DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023120800042 42 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 7.064, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº 1288, de 05 de abril de 2021, publicada no D.O.U. em 06 de abril de 2021, Seção 2, pág. 43; tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no D.O.U. em 19/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 de 29 de maio de 2014, publicado no D.O.U. em 30/05/2014, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos relacionados no anexo a esta portaria, habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe A, nível 1. . Candidato(a) Ed i t a l Publicação do edital Regime de trabalho Semanal Lotação - Campus Código da vaga Nº do Processo . ALISSON SOUZA DE OLIVEIRA 91/2023 25/07/2023 Dedicação Exclusiva FECIV - Monte Carmelo 873817 23117.083545/2023-36 . ITALVAN MILFONT MACÊDO 78/2023 30/05/2023 Dedicação Exclusiva FAMEV - Umuarama/Glória 708959 23117.074935/2023-15 RENAN BILLA Ministério do Esporte GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 330, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.087463/2023-11, resolve: Designar a servidora VANESSA RODRIGUES GASPARY, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Executiva, deste Ministério. ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 327, de 1º de dezembro de 2023, publicado no DOU em: 04/12/2023, Edição: 229, Seção 2, Página: 31; Onde se lê: Designar a servidora Gillene Barreto Baptista da Silva, atual ocupante do cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo, código CCE 1.13, de Coordenador-Geral de Gestão e Administração, deste Ministério, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Designar a servidora Andresa Nogueira de Souza dos Santos, atual ocupante do cargo de Assistente, código CCE 2.05, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo, código CCE 1.10, de Coordenadora de Gestão de Pessoas e Tecnologia da Informação, deste Ministério, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Designar o servidor José Francisco da Silva, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo, código FCE 1.10, de Coordenador de Administração e Logística, deste Ministério, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Designar o servidor Romulo Rodrigues Flores Alves, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo, código CCE 1.10, de Coordenador de Licitações e Contratos, deste Ministério, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Leia-se: Designar a servidora Gillene Barreto Baptista da Silva, atual ocupante do cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Pessoas e Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo, código CCE 1.13, de Coordenador-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Designar a servidora Andresa Nogueira de Souza dos Santos, atual ocupante do cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação de Administração do Gabinete, do Gabinete do Ministro de Estado do Esporte, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Pessoas e Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Designar o servidor José Francisco da Silva Neto, atual ocupante do cargo de Chefe de Divisão de Logística, FCE 1.07, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Administração e Logística, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Designar o servidor Romulo Rodrigues Flores Alves, atual ocupante do cargo de Chefe de Divisão de Licitações, FCE 1.07, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Licitações e Contratos, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Ministério da Fazenda GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo nº 19995.108498/2023-25. Em atenção ao requerimento formalizado por meio do Ofício 62130 (38674741), e com base em manifestação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, autorizo: O afastamento de DARIO CARNEVALLI DURIGAN, ocupante do cargo de Secretário Executivo, no período de 23 de dezembro de 2023 a 1º de janeiro de 2024, para tratar de assuntos particulares. FERNANDO HADDAD Ministro de Estado da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO PORTARIAS DE PESSOAL PGFN/PRFN6/MF DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo 10695.101482/2021-30, resolve: Nº 1.826 - Dispensar RAFAEL JOSÉ SANTANA PENA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1659397, da Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional, código FCE 1.07, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Juiz de Fora, no Estado de Minas Gerais. O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, c/c o artigo 1º da Portaria PGFN nº 6.480, de 6 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2020, bem como o disposto no Processo 10695.101482/2021-30, resolve: Nº 1.827 - Designar THALES DO NASCIMENTO PEREIRA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1481583, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional, código FCE 1.07, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Juiz de Fora, no Estado de Minas Gerais, ficando, em consequência, dispensado do encargo que atualmente exerce. RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DESPACHO DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza: O afastamento do país do Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ELT O N CARLOS BUSARELLO, matrícula nº 1182976, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Itajaí/SC, no período de 20 a 28 de janeiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da reunião periódica do Grupo de Trabalho da Organização Mundial das Aduanas responsável pela criação e manutenção do Modelo de Dados daquela entidade, a se realizar na cidade de Bruxelas, Bélgica. (e-Processo nº 10265.441268/2023-45) ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS DESPACHO DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza: O afastamento do país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil ADRIANA GOMES REGO, matrícula nº 1145505, Subsecretária-Geral da Receita Federal do Brasil e JOÃO PAULO RAMOS FACHADA MARTINS DA SILVA, matrícula nº 1294883, Chefe da Assessoria de Relações Internacionais da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 13 a 17 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da reunião do Conselho Diretivo do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT), a se realizar na cidade do Panamá, Panamá. (e-Processo nº 10265.443088/2023-06) ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 411, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 9º c/c art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0064742-63.2014.4.01.3400, o teor do Parecer de Força Executória nº 00203/2023/GC-EXEC/EADM1/PGF/AGU, expedido pela Procuradoria-Geral Federal da 1ª Região, Edital Enap nº 180, de 22 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2023, e o que consta do Processo SEI nº 18220.103352/2023-91, resolve: Art. 1º Nomear, em cumprimento de decisão judicial, a candidata Isabella Perez Caldas Schettini, habilitada em concurso público para exercer o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, criada pelo Decreto-Lei nº 2.225, de 10 de janeiro de 1985, consideradas as alterações promovidas pela Lei nº 10.593, de 6 de dezembro de 2002, e pela Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, na Classe "Segunda", Padrão "I", em vaga especificada pelo Código SIAPE nº 40018. Art. 2º Estabelecer sua lotação e exercício na Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Manaus/AM. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 410, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 13032.875367/2023-59, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil PAULO SERGIO FARINI, matrícula SiapeCad nº 00028050, para exercer o encargo de Substituto da Delegada da Receita Federal do Brasil em Bauru (SP), Código FCE 1.07, nos períodos de 11/12/2023 a 27/12/2023 e 15/01/2024 a 29/01/2024, em razão da ausência da Delegada titular e por estar vago o cargo de Delegado-Adjunto. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES