DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2023 a 26/11/2024. Valor Total: R$ 12.359.754,44. Data de Assinatura: 02/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.011812/2023-93. Inexigibilidade Nº 464/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 62.136.304/0001-38 - EDITORA MODERNA LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas - práticas e acompanhamento da aprendizagem, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 02, nos formatos impresso e pdf, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 30/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total: R$ 54.246.152,32. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.011973/2023-87. Inexigibilidade Nº 466/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 44.127.355/0001-11 - EDITORA SCIPIONE S.A.. Objeto: Aquisição de obras didáticas - práticas e acompanhamento da aprendizagem, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 02, nos formatos impresso e pdf, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2023 a 26/11/2024. Valor Total: R$ 19.874.023,47. Data de Assinatura: 02/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034037076202212. Objeto: Prestação do serviço de engenharia para fins de supervisão de ações de infraestrutura (tais como construção, reforma, ampliação e instalação) financiadas com recursos federais, em todo o território nacional, a serem realizadas, com emissão de Relatório de Supervisão e Laudo Técnico de Supervisão da Obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153173-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO RIBEIRO AZEVEDO Pregoeiro (SIASGnet - 07/12/2023) 153173-15253-2023NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 23844.009687/2022-36. Pregão: 11/2023. Objeto: Eventual aquisição de bens permanentes (mobiliário e equipamentos) destinados as unidades do IFAC, para atender as demandas dos Campi Rio Branco, Baixada do Sol, Xapuri, Sena Madureira, Tarauacá e Cruzeiro do Sul, conforme Edital e Anexos. Ata de Registro de Preços do PE n° 11/2023, validade: 12 meses, com início de vigência em 05/12/2023 e término em 05/12/2024. Data da Assinatura: 05/12/2023. Fornecedores: Ata de Registro de Preço n° 41/2023. LABORATORIUS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA (CNPJ: 00.881.764/0001-33), vencedora do item 16. Ata de Registro de Preço n° 42/2023. LUIZ TADEO DAMASCHI (CNPJ: 01.424.128/0001-45), vencedora dos itens 162 e 201. Ata de Registro de Preço n° 43/2023. TEOMAC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (CNPJ: 01.566.632/0001-80), vencedora do item 61. Ata de Registro de Preço n° 44/2023. S V NOGUEIRA LTDA (CNPJ: 02.799.522/0002-01), vencedora dos itens 7, 12 e 47. Ata de Registro de Preço n° 45/2023. MOGIMA COMERCIAL LTDA (CNPJ: 02.865.717/0001-21), vencedora do item 129. Ata de Registro de Preço n° 46/2023. SANTA TEREZINHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA (CNPJ: 04.063.503/0001-67), vencedora dos itens 10, 13, 14, 30, 34 e 49. Ata de Registro de Preço n° 47/2023. G P COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 04.375.274/0001-16), vencedora do item 171. Ata de Registro de Preço n° 48/2023. NOROESTE COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA (CNPJ: 05.933.341/0001-33), vencedora do item 92. Ata de Registro de Preço n° 49/2023. LABTEK COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA (CNPJ: 07.185.891/0001-47), vencedora do item 169. Ata de Registro de Preço n° 50/2023. SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA (CNPJ: 11.232.743/0001-03), vencedora dos itens 191 e 198. Ata de Registro de Preço n° 51/2023. MEIRE RODRI G U ES DA SILVA (CNPJ: 11.394.628/0001-35), vencedora dos itens 112,116,117 e 118. Ata de Registro de Preço n° 52/2023. AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA (CNPJ: 12.134.879/0001-43), vencedora dos itens 80 e 200. Ata de Registro de Preço n° 53/2023. F C NICOLAU EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA (CNPJ: 13.158.576/0001-23), vencedora dos itens 40 e 93. Ata de Registro de Preço n° 54/2023. WEBLABOR SAO P AU LO MATERIAIS DIDATICOS LTDA (CNPJ: 13.533.610/0001-00), vencedora dos itens 141 e 144. Ata de Registro de Preço n° 55/2023. R3S TELECOMUNICACOES LTDA (CNPJ: 14.491.768/0001-10), vencedora dos itens 110 e 111. Ata de Registro de Preço n° 56/2023. SANIGRAN LTDA (CNPJ: 15.153.524/0001-90), vencedora dos itens 59 e 69. Ata de Registro de Preço n° 57/2023. PD INSTRUMENTOS PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA (CNPJ: 16.678.803/0001-30), vencedora do item 53. Ata de Registro de Preço n° 58/2023. IDM SOLUCOES PUBLICAS LTDA (CNPJ: 16.684.742/0001-13), vencedora dos itens 95, 96, 97, 98, 121, 145,146, 150, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 160 e 163. Ata de Registro de Preço n° 59/2023. OBJET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ: 18.917.693/0001-47), vencedora do item 134. Ata de Registro de Preço n° 60/2023. AUTOMX SOLUCOES LTDA (CNPJ: 19.031.878/0001-12), vencedora do item 65. Ata de Registro de Preço n° 61/2023. MASTER TECH EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA (CNPJ: 19.741.896/0001-98), vencedora do item 196. Ata de Registro de Preço n° 62/2023. K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 21.971.041/0001-03), vencedora do item 90. Ata de Registro de Preço n° 63/2023. MS SERVICOS, COMERCIO E REPRESENTACOES LT DA (CNPJ: 22.172.177/0001-08), vencedora dos itens 8, 29, 83 e 84. Ata de Registro de Preço n° 64/2023. LICEQ DO BRASIL - COMERCIO DE ESQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 23.025.061/0001-09), vencedora do item 39. Ata de Registro de Preço n° 65/2023. OPORTUNO DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA (CNPJ: 24.067.409/0001- 93), vencedora do item 38. Ata de Registro de Preço n° 66/2023. PHOENIX INSTRUMENTAL CIENTIFICA LTDA (CNPJ: 26.085.154/0001-17), vencedora do item 101. Ata de Registro de Preço n° 67/2023. DOUGLAS CORDEIRO LTDA (CNPJ: 27.176.482/0001-91), vencedora dos itens 62 e 132. Ata de Registro de Preço n° 68/2023. ALTA FREQUENCIA LTDA (CNPJ: 29.920.016/0001-02), vencedora dos itens 113 e 114. Ata de Registro de Preço n° 69/2023. WIDETECH AUTOMACAO LTDA (CNPJ: 30.102.251/0001-48), vencedora do item 17. Ata de Registro de Preço n° 70/2023. AMR SOLUCOES LABORATORIAIS LTDA (CNPJ: 30.479.645/0001-10), vencedora dos itens 48, 182 e 184. Ata de Registro de Preço n° 71/2023. COMFORT MOVEIS LTDA (CNPJ: 31.974.770/0001-69), vencedora dos itens 1, 2, 3 4, 5, 9, 11, 15, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 32, 36, 67 e 85. Ata de Registro de Preço n° 72/2023. PLP SOLUCOES E COMERCIO LTDA (CNPJ: 36.073.412/0001-07), vencedora dos itens 33, 35, 55, 64, 68, 79 e 202. Ata de Registro de Preço n° 73/2023. CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 36.839.023/0001-31), vencedora do item 44. Ata de Registro de Preço n° 74/2023. QUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA (CNPJ: 39.157.266/0001-88), vencedora dos itens 164, 178, 181 e 195. Ata de Registro de Preço n° 75/2023. CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 42.753.718/0001-07 -), vencedora dos itens 105 e 106. Ata de Registro de Preço n° 76/2023. K. K. D. BATISTA LTDA (CNPJ: 44.816.310/0001-54), vencedora do item 77. Ata de Registro de Preço n° 41/2023. TECNOGOV COMERCIAL LTDA (CNPJ: 45.319.408/0001-69), vencedora dos itens 108 e 109. Ata de Registro de Preço n° 78/2023. BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA (CNPJ: 45.329.312/0001-81), vencedora do item 78. Ata de Registro de Preço n° 79/2023. REDNOV FERRAMENTAS LTDA (CNPJ: 45.769.285/0001-68), vencedora dos itens 37, 58, 60, 77, 87 e 135. Ata de Registro de Preço n° 80/2023. E-LABCOMMERCE LTDA (CNPJ: 46.440.787/0001-03), vencedora dos itens 89, 99, 100, 130, 140, 142, 143, 147, 148, 149, 151, 152, 185 e 194. Ata de Registro de Preço n° 41/2023. Ata de Registro de Preço n° 81/2023. TEIXEIRA ATACADO E COMERCIO LTDA (CNPJ: 48.002.994/0001-01), vencedora dos itens 173 e 174, 177, 183 e 187. Ata de Registro de Preço n° 82/2023. BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA (CNPJ: 48.706.431/0001-02), vencedora dos itens 88, 102, 103, 104, 131, 133, 165, 166, 186, 197, 199. Ata de Registro de Preço n° 83/2023. BRONKS COMERCIO LTDA (CNPJ: 48.828.129/0001-19), vencedora do item 50. Ata de Registro de Preço n° 84/2023. ANA PAULA SARTI PAULUS LTDA (CNPJ: 48.844.664/0001-63), vencedora dos itens 76, 86 e 161. Ata de Registro de Preço n° 85/2023. TAHITI COMUNICACAO VISUAL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (CNPJ: 65.865.065/0001-45), vencedora do item 120. Ata de Registro de Preço n° 86/2023. MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA (CNPJ: 68.886.605/0001-65), vencedora do item 128. Ata de Registro de Preço n° 87/2023. DIRCEU LONGO & CIA LTDA (CNPJ: 92.823.764/0001-03), vencedora do item 73. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 1.301.443,61. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS - REITORA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S EDITAL DE CONVOÇÃO Nº 212/IFAL, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 12.4 do correspondente ao Edital de abertura nº 001/2020, publicado no DOU de 10/01/2020, e Edital de Homologação de 20/02/2020, publicado no DOU de 26/02/2020, Edital de Prorrogação publicado no DOU de 08/12/2021, com vigência até 09/12/2021, conforme Lei Complementar nº 173, publicada no DOU de 28/05/2020, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO: . C A N D I DAT O Á R EA CAMPUS DE LOTAÇÃO PRAZO DE CONTRATO . FRANCIVALDO PINHEIRO F E R N A N D ES FÍSICA A R A P I R AC A 01 ANO CARLOS GUEDES DE LACERDA CAMPUS ARAPIRACA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 7 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo no: 23041.025571/2023-71 Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS ARAPIRACA CNPJ: 10.825.373/0011-27 Pregão Eletrônico SRP no 01/2023 Objeto: Aquisição de materiais médico odontológicos Fundamento Legal: Leis no 10.520/02, no 8.666/93 e Decretos no 10.024/19 e no 7.892/13 Data da Homologação: 06/12/2023 Fornecedor: GRACIFARMA FARMACIA LTDA CNPJ: 07.809.370/0001-13 Itens: 85, 86 e 88 Total do fornecedor: R$ 4.518,60. Fornecedor: DENTAL MARIA LTDA CNPJ: 09.222.369/0001-13 Itens: 02, 03, 05, 09, 12, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 64, 65, 69, 70, 73, 74, 75, 80, 96, 97, 98, 100, 101, 102, 103, 110, 111, 112, 115, 116, 117, 118, 123, 124, 125, 126, 128, 129, 130 e 138. Total do fornecedor: R$ 15.286,30. Fornecedor: AT CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 18.365.821/0001-97 Itens: 04, 10, 14, 71, 90, 94, 95, 99, 104, 106, 127, 133, 134, 137, 140, 145 e 146. Total do fornecedor: R$ 17.318,28. Fornecedor: K2 INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 20.669.174/0001-59 Itens: 16 e 17. Total do fornecedor: R$ 7.631,88. Fornecedor: JOSE DANTAS DINIZ FILHO CNPJ: 22.077.847/0001-07 Itens: 136. Total do fornecedor: R$ 623,70. Fornecedor: M T M - EGOPEL EMPRESA GOIANA DE PAPEL LTDA CNPJ: 22.086.509/0001-31 Itens: 142. Total do fornecedor: R$ 14.841,00. Fornecedor: A. C. MARTINS PROMOCAO DE VENDAS CNPJ:23.764.812/0001-09 Itens: 79. Total do fornecedor: R$ 4.211,64. Fornecedor: MEDIC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ: 31.131.938/0001-74 Itens: 77, 135, 141, 143 e 144. Total do fornecedor: R$ 15.350,00. Fornecedor: MX4 COMERCIO E SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA CNPJ: 34.909.547/0001-26 Itens: 114. Total do fornecedor: R$ 1.402,20.