DOMCE 08/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3351

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MARIA AURINETE DE ALMEIDA Secretária de Administração Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:1ABD5437

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ, CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 20.630.064/0001-83, A COMISSÃO DE LICITAÇÃO (PREGÃO), TORNA PÚBLICO, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA - CMMN. DETENTOR DA ARP – EMPRESA DETENTORA DOS PREÇOS: FRANCISCO SÉRGIO MAIA RABELO - ME, COM SEDE À LAGOA DAS CARNAÚBAS, S/N, JUAZEIRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.089.095/0001-31. DETENTORA DOS PREÇOS REGISTRADOS: VALOR DO LOTE I DE R$ 28.664,80, LOTE II: R$ 23.971,65, LOTE III: R$ 17.339,20, LOTE IV DE R$ 1.558,20 E LOTE V R$ 4.565,00. DO VALOR GLOBAL: R$ 76.098,85 (SETENTA E SEIS MIL NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO 10.024/2019. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP PE-005/2023- CMMN. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: ESCOLHA DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, EXPEDIENTE, MATERIAIS DE LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DIÁRIA DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. DO PREÇO GLOBAL REGISTRADO: R$ 46.770,90 (QUARENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E SETENTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS). DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA DA ARP: 07/12/2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA AURÍLIA MARTINS (PRESIDENTE-CMMN – GERENCIADOR DA ARP)/ FRANCISCO SÉRGIO RABELO (REPRESENTANTE LEGAL - DETENTOR DOS PREÇOS). JOEL FERREIRA – PRESIDENTE DA CPL DA CÂMARA MUNIPAL DE MORADA NOVA.

Publicado por: Joel Ferreira Código Identificador:758276FA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220648/3.SEINFRA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: PRÓ LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, NA ESTABELECIDA NA AVENIDA ANTONIO NONATO DE CARVALHO, S/N, TEJUBANA, MOMBAÇA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 11.012.912/0001-08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-007/2022-SEINFRA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS NOS BAIRROS: NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 02 DE AGOSTO, SÃO FRANCISCO E CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. DO VALOR GLOBAL: R$ 489.001,45 (QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE MIL, UM REAL E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2201 26 782 0586 1.043 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; SUBELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 300 (TREZENTOS) DIAS. PRAZO DE EXECUÇÃO DE 180(CENTO E OITENTA) DIAS. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA/ LUIS HUMBERTO TEIXEIRA VIEIRA NETO, MORADA NOVA- CE, 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA Secretário de Infraestrutura Prefeitura Municipal de Morada Nova Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:358CE4BE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS

O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO PE 016/2022 - DIVERSAS, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS E AUTARQUIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DO EDITAL.

CONTRATANTES: SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS, AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE MORADA NOVA.

CONTRATADA: AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, COM SEDE RUA CIPRIANO MAIA, N° 369. BAIRRO CENTRO. MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 20.630.064/0001-83, representada por MAXWYANO RÉGIS NOBRE RABELO, PORTADOR DO CPF Nº 776.780.793-20.

ALTERAÇÃO CONTRATUAL: REALINHAMENTO DE PREÇOS, CONSISITINDO NA REDUÇÃO DO VALOR UNITÁRIO DO LITRO PARA: GASOLINA ADITIVADA R$ 6,21 (SEIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) E ÓLEO DIESEL S10 R$ 6,68 (SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).