DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: A entrega deverá ocorrer em até 20 dias úteis contados do envio do empenho, no seguinte endereço: ALMOXARIFADO/IBC - Avenida Pasteur, 350/368 - Urca, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22290-250, no horário compreendido entre as 09h:00 e 15h:00 (horário de Brasília/DF), de segunda à sexta-feira, exceto feriado.. MARCELO AUGUSTO RAMOS LEITE Pregoeiro (SIASGnet - 07/12/2023) 152004-00001-2023NE000800 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2023 CONTRATANTE: União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Básica, representada pela Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt. CONTRATADO: Alene Moraes dos Passos. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria individual especializado para as análises técnicas das Prestações de Contas, nível Pleno, sobre as demonstrações financeiras com a finalidade de verificar a elegibilidade das execuções das despesas dos programas de despesas elegíveis no âmbito do Projeto de Apoio à Implementação do Novo Ensino Médio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 42, §5º, Lei nº 8.666/93, Acordo de Empréstimo nº 8812-BR e 8813-BR, celebrado entre a República Federativa do Brasil e Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), Plano de Aquisições, Processo SEI 23000.008137/2022-21, Termo de Referência. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal. VIGÊNCIA: 30 dias. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 0509 - Funcional Programática: 12.368.5011.0509.0006 - Natureza da Despesa 33.90.35 - Fonte Orçamentária 148 - crédito externo. DATA DA ASSINATURA: 6 de dezembro 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt, Secretária de Educação Básica, e CONTRATADO: Alene Moraes dos Passos. JULIANA GRANDE POUSA FIDELIS - Coordenadora de Gabinete CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 153010 Nº Processo: 23063.004846/2023-84. Regime Diferenciado de Contratações Nº 4/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 44.785.815/0001-07 - LANCER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a pavimentação da calçada e melhoria do acesso ao campus itaguaí do cefet/rj. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 06/12/2023 a 06/06/2024. Valor Total: R$ 236.844,85. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 153010 Nº Processo: 23063.005050/2023-49. Pregão Nº 62/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 10.564.473/0001-75 - GALACTICO INSTALACAO, CONSERVACAO E MANUTENCAO EM GERAL LTDA. Objeto: Serviços comuns de limpeza das cisternas e caixas d'água, a fim de atender as necessidades do campus Nova Iguaçu. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 3.400,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 222/2023 - UASG 153015 Nº Processo: 23062053514202333 . Objeto: CONTRATAÇÃO do REMANESCENTE SERV I ÇO OBJETO DA RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADORES. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em face do objeto Declaração de Dispensa em 01/12/2023. CARLA SIMONE CHAMON. Diretor Geral. Ratificação em 04/12/2023. LEONARDO AUGUSTO GENEROSO. Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão. Valor Global: R$ 116.461,30. CNPJ CONTRATADA : 14.111.321/0001-78 MG ESCALLTDA. (SIDEC - 07/12/2023) 153015-15245-2023NE800001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Termo de Apostilamento ao Termo de Execução de Projeto - TEP CCONT 015/2023. PARTES: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais e Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais. OBJETO: Atualização da Planilha Financeira, de forma a remanejar valores de rubricas sem alteração no valor final do Projeto. Data de assinatura: 06/12/2023. Processo eletrônico: 23062.030040/2023-51. EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO Extrato nº 548/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.058761/2023-26. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 562/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e FRANÇA INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI (CNPJ: 29.834.469/0001-08). Signatários: TAMIRIS MIRANDA FRANCA e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 19/09/2023 a 18/09/2028. Extrato nº 549/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.052251/2023-45. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 568/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e JAM ENGENHARIA S.A (CNPJ: 38.734.794/0001-90). Signatários: FERNANDA CUNHA GUERRA PINTO COELHO e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 23/10/2023 a 22/10/2028. Extrato nº 550/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.058968/2023-09. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 564/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e PROCOPIO & BOROWIEC CONSULTORIA E SERVIÇOS EM RH LTDA (CNPJ: 40.273.975/0001-08). Signatários: STEPHANY JOANA PINHEIRO BOROWIEC e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 15/11/2023 a 14/11/2028. Extrato nº 551/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.058572/2023-53. