DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 936395/2022, firmado entre MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e MUNICIPIO DE SUME, Processo Administrativo 00135221578202296 - Objeto: O presente Termo de Convênio terá por objeto a concessão de apoio da administração pública federal para a implementação do Projeto Reconecte e do Projeto-piloto Família na Escola com objetivo de realizar ações de fortalecimento dos vínculos familiares, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho e a metodologia própria. - Motivo anulação: Extinção por denúncia do termo, tendo em vista a inexecução do objeto. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 936728/2022, firmado entre MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e MUNICIPIO DO RIO GRANDE, Processo Administrativo 00135223844202215 - Objeto: Realização do Famílias Fortes: O presente tem como objeto a implementação do Programa Famílias fortes com a realização de cada ciclo com 7 encontros e com mínimo de 7 até 15 famílias, visando o bem-estar dos membros da família, a partir do fortalecimento de seus vínculos e do desenvolvimento de habilidades parentais e sociais, criando condições favoráveis para o bom desenvolvimento dos filhos, afastando -os de condutas de risco, de forma a prevenir a ruptura das relações familiares. - Motivo anulação: Extinção por denúncia do termo, tendo em vista a inexecução do objeto. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 936279/2022, firmado entre MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e MUNICIPIO DE IBIAPINA, Processo Administrativo 00135221959202275 - Objeto: O presente Termo de Convênio terá por objeto a concessão de apoio da administração pública federal para a implementação do Projeto Reconecte e do Projeto-piloto Família na Escola com objetivo de realizar ações de fortalecimento dos vínculos familiares, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho e a metodologia própria. - Motivo anulação: Extinção por denúncia do termo, tendo em vista a inexecução do objeto.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 936386/2022, firmado entre MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e MUNICIPIO DE POMBAL, Processo Administrativo 00135221584202243 - Objeto: O presente Termo de Convênio terá por objeto a concessão de apoio da administração pública federal para a implementação do Projeto Reconecte e Projeto-piloto Família na Escolacom objetivo de realizar ações de fortalecimento dos vínculos familiares, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho e a metodologia própria. - Motivo anulação: Extinção por denúncia do termo, tendo em vista a inexecução do objeto.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 936648/2022, firmado entre MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e MUNICIPIO DE BARRA VELHA, Processo Administrativo 00135224136202200 - Objeto: Implantação do Programa Famílias Fortes no Município de Barra Velha/SC - Motivo anulação: Extinção por denúncia do termo, tendo em vista a inexecução do objeto.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 936669/2022, firmado entre MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e MUNICIPIO DE FORMOSA, Processo Administrativo 00135223927202212 - Objeto: Implementar o Famílias Fortes se organiza por meio da realização de ciclos de 07 encontros semanais com até 15 famílias cada, visando o bem- estar dos seus membros a partir do fortalecimento dos vínculos familiares e do desenvolvimento de habilidades sociais, criando condições favoráveis para o bom desenvolvimento dos filhos, afastando-os de condutas de risco. A proposta em questão está organizada em conformidade com os objetivos e diretrizes do Programa considerando que visa garantir o desenvolvimento das habilidades das famílias ampliando a capacidade protetiva, a superação das dificuldades de convívio, estímulo e orientação aos pais na construção e reconstrução de suas histórias e aos filhos nas vivências individuais e coletivas, na família e no território. - Motivo anulação: Extinção por denúncia do termo, tendo em vista a inexecução do objeto.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 936310/2022, firmado entre MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e MUNICIPIO DE TIANGUA, Processo Administrativo 00135221591202245 - Objeto: O presente Termo de Convênio terá por objeto a concessão de apoio da administração pública federal para a implementação do Projeto Reconecte e do Projeto-piloto Família na Escola com objetivo de realizar ações de fortalecimento dos vínculos familiares, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho e a metodologia própria. - Motivo anulação: Extinção por denúncia do termo, tendo em vista a inexecução do objeto.. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 936399/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810007. Convenente: ASSOCIACAO NACIONAL DE EQUOTERAPIA ANDE BRASIL, CNPJ nº 26410860000197. Aditivo de prazo. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 21/12/2022 a 20/03/2024. Data de Assinatura: 21/12/2022. Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA, CPF nº .589.019-*, Convenente: JORGE DORNELLES PASSAMANI, CPF nº .425.564-. SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO A D O L ES C E N T E EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 00135.213631/2021-02. ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de serviço nº BRA10/1325/39668/2022 (serviços de consultoria na modalidade de Pessoa Jurídica). PROJETO: PNUD BRA/18/024 - "Fortalecimento da garantia do direito à vida e da redução da violência contra crianças e adolescentes no Brasil". CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº 03.723.329/0001-79. CONTRATADA: Plan Consultoria e Pesquisa em Ciências Sociais LTDA - CNPJ 08.690.626/0001-89. OBJETO: (i) Ampliação da vigência do instrumento até 15/12/2023; e (ii) Refletir o Cronograma Físico e Financeiro atualizado (Anexo I). VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.960.936,50 (um milhão, novecentos e sessenta mil novecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 12 de abril de 2022 a 15 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: CARLOS ARBOLEDA, Representante Residente Adjunto do PNUD no Brasil, pelo contratante; e FABRIZIO CARDOSO RIGOUT, Diretor-Executivo, pela contratada. DATA DE ASSINATURA: 20 de outubro de 2023. SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 5/2023 Prorrogação de Ofício n.º 05/2023 ao Termo de Fomento 936776/2022. Processo: 00135.217500/2022-77. Espécie: Prorrogação de Ofício n.º 05/2023 ao Termo de Fomento 936776/2022. Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, CNPJ 27.136.980/0015-06. Convenente: Associação Brasileira de Estudos da Trans-Homocultura (ABETH) - CNPJ 08.568.661/0001-20.Objeto: Prorrogação de Ofício do prazo de vigência do Termo de Fomento 936776/2022, até 26/06/2024. Data de Assinatura: 05/12/2023. Assinatura: Symmy Larrat Brito de Carvalho, CPF n.º 615..-*. SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO