DOMCE 08/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3351

www.diariomunicipal.com.br/aprece 67

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais). II - Local Fortaleza/CE, Assembleia Legislativa do Estado do Ceará na data 05/12/2023. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 04 de dezembro de 2023.

EDINARDO SALES PINHEIRO Ordenador de Despesa Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:69B448AA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230535 TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.08.01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230535

ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.08.01

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

CONTRATADA(O).....: F DA ROCHA FORTE JUNIOR CONSULTORIA E SERVIÇOS -ME

OBJETO......................: Contratação de empresa para Construção de mini-areninha no Distrito de Ibicuã, município de Piquet Carneiro-CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

VALOR TOTAL................: R$ 248.349,95 (duzentos e quarenta e oito mil, trezentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Projeto 0503.278120611.1.016 Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos Esportivos , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 248.349,95

VIGÊNCIA...................: 05 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Dezembro de 2023
Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:F277DA57

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ DECRETO LEGISLATIVO Nº 579 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO AO SR. FRANCISCO CÉLIO ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º. Nos termos da Lei Nº 1831/1999, fica concedida a Medalha do Mérito Desportivo José de Freitas Neto, “Freitinhas”, ao Sr. Francisco Célio Alves da Silva em razão da sua atuação em defesa e desenvolvimento do esporte amador em Quixadá. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 06 de Dezembro de 2023.

Luiz Diogenes Pinheiro Neto Presidente.

APARECIDA BEZERRA SILVA MENEZES Vice-presidente.

ANTONIO RENÊ MATIAS LOBO 1º Secretário.

DARLAN LOPES DA SILVA 2º Secretário. Publicado por: Abinadabe Gomes da Silva Código Identificador:B3A4867F

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO TERMO DE CREDENCIAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Chamada Pública nº 2022.10.04.01-CHP. Contratante: Secretaria da Administração, torna público o extrato do Termo de Credenciamento resultante da Chamada Pública nº 2022.10.04.01-CHP: nº 2022.10.04.01 – Contratada: R C Produtos Ópticos LTDA ME, através de sua representante legal, a Sra. Cerleiyde Saraiva Lemos. Unidade Administrativa: Secretaria de Administração. OBJETO: credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em oferecer e divulgar descontos e benefícios em produtos e/ou serviços destinados aos servidores municipais do Município de Quixadá/Ceará por meio do programa clube de benefícios dos servidores (ativos, inativos, pensionistas, aposentados e prestadores de serviços) Municipais de Quixadá/Ce. Prazo de vigência: 12 meses a partir da data da assinatura do termo. Assina pela contratante: Secretária, Roberta Glicya de Sá Felix. Data da assinatura: 09 de fevereiro de 2023

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:2CBC5815

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Inexigibilidade de Licitação nº 12.009/2023 - SEDET. Contratante: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo, torna público o extrato do contrato resultante da Inexigibilidade de Licitação nº 12.009/2023 - SEDET: nº 12.009/2023-SEDET – Valor global: R$ 80.000,00 – Contratada: ICZ Gravações, Participações e Entretenimentos LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Isaias Paiva Duarte. Unidade Administrativa: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo. OBJETO: contratação de artista de renome nacional (Zé Cantor), estilo forró, para a realização dos eventos alusivos as comemorações de 153 anos de emancipação política de Quixadá, que ocorrerá nos dias 26 e 27 de outubro de 2023, na praça José de Alencar Barros de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Município de Quixadá – Ceará. Prazo de vigência: 90 dias, a partir da data da assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretário, Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data da assinatura dos contratos: 10 de outubro de 2023.

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:4FDCE7B4

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO