DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). JOSÉ JULIANO CEDARO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 1.849, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE , no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei no 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.o 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.o 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto no 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME no 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução no 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no Processo Eletrônico no 23113.045286/2023-85, resolve: Art. 1º - Retificar a portaria no 1801, de 21/11/2023, publicada no Diário Oficial da União, no 223, Seção:2, página no 37, de 24/11/2023, que autorizou o afastamento do país do servidor ALFRANCIO FERREIRA DIAS, Professor Associado, 01, matrícula SIAPE no 2046405, lotado no Departamento de Educação do Centro de Educação e Ciências Humanas, para ministrar aulas no Programa de Doutoramento Interinstitucional (Dinter), na Universidade de Rovuma, na cidade de Lichinga, Moçambique, pelo período de 01/12/2023 a 10/12/2023, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS. Onde se lê: "pelo período de 01/12/2023 a 10/12/2023, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS.", leia- se: "pelo período de 01/12/2023 a 11/12/2023, trânsito incluso, com ônus de passagens para o PROAP/CAPES e ônus de diárias para a UFS.", ficando ratificados os demais termos. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PORTARIA Nº 2.345/REITORIA/UNIVASF, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.039502/2023-06, resolve Designar a servidora ADRIANA GOMES RIBEIRO CRUZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1537709, SIAPECAD nº 01293724, CPF nº .214.905- *, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Gestão e Orçamento, para exercer a função Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Apoio Jurídico. Efeitos a partir de 7 DE DEZEMBRO DE 2023. LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 2.346/REITORIA/UNIVASF, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.042285/2023-23, resolve DESIGNAR os servidores FRANCISCO ALVES PINHEIRO, CPF .613.723- e MARCOS PAULO BARROS DOS SANTOS, CPF .931.794-, para realizarem os procedimentos de inscrição e reinscrição de créditos orçamentários em Restos a Pagar no ano de 2023 1d. LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023; resolve: Nº 1.023 - 1. alterar o fundamento legal da aposentadoria de JOSÉ CESÁRIO DA SILVA, matrículas 1892-9/UFV e 0427568-6/Siape, concedida através da Portaria nº 0703/2022, de 31/08/2022, publicada no DOU de 01/09/2022, onde se lê: "nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019", leia-se "nos termos do art. 10º, §1º, I, alíneas "a" e "b", e parágrafo 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019"; 2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.914833/2022-91) Nº 1.024 - 1. alterar a Portaria nº 0954/2023, de 14/11/2023, publicada no DOU de 16/11/2023, seção 2, p. 33, onde se lê "no período de 11 de dezembro de 2023 a 31 de outubro de 2024", leia-se "no período de 29 de janeiro a 31 de outubro de 2024"; 2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.920534/2023-77) DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO GABIR/UFU Nº 4, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO no DESPACHO GABIR/UFU DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023, publicado no DOU Nº 231, Seção 2, Pág. 39, de 06/12/2023, referente ao Afastamento do País da servidora Eliane Regina Pereira, Secretária Executiva, onde se lê: "de 01/08/2024 a 31/05/2025", leia-se: "de 01/08/2024 a 31/07/2025", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 23117.070197/2023-37. VALDER STEFFEN JUNIOR Reitor PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 7.030, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 095, de 05 de janeiro de 2017, publicada no D.O.U. em 09 de janeiro de 2017, Seção 2, pág. 26; tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014; e a documentação constante do processo nº 23117.081227/2023-31, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a candidata Daniella Salviana Faria, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo EDITAL PROGEP Nº 179/2019, publicado no D.O.U. em 25 de novembro de 2019, para exercer o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada na Escola de Educação Básica, Campus Educação Física, código de vaga nº 320936. MARCIO MAGNO COSTA PORTARIA Nº 2.347/REITORIA/UNIVASF, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.042324/2023-92, resolve DESIGNAR o servidor NILDO FERREIRA CASSUNDE JUNIOR, CPF *.667.684- , Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1610040, para responder, interinamente, pela Coordenação do curso de Engenharia de Produção - campus Salgueiro, até que seja finalizado o processo eleitoral para escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do referido curso. LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 7.061, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº 1288, de 05 de abril de 2021, publicada no D.O.U. em 06 de abril de 2021, Seção 2, pág. 43, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Taciana de Oliveira, no cargo de Enfermeiro/Área, efetuada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº 6.577, de 10 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2023, seção 2, página 37, em virtude de sua Desistência, no Concurso Público, objeto do Edital nº 25/2018, publicado no DOU de 08 de fevereiro de 2018 e Homologado pelo Edital nº 124/2018, publicado no DOU de 17 de maio de 2018, conforme Termo de Desistência (5027632). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENAN BILLA PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 7.062, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº 1288, de 05 de abril de 2021, publicada no D.O.U. em 06 de abril de 2021, Seção 2, pág. 43, considerando os termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005 e o que dispõe o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, resolve: Art. 1º Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº 8.112/90, no nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso Público: . Class.Modalidade Nome Cód. Vaga/Origem Edital Concurso Edital Homologação Processo Cargo ClasseRegime de Trabalho Cidade . 16 Ampla concorrência Fernanda Nascimento Alves 230595 - Redistribuição MEC (tr.) Nº 25, DOU 08/02/2018 Nº 124, DOU 17/05/2018 23117.019459/2017- 21 Enfermeiro/Área E 40 horas semanais Monte Carmelo Art. 2º A posse do(a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme § 1º, do Artigo 13 da lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENAN BILLA PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 7.063, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº 1288, de 05 de abril de 2021, publicada no D.O.U. em 06 de abril de 2021, Seção 2, pág. 43; tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no D.O.U. em 19/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 de 29 de maio de 2014, publicado no D.O.U. em 30/05/2014, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos relacionados no anexo a esta Portaria, habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe A, nível 1. . Candidato(a) Ed i t a l Publicação do edital Regime de trabalho Semanal Lotação - Campus Código da vaga Nº do Processo . DANIEL GONÇALVES CURY 163/2019 02/10/2019 Dedicação Exclusiva IPUFU - Umuarama 323010 23117.025306/2023-61 . EDUARDO DE CARLI 66/2021 05/08/2021 Dedicação Exclusiva FAGEN - Santa Mônica 873830 23117.081106/2023-99 . LAÍS CRISTINA VIEL GERETI 75/2019 07/05/2019 Dedicação Exclusiva ICENP - Pontal 322526 23117.047244/2023-49 . TIAGO AMARAL SALES 76/2023 30/05/2023 Dedicação Exclusiva ICENP - Pontal 322713 23117.076613/2023-19 . WELLINGTON ARAÚJO MENDES JÚNIOR 98/2023 25/07/2023 Dedicação Exclusiva ILEEL - Santa Mônica 322719 23117.080981/2023-53 RENAN BILLA