DOMCE 08/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3351
www.diariomunicipal.com.br/aprece 64
1.390,00 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.390,00 3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.390,00 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.390,00 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 320,00
TOTAL Secretaria do Meio Ambiente 21.000,00
TOTAL GERAL 21.000,00
Nova Olinda, 07 de Dezembro de 2023.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:A1312825
SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIA DE DIÁRIA Nº 077/2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
ARMANDO FERNANDES VIEIRA, SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER à servidora LARA GARDENIA DA SILVA DANTAS, inscrita no CPF: 042.562.173-12, ocupante do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTO, uma (01) diária no valor unitário de R$ 39,00 (Trinta e Nove Reais), perfazendo o total de R$ 39,00 (Trinta e Nove Reais), para participar de Assembleia Geral do Consórcio, promovida pela COMARES CARIRI, no dia 08 de dezembro de 2023, na sede do consórcio, Crato Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE NOVA OLINDA-CE, EM 07 DE DEZEMBRO DE 2023
ARMANDO FERNANDES VIEIRA Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:A18133FB
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.109, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 443, de 08 de março de 1.999, que criou o Conselho Tutelar, órgão encarregado de zelar pelo atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente e a necessidade do seu funcionamento; CONSIDERANDO o processo eleitoral suplementar para o Conselho Tutelar, realizado no ano de 2019;
CONSIDERANDO que a Conselheiro Tutelar titular, Sr. FRANCISCO ROBSON DE CARVALHO FREITAS, estará em gozo de férias durante o mês de dezembro, direito outorgado pela Lei Municipal nº 869, de 15 de julho de 2013;
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. FRANCISCO HELTON DOMINGOS BARBOSA, primeiro suplente da função de Conselheiro Tutelar do Município de Nova Russas/CE, para assumir a função de CONSELHEIRO TUTELAR, durante o período de 01 a 31 de dezembro de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 07 de dezembro de 2023.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:6CC661C9
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM- PE010/23.02
O Ordenador de despesas da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE010/23.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1501.04.122.0142.2.125.
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00.