DOMCE 08/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3351
www.diariomunicipal.com.br/aprece 66
NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.12.07.01- SRP, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, TUDO CONFORME ANEXO I DO EDITAL. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: www.bll.org.br. OU PELO O PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, Orós/CE, 07 DE DEZEMBRO DE 2023.
JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR - Pregoeiro
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:090674DB
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS 4º TERMO ADITIVO - CONVOCA CLASSIFICÁVEIS
A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS DE ORÓS/CE 4º Termo de Aditivo do Edital nº 01/2023 - Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo)
4º TERMO de ADITIVO: Edital 01/2023 – Edital de Chamamento Público – Fomento à execução de ações culturais de Audiovisual – Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo); a sECRETARIA DE tURISMO, cULTURA E eVENTOS DE oRÓS/cE, situada na Praça Anastácio Maia s/n – Anexo da Prefeitura – Centro – Orós/Ce, neste ato representada pela Secretária a Sra. TAYNANA AUGUSTO DA SILVEIRA LIMA VERDE, residente nesta urbe, torna público para o conhecimento dos interessados, o 4º TERMO DE ADITIVO ao Edital de nº 01/2023 – Lei Paulo Gustavo município de Orós/Ce. RESOLVE tornar público o 4º TERMO DE ADITIVO ao edital especificado com as seguintes disposições:
CONVOCA OS CLASSIFICÁVEIS para preenchimento de vagas referente ao Edital de Chamamento Público nº 01/2023 – Fomento à Execução de Ações Culturais de Audiovisual - Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) de acordo com ordem de classificação e especificação na tabela abaixo: CATEGORIA NOME INCISO I – APOIO A PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE CURTA METRAGEM EMANUEL MARQUES OLIVEIRA INCISO I – APOIO A PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL DE CURTA METRAGEM GISELE NOGUEIRA SOARES
Os Classificáveis terão até o dia 12 (doze) de dezembro de 2023 para apresentarem a documentação necessária na Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos de Orós/Ce, anexo da Prefeitura. Este termo será publicado no Diário oficial do Município de Orós/Ce e nas redes sociais da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventis de Orós/Ce: https:www.instagram.com/secturismoeeventosoros/. Orós/Ce, 06 de Dezembro de 2023
TAYNANA AUGUSTO DA SILVEIRA LIMA VERDE Secretária de Turismo, Cultura e Eventos de Orós/Ce Publicado por: Taynana Augusto da Silveira Lima Verde Código Identificador:35A424F7
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 050/2023.
O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, EDINARDO SALES PINHEIRO, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO LUCIANO DE PAULA MEDEIROS, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 2 (duas) diarias, Proceder serviço relativo a emissão de carteiras de Identidades no Centro de Identificação de Perícias Biométricas, conforme convênio firmado entre SSPDS/PEFOCE e a Prefeitura de Piquet Carneiro I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais). II - Local Fortaleza/, Centro de Identificação de Perícias Biométricas Sspds/pefoce no período de 11/12/2023 a 12/12/2023. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 07 de dezembro de 2023.
EDINARDO SALES PINHEIRO Ordenador de Despesas Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:46A3D74E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 049/2023.
O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, EDINARDO SALES PINHEIRO, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) EVANDO MARTINS DE ARAUJO, ocupante do cargo de MOTORISTA, 2 (duas) diarias, AFIM DE DIRIGIR VEÍCULO OFICIAL DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR SERVIDOR QUE IRÁ PARTICIPAR DE SERVIÇO RELATIVO A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE NO CENTRO DE IDENTIFICAÇÃO DE PERÍCIAS BIOMÉTRICAS,SSPDS/PEFOCE. I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais). II - Local Fortaleza/CE, Centro de Identificação de Perícias Biométricas,sspds/pefoce. Biométricas,sspds/pefoce. no período de 11/12/2023 a 12/12/2023. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 07 de dezembro de 2023.
EDINARDO SALES PINHEIRO Ordenador de Despesas Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:5AC5037C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 048/2023.
O(A) ORDENADOR DE DESPESA, EDINARDO SALES PINHEIRO, no uso das suas atribuições legais, conforme RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) RAIMUNDO VALYRES DE SOUSA, ocupante do cargo de VICE-PREFEITO, 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DE REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.