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Diário Oficial da União · 08/12/2023 · pág. 44

DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800044 44 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 238/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023DL000238 . Objeto: Pontas e discos Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 16/11/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 07/12/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 2.154,60. CNPJ CONTRATADA : 15.478.172/0001-42 MTECH TOOLS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Valor: R$ 1.170,00. CNPJ CONTRATADA : 30.618.600/0001-89 CLAREOU COMERCIO E REPRESENTACAO DE FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$ 850,50. CNPJ CONTRATADA : 56.994.700/0001-01 STARRETTINDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Valor: R$ 134,10 (SIDEC - 07/12/2023) 168005-16501-2023NE012023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023IN000049 . Objeto: Manutenção maquinas CNC GROB Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de Competição Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL de 22/05/2018 Declaração de Inexigibilidade em 16/11/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 07/12/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 7.356,00. CNPJ CONTRATADA : 60.586.450/0001-30 B GROB DO BRASIL S A IND COM MAQS OPERAT E FERRAMENTAS. (SIDEC - 07/12/2023) 168005-16501-2023NE012023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 54/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023IN000054 . Objeto: Montagem e desmontagem de pintura STK Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de Competição Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL de 22/05/2018 Declaração de Inexigibilidade em 21/11/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 07/12/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 74.740,00. CNPJ CONTRATADA : 71.416.234/0001-62 STIKCAR BRASIL INDUSTRIA DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA . (SIDEC - 07/12/2023) 168005-16501-2023NE012023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 56/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023IN000056 . Objeto: Fluido para retificação Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de Competição Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL de 22/05/2018 Declaração de Inexigibilidade em 22/11/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 07/12/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 22.880,00. CNPJ CONTRATADA : 04.377.382/0001-28 BLASER SWISSLUBE DO BRASIL LTDA. (SIDEC - 07/12/2023) 168005-16501-2023NE012023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 59/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023IN000059 . Objeto: Peça de reposição Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de Competição Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL de 22/05/2018 Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 07/12/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 20.680,98. CNPJ CONTRATADA : 81.595.191/0001-83 JAMO EQUIPAMENTOS LTDA. (SIDEC - 07/12/2023) 168005-16501-2023NE012023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168005 Número do Contrato: 112/2023. Nº Processo: 2023/000101-FI. Pregão. Nº 101/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 00.611.726/0001-60 - PARTNERVISION TECNOLOGIAS E CONSULTORIA PARA AUTOMACAO INDUSTRIAL 4.0 IMPORTACA. Objeto: Reajuste. Vigência: 30/11/2023 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 865.483,01. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 131/2023 Pregão Eletrônico 2023PR000131 - Gêneros alimentícios (Hortifrutigranjeiros). Empresas vencedoras: CNPJ nº 38.695.557/0001-67, MARIA CLARICE VILAS BOAS R. CIA. LTDA. Valor: R$ 326.032,60. CNPJ nº 48.828.205/0001-96, CRF ALIMENTOS LTDA.Valor: R$ 49.060,00. ROBERTS DA COSTA PEREIRA - CEL R/1 Ordenador de Despesas (SIDEC - 07/12/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 139/2023 Pregão Eletrônico n¨ 2023PR000139(SRP) Objeto: Materiais de Manutenção Mecânica Empresa: Novo Mundo Comércio de Materiais Elét ricos Ltda. CNPJ: 02.011.280/0001-69, itens: 5,6 e 21_valor Total: R$ 2.760,00. Empresa: J2R Automação Ltda., CNPJ: 30.247.600/0001-10, itens 18, 22 e 25, valor total: R$ 39.118,20. Empresa:Unidas Comercial e Serviços Ltda., CNPJ39.885.427/0001-50, item 24, valor total: R$ 100.000,00. Empresa: Paulo Eletro Ltda., CNPJ: 41.841.443/0001-92, itens: 3, 9, 10, 11, 14 e 15,valor tot al: R$ 125.851,70 ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 07/12/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 145/2023 Pregão Eletrônico 2023PR000145(SRP), Equipamentos Refeitório. Empresas: Maquitec Máquinas e Equipamentos ltdaCNPJ: 10.506.096/0001-18, Itens:02, 16 Valor total:R$4.775,00. Ribeiro Com. Varj.e AtcLTDA, CNPJ:19.612.735/0001-02, Item:6;R$810,00 BT Cm. Inteligente LTDA, CNPJ:45.329.0001-81, Item:12, Valor: R$4.171,42. Rednov Ferr. LTDA, CNPJ:45.769.285/0001-68, Item:11, Valor: R$2.055,00. J.K. COM. E SERV. LTDA , CNPJ:46.148.186/0001-21, Item:8, Valor: R$600,00. Branov Equip. Profissionais LTDA, Itens:9,17, Valor: R$11.040,00.CNPJ:48.201.043/0001-61. rtfrio Ind. e Com. de Moveis, Esq., Art. Estp.LTDA, CNPJ:79.984.357/0001-01 Itens:05,10,13,14 e 15,Valor: R$23.720,00 Dirceu Longo & CIA LTDA,CNPJ:92.823.764/0001-03Item: 18, Valor: R$5.170,33 ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordeandor de Despesas (SIDEC - 07/12/2023) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023PR000142. Objeto: Ferramentas Mecânicas.