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 560/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e SAE TOWERS BRASIL TORRES DE TRANSMISSAO LTDA (CNPJ: 07.758.028/0001-31). Signatários: LEANDRO RIBEIRO SAVASSI e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 29/11/2023 a 28/11/2028. Extrato nº 552/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.058588/2023-66. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 561/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e KJK COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 11.406.193/0001-00). Signatários: KARINA GONÇALVES DE SOUSA e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 28/11/2023 a 27/11/2028. Extrato nº 553/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.058960/2023-34. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 563/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ELETRIND ELETRICIDADE INDUSTRIAL LTDA (CNPJ: 25.905.332/0001-46). Signatários: RAFAEL VALVERDE DINIZ e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 28/11/2023 a 27/11/2028. Extrato nº 554/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.059002/2023-81. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 565/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e TOTEM DO AÇAÍ ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 02.627.871/0001-65). Signatários: BRUNO MAGALH Ã ES CARNEIRO e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 17/11/2023 a 16/11/2028. Extrato nº 555/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.059243/2023-20. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 567/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e INFORREDE CABEAMENTO ESTRUTURADO E INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 06.994.907/0001-08). Signatários: RONAN HONÓRIO DE OLIVEIRA E SILVA e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 30/11/2023 a 29/11/2028. Extrato nº 556/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.059432/2023-01. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 572/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MINAS FERRAMENTAS LTDA (CNPJ: 17.194.994/0001-27). Signatários: TOMAZ AUGUSTO AGUIAR SERRA SILVA e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 27/11/2023 a 26/11/2028. Extrato nº 557/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.059248/2023-52. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 569/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CONATA ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 01.535.369/0001-61). Signatários: MARLON COSTA SILVA e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 30/11/2023 a 29/11/2028. Extrato nº 558/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.059047/2023-55. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 566/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e LUCIANY CRISTINA FERREIRA ALVES (CPF: 947.XXX.XXX-91). Signatários: LUCIANY CRISTINA FERREIRA ALVES e NATAL JUNIO PIRES. Vigência do Acordo: 30/11/2023 a 29/11/2028. Extrato nº 559/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.059462/2023-17. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 571/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e AWC TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 18.214.092/0001-78). Signatários: AECIO DA SILVA BOLZON e GUSTAVO CAMPOS M E N EZ ES . Vigência do Acordo: 04/12/2023 a 03/12/2028. Extrato nº 560/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.058442/2023-11. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 559/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CENTRO EDUCACIONAL DE FORMAÇÃO INFANTIL (CNPJ: 65.152.191/0001-52). Signatários: ROSIMEIRE NU N ES SORAGGE e GUSTAVO CAMPOS MENEZES. Vigência do Acordo: 28/11/2023 a 27/11/2028. Extrato nº 561/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.047393/2023-91. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 570/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e GELICO GELATINAS INDÚSTRIA & COMÉDCAGBJ12RCIO LTDA (CNPJ: 65.133.423/0001-25). Signatários: HELENO DE SÁ MACHADO e JOÃO PAULO MACHADO DE SOUSA. Vigência do Acordo: 10/08/2023 a 09/08/2028. COLÉGIO PEDRO II EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 153167 Nº Processo: 23779.000565/2023 . Objeto: Assinatura anual para acesso aos serviços do sistema Banco de Preços, ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, para uso no campus São Cristóvão III - Colégio Pedro II. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ferramenta essencial para o trabalho do SEPMA Declaração de Inexigibilidade em 07/12/2023. EDUARDO ANDRE REGO MOREIRA DA GAMA. Diretor Geral. Ratificação em 07/12/2023. WASHINGTON LUIZ CAMILLO TELES. Diretor Administrativo. Valor Global: R$ 11.580,00. CNPJ CONTRATADA : 07.797.967/0001-95 NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. (SIDEC - 07/12/2023) 153167-15201-2023NE111111 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.011793/2023-03. Inexigibilidade Nº 459/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 61.259.958/0001-96 - EDITORA ATICA S.A.. Objeto: Aquisição de obras didáticas - práticas e acompanhamento da aprendizagem, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 02, nos formatos impresso e pdf, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2023 a 26/11/2024. Valor Total: R$ 19.007.477,25. Data de Assinatura: 02/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).