DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ CONTRATADA : 22.925.307/0001-36 TECC SOLIDCAM DESENVOLVIMENTO LTDA. (SIDEC - 07/12/2023) 168007-16501-2023NE000001 FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000405-FPV . Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de assistência técnica referente ao conserto do Medidor de Velocidade de detonação - VOD MREL - Handtrap II conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de ReferÊncia 016-2023 SEQG/DVQN. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Lei 13.303/16, no CAPUT do Art. 30, diz que é inexigível licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 07/12/2023. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 07/12/2023. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA. Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 14.080,00. CNPJ CONTRATADA : 02.028.999/0001-02 TECHNOBLAST SERVICOS DE DETONACAO E SISMOGRAFIA LTDA. (SIDEC - 07/12/2023) 168004-16501-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000422-FPV . Objeto: Comissionamento/startup de bomba dosadora parcialmente enjaquetada de FTNT na concentração de 80% de ácido sulfúrico, 5% de ácido nítrico, 5% de ácido nitroso e 10% de água, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência Nº 062/2023 - SEMM/DVAPRO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Lei 13.303/16, no CAPUT do Art. 30, diz que é inexigível licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 07/12/2023. FABIANA DE ABREU BERNARDO. Ordenadora de Despesas Substituta. Ratificação em 07/12/2023. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Respondendo Pelo Expediente da Chefia da Fpv. Valor Global: R$ 9.983,22. CNPJ CONTRATADA : 02.284.525/0001-21 LEWA BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA. (SIDEC - 07/12/2023) 168004-16501-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 100/2023 A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico com Equalização de ICMS Nº 100/2023.O pregão eletrônico foi cancelado devido a vícios no processo. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIDEC - 07/12/2023) 168004-16501-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000396-FPV. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades da FPV.. Total de Itens Licitados: 24. Ed i t a l : 08/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00117-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/12/2023) 168004-16501-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000417-FPV. Objeto: Aquisição de Caminhão Basculante.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00124-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/12/2023) 168004-16501-2023NE000001 UNIDADE ADMINISTRATIVA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2023 - UASG 168003 Nº Processo: 366/2023-UA-IMBEL . Objeto: Serviço de locação do espaço nº E-40, com 100m² (10X10m²), para montagem do estande IMBEL na participação da LAAD Security & Defense 2024, a ser realizada no Transamérica Expo Center em São Paulo - SP, no período de 02 a 04 de abril de 2024, com estrutura completa e seguro obrigatório. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição dentro da metodologia apresentada. Declaração de Inexigibilidade em 07/12/2023. ELIANO XAVIER COSTA. Ordenador de Despesas da Imbel Sede. Ratificação em 07/12/2023. PAULO CICERO JACINTO DE MENEZES. Chefe da Unidade de Administração da Imbel. Valor Global: R$ 151.222,00. CNPJ CONTRATADA : 10.432.341/0001-90 CREATIVEEVENTS BRAZIL EXIBICOES E FEIRAS LTDA. (SIDEC - 07/12/2023) 168003-16501-2023NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 168003 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 0134/2021-IMBEL-SEDE. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 60.181.468/0005-85 - AVIBRAS INDUSTRIA AEROESPACIAL S A. Objeto: Reajustar o valor do contrato (itens a serem executados). Vigência: 01/09/2021 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 168003 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 248/2020-IMBEL. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 53.113.791/0001-22 - TOTVS S.A.. Objeto: Reajustar o valor do contrato.. Vigência: 23/09/2020 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 899.354,04. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Carta-Contrato nº 1828/2023. Processo: 000860/2023. Dispensa Eletrônica nº 860/2023 - Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado: 43.487.490/0001-05 - STRONGS ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos, para a instalação de quadros de tomadas e manufatura de extensões elétricas para atender eventos no jardim do edifício SEDE da FHE, estabelecido na Avenida Duque de Caxias s/n°, Setor Militar Urbano, Brasília/DF. Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021, Artigo 75, Inciso I. Vigência: 4/12/2023 a 31/3/2024. Valor Total: R$ 33.400,00 (trinta e três mil e quatrocentos reais). Data de Assinatura: 4/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1824/2023. Processo: 000823/2023. Inexigibilidade nº 823/2023 - Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado: 21.129.873/0001-79 - RESALE TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na gestão de vendas de bens imóveis, detentora de plataforma tecnológica no formato marketplace (PaaS), incluindo os serviços de formalização e registro de compra e venda e pós-venda. O objetivo é atender as demandas relacionadas à alienação de bens imóveis da FHE, localizados em todo território nacional. Fundamento legal: inc. IV do art. 74 da Lei 14.133/2021. Vigência: 14/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 14/11/2023. FUNDAÇÃO OSÓRIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 164204 Nº Processo: 74/2023 . Objeto: Pagamento de taxa de lixo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 07/12/2023. JOAO MEIRELLES FILHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 07/12/2023. LUIZ SERGIO MELUCCI SALGUEIRO. Presidente da Fundação Osorio. Valor Global: R$ 5.902,16. CNPJ CONTRATADA : 42.498.733/0001-48 MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO. (SIDEC - 07/12/2023) 164204-16204-2023NE000001 COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S/A EDITAL Nº 174, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, em decorrência de pedidos de final de fila de candidatos convocados, torna pública a convocação dos classificados em posição imediatamente subsequente, no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de 2022 e 30 de setembro de 2022. 1. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação: Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO ELETROTÉCNICA: 34º Ronald Batista dos Santos Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 1.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO (vagas reservadas para PPP): 14º Aline Cristina do Nascimento Oliveira Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E D E F ES A 1.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO QUÍMICO: 32º Ana Elisa Achiles 2. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae. 2.1. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. DANIELA AMORIM FERREIRA EDITAL Nº 175, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação de aprovado no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 30 de setembro de 2022. 1. Candidato convocado, conforme ordem de classificação: Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E D E F ES A 1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO: 39º Caio Arruda Anastacio 2. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae. 3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. DANIELA AMORIM FERREIRA