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00152-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/12/2023) 168005-16501-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023PR000158. Objeto: Aquisição de equipamento de transmissão de dados.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Cel. Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00158-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/12/2023) 168005-16501-2023NE000001 FÁBRICA DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 364/2023 - UASG 168006 Nº Processo: 2023/00468/168006 . Objeto: Manutenção corretiva da rede elétrica em média tensão (23kV). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 07/12/2023. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 07/12/2023. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 553.834,95. CNPJ CONTRATADA : 17.216.268/0001-68 ENCEL ENGENHARIA DE CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA. (SIDEC - 07/12/2023) 168006-16501-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 413/2023 - UASG 168006 Nº Processo: 2023/00526/168006 . Objeto: Contratação para fornecimento de duas Torres de Resfriamento para a Nova Planta de Carregamento (NPC). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 06/12/2023. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/12/2023. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 269.990,00. CNPJ CONTRATADA : 20.848.467/0001-01 COOLINGTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (SIDEC - 07/12/2023) 168006-16501-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 434/2023 - UASG 168006 Nº Processo: 2023/00554/168006 . Objeto: Tarugos diversos Total de Itens Licitados: 00017. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 07/12/2023. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 07/12/2023. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 55.268,00. CNPJ CONTRATADA : 39.275.310/0001-54 MG3 COMERCIAL LTDA. (SIDEC - 07/12/2023) 168006-16501-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 442/2023 - UASG 168006 Nº Processo: 2023/00567/168006 . Objeto: Serviço de Usinagem Industrial para os componentes da Espoleta Ogiva Percussão IMB 1105: Anel Retentor, Agulha Percussor EOP MD1/MD4, Eliminador, Porta Retardo EOP MD4, Porta Relay EOP MD4 e Capitel. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 07/12/2023. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 07/12/2023. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 287.410,00. CNPJ CONTRATADA : 28.280.618/0001-71 METALURGICA H MACACHERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (SIDEC - 07/12/2023) 168006-16501-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 444/2023 - UASG 168006 Nº Processo: 2023/00569/168006 . Objeto: Booster M125 C1 - Partes metálicas Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 07/12/2023. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 07/12/2023. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 3.487.438,50. CNPJ CONTRATADA : 30.638.166/0001-07 USIROTA INDUSTRIA E COMERCIO ATACADISTA DE PECAS INDUSTRIAIS LTDA. (SIDEC - 07/12/2023) 168006-16501-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 450/2023 - UASG 168006 Nº Processo: 2023/00575/168006 . Objeto: Aço AISI 1050 Quad 95,25 mm Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 07/12/2023. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 07/12/2023. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 976.000,00. CNPJ CONTRATADA : 43.919.968/0001-29 ACOTUBO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (SIDEC - 07/12/2023) 168006-16501-2023NE000001 FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 283/2023 - UASG 168007 Nº Processo: 2023DL000283 . Objeto: Serviço de reparo com instalação de ar condicionado nas máquinas CNC MIKRON VCE 800 Pro azul e CNC MIKRON VCE 800 pro laranja, para a divisão de produção. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Serviço contratado para reparo de máquinas em produção industrial para defesa, de acordo com a portaria 288/2018. Declaração de Dispensa em 07/12/2023. PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 07/12/2023. ANTONIO CARLOS CASTANON VIEIRA. Chefe de Fabrica Substituto. Valor Global: R$ 51.800,00. CNPJ CONTRATADA : 46.852.940/0001-00 AGIL ASSISTENCIA TECNICA DE MAQUINAS LTDA. (SIDEC - 07/12/2023) 168007-16501-2023NE000001