DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 945722/2023, Nº Processo: 00135212551202393, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ESCOLA JEAN PIAGET ASSOCIACAO EDUCACIONAL CNPJ nº 09299439000131, Objeto: Execução de atividades de atendimento psicológico, fisioterapêutico e assistência social para promoção do envelhecimento ativo e saudável na Cidade João Pessoa - PA., Valor Total: R$ 244.380,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 244.380,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000024, Valor: R$ 162.920,00, PTRES: 224438, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000025, Valor: R$ 81.460,00, PTRES: 224438, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA CPF nº .925.378-, Convenente: ANTOMARI TRAJANO DE OLIVEIRA CPF nº .760.104-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 945673/2023, Nº Processo: 00135213395202388, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACAO VIVER BEM NO CENTRO CNPJ nº 09632949000189, Objeto: Formação, capacitação e mobilização da comunidade local em defesa dos idosos, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000035, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 224471, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA CPF nº .925.378-, Convenente: AMALIA FRANCISCA DE J ES U S CPF nº .300.418-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 945800/2023, Nº Processo: 00135210820202387, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACAO SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS CNPJ nº 20923500000374, Objeto: Manutenção da garantia do direito das pessoas idosas, visando bem-estar, a autonomia e melhoria na qualidade de vida dos idosos residentes na Casa de Nossos Pais., Valor Total: R$ 488.762,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 488.762,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000008, Valor: R$ 488.762,00, PTRES: 224523, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024, Data de Assinatura: 04/12/2023, Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA CPF nº .925.378-*, Convenente: LUIZ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA CPF nº .363.291-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 945571/2023, Nº Processo: 00135210845202381, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ILPI- INSTITUICAO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS SANTA RITA CNPJ nº 78146792000102, Objeto: Apoio a reestruturação da cozinha, refeitório e salão de convivência da ILPI Santa Rita, provendo-os com equipamentos apropriados de acordo com a necessidade dos moradores, considerando seu conforto e segurança, bem como, a realização de oficinas de Artes Visuais, Atividades Físicas e Fonoaudiologia., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000019, Valor: R$ 70.000,00, PTRES: 224467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2023NE000018, Valor: R$ 30.000,00, PTRES: 224467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA CPF nº .925.378-, Convenente: EUGENIO DEMCZUK CPF nº .899.339-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 945686/2023, Nº Processo: 00135210843202391, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACAO PESTALOZZI DE MACEIO CNPJ nº 12450268000104, Objeto: Capacitação sobre as temáticas de empreendedorismo social e desenvolvimento de novas habilidades e potencialidades para 150 pessoas idosas atendidas no Centro de Convivência da Pessoa Idosa Novo Despertar em Maceió, Alagoas., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000036, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 237615, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA CPF nº .925.378-, Convenente: TEREZA MARIA BARRETO DO AMARAL CPF nº .389.444-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 945730/2023, Nº Processo: 00135210837202334, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACAO SAO VICENTE DE PAULO DE BELO HORIZONTE CNPJ nº 17507708000217, Objeto: Promoção da melhoria da qualidade de vida, com envelhecimento saudável e ativo, dignidade e qualidade de vida das idosas acolhidas na Associação São Vicente de Paulo de Belo Horizonte - Lar dos Velhinhos., Valor Total: R$ 420.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 420.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000027, Valor: R$ 420.000,00, PT R ES : 224549, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA CPF nº .925.378-*, Convenente: MARIA JOSE DA SILVA CPF nº .142.466-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 945683/2023, Nº Processo: 00135210823202311, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSO C I AC AO GRITO DOS EXCLUIDOS CONTINENTAL CNPJ nº 05661201000234, Objeto: Promoção da inclusão digital, conscientização de direitos e melhora na qualidade de vida de pessoas idosas vivendo na região central da cidade de São Paulo, através da realização de oficinas de Inclusão Digital e Cidadania e Ciclos de Formação em Diretos., Valor Total: R$ 125.841,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 125.841,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000026, Valor: R$ 125.841,00, PTRES: 224429, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA CPF nº .925.378-, Convenente: LUCIANE UDOVIC CPF nº *.257.458-. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 936582/2022, firmado entre MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e MUNICIPIO DE ITANHAEM, Processo Administrativo 00135221589202276 - Objeto: O presente Termo de Convênio terá por objeto a concessão de apoio da administração pública federal para a implementação do Projeto Reconecte e do Projeto-piloto Família na Escola com objetivo de realizar ações de fortalecimento dos vínculos familiares, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho e a metodologia própria. - Motivo anulação: Extinção por denúncia do termo, tendo em vista a inexecução do objeto.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 937087/2022, firmado entre MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e MUNICIPIO DE UMIRIM, Processo Administrativo 00135224239202261 - Objeto: Realização de 20 ciclos do Programa Famílias Fortes no município de Umirim- Ceará, por meio de atividades de convivência e fortalecimento das famílias inseridas no Programa PAIF - Serviço de Proteção e Atenção Integral à Família, com filhos na faixa etária de 10 à 14 anos, nos Centros de Referência de Assistência Social da Sede de Umirim e Distrito de São Joaquim. - Motivo anulação: Extinção por denúncia do termo, tendo em vista a inexecução do objeto.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 937174/2022, firmado entre MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e MUNICIPIO DE EUSEBIO, Processo Administrativo 00135223843202271 - Objeto: Implantar o Programa Famílias Fortes no Município de Eusébio, para o fortalecimento dos vínculos familiares e desenvolvimento de habilidades sociais de crianças e adolescentes. - Motivo anulação: Extinção por denúncia do termo, tendo em vista inexecução do objeto. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 936367/2022, firmado entre MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE, Processo Administrativo 00135223761202226 - Objeto: O presente Termo de Convênio terá por objeto a concessão de apoio da administração pública federal para a implementação do Projeto Reconecte e do Projeto-piloto Família na Escola com objetivo de realizar ações de fortalecimento dos vínculos familiares, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho e a metodologia própria. - Motivo anulação: Extinção por denúncia do termo, tendo em vista a inexecução do objeto.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 937432/2022, firmado entre MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e MUNICIPIO DE ALENQUER, Processo Administrativo 00135224494202212 - Objeto: Implementar o Famílias Fortes com a realização de ciclos de 7 encontros semanais com até 15 famílias cada, visando o bem estar dos seus membros a partir do fortalecimento dos vínculos familiares e do desenvolvimento das habilidades sociais, criando condições favoráveis para o bom desenvolvimento dos filhos, afastando-os de conduta de risco. - Motivo anulação: Extinção por denúncia do termo tendo em vista a inexecução do objeto. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 936281/2022, firmado entre MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e MUNICIPIO DE GROAIRAS, Processo Administrativo 00135222021202272 - Objeto: O presente Termo de Convênio terá por objeto a concessão de apoio da administração pública federal para a implementação do Projeto Reconecte e do Projeto-piloto Família na Escola com objetivo de realizar ações de fortalecimento dos vínculos familiares, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho e a metodologia própria. - Motivo anulação: Extinção por denúncia do termo, tendo em vista a inexecução do objeto.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 936454/2022, firmado entre MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CORDEIROS, Processo Administrativo 00135223817202242 - Objeto: O presente Termo de Convênio terá por objeto a concessão de apoio da administração pública federal para a implementação do Projeto Reconecte e do Projeto-piloto Família na Escola com objetivo de realizar ações de fortalecimento dos vínculos familiares, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho e a metodologia própria. - Motivo anulação: Extinção por denúncia do termo tendo em vista a inexecução do objeto. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 936515/2022, firmado entre MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE, Processo Administrativo 00135223757202268 - Objeto: Implementação do PROJETO FAMÍLIAS FORTES no município de Lagoa Grande/PE. - Motivo anulação: Extinção por denúncia do termo, tendo em vista a inexecução do objeto.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 937182/2022, firmado entre MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e MUNICIPIO DE LINS, Processo Administrativo 00135224561202291 - Objeto: Com a implementação do Famílias Fortes, que propiciará o fortalecimento dos vínculos familiares e do desenvolvimento de habilidades sociais, a fim de desenvolver relação positiva entre os familiares e assim criar condições favoráveis para o bom desenvolvimento dos/as filhos/as, afastando-os/as de condutas de risco e prevenindo o uso de álcool e outras drogas em crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. - Motivo anulação: Extinção por denúncia do termo, tendo em vista a inexecução do objeto. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 936276/2022, firmado entre MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e MUNICIPIO DE MORRINHOS, Processo Administrativo 00135221958202221 - Objeto: O presente Termo de Convênio terá por objeto a concessão de apoio da administração pública federal para a implementação do Projeto Reconecte e do Projeto-piloto Família na Escola com objetivo de realizar ações de fortalecimento dos vínculos familiares, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho e a metodologia própria. - Motivo anulação: Extinção por denúncia do termo, tendo em vista a inexecução do objeto.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 936366/2022, firmado entre MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e MUNICIPIO DE PORANGA, Processo Administrativo 00135223754202224 - Objeto: O presente Termo de Convênio terá por objeto a concessão de apoio da administração pública federal para a implementação do Projeto Reconecte e do Projeto-piloto Família na Escola com objetivo de realizar ações de