DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE FOMENTO Nº 949130/2023 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 949130/2023, Nº Processo: 71000.081397/2023-75, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUTO EMANOEL SOBRAL, CNPJ/MF: Nº 32.101.716/0001-71. Objeto "Aquisição de veículo e custeio com contratação de profissionais para fomentar os cuidados e proporcionar capacitação aos acolhidos". Valor Total: R$ 500.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000839, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 223927, Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41. Num Empenho: 2023NE000837, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 223927, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024, Data de Assinatura: 07/12/2023, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº .536.033-, Convenente: CLEVERTON ALVES SANTOS, CPF nº . 282.075-*. EXTRATