DOMCE 08/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3351
www.diariomunicipal.com.br/aprece 68
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADA - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, torna público o extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato Nº 2022.11.21.01.1-SEDET, resultante da Concorrência Pública nº 2022.11.21.01-SEDET - CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. CONTRATADO: Result Construções EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Carlos Eduardo Coelho Farias. OBJETO: contratação de empresa especializada em construção civil para a reforma da antiga Estação Ferroviária de Quixadá para criação da Estação Tecnológica de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato por mais 240 dias, a partir de 28 de agosto de 2023. Signatário:Raimundo Fabiano de Oliveira, Secretário. Data da assinatura: 18 de agosto de 2023 Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:40F50AA3
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Pregão Eletrônico nº 2022.12.01.01-PERP. Contratante: Secretaria de Educação, torna público o extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 2022.12.01.01-PERP: nº 2022.12.01.01-01-SME – Valor global: R$ 460.693,52 – Contratada: Megamix Distribuidora de Produtos Alimentícios EIRELI, através de sua representante legal, a Sra. Antônia Cícera Sá Carvalho; nº 2022.12.01.01-02-SME – Valor global: R$ 110.702,00 – Contratada: D.W da Silva de Souza, através de seu representante legal, o Sr. Dário Weyder da Silva de Souza. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. OBJETO: Aquisição de playgrounds e abrigos em madeira para atender as Escolas de Ensino Infantil e locais de grande fluxo de pessoas, de responsabilidade das diversas Secretarias do município de Quixadá- Ce. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2023, a partir da data da assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretária, Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 05, 06 de junho de 2023
Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:B7238A90
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Pregão Eletrônico nº
08.002/2023-PERP. Contratante: Secretaria de Educação, torna
público o extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº
08.002/2023-PERP: nº 08.002/2023-02-SME – Valor global: R$
38.650,22 – Contratada: Lion Caps Produtos e Serviços LTDA,
através de seu representante legal, o Sr. Matteus Pimenta Martins; nº
08.002/2023-01-SME – Valor global: R$ 14.086,40 – Contratada:
D.W da Silva de Souza, através de seu representante legal, o Sr. Dário
Weyder da Silva de Souza. Unidade Administrativa: Secretaria de
Educação. OBJETO: Aquisição de camisetas personalizadas para uso
em Programas e Projetos Educacionais da Secretaria da Educação de
Quixadá-Ce. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2023, a partir
da data da assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretária,
Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 05 de
junho de 2023
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:D9755456
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de
Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o
extrato do 4º Termo Aditivo ao contrato nº 001/2021, resultante da
Chamada Pública nº 001/2021. CONTRATANTE: Secretaria
Municipal de Saúde. CONTRATADA: Instituto de Gestão e
Cidadania - IGC, através de seu representante legal o Sr. Herbert
Pessoa Lobo. OBJETO: Contratação de Organização Social de
contrato de gestão para operacionalização e execução dos serviços
na Unidade de Pronto Atendimento – UPA – Dr. Antônio Moreira
Magalhães. O presente Termo Aditivo tem por objetivo a
regulamentação da Assistência Financeira complementar visando a
garantia do piso salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de
Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira relativa ao
mês de outubro/2023. Signatária:Lady Diana Arruda Mota. Data da
assinatura: 14 de novembro de 2023.
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:D89597CD
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
GABINETE DO PREFEITO PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ, CNPJ 06.742.480/000142, torna público que recebeu da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente o requerimento da Licença Simplificada por Autodeclaração para a Construção de campos Society em diversas localidades do Município de Quixelô, Estado do Ceará. A presente publicação é parte integrante do procedimento de Licenciamento Ambiental junto à Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Quixelô/CE, e seus efeitos só serão validados com a devida emissão da licença requerida.
Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:8F2F75B9
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.07.1. A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios domésticos destinados ao atendimento das necessidades dos Programas Sociais e da Secretaria de Assistência Social do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 11 de Dezembro de 2023 a partir das 17h:00min. Abertura das propostas: 21 de Dezembro de 2023 às 08h:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 21 de Dezembro de 2023 às 08h:00min, através do site www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasquixelo.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 07 de Dezembro de 2023.
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA –
Pregoeira Oficial.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:5187B230
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE PROSSEGUIMENTO PE Nº 2023.11.23.1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
AVISO DE PROSSEGUIMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.23.1.A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público que estará dando prosseguimento aos trâmites do referido Processo, com designação de início às 08h00 horas do dia 11 de Dezembro de 2023. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasquixelo.com.br.