de 4 de dezembro de 2023, seção 2, p. 29; no seguintes termos: Onde se lê: "Art. 1º Autorizar o afastamento do País a servidora TIANE EMILIO CHECCHIA, SIAPE nº 1558576, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Engenharia Civil, campus Porto Velho (DAEC-PVH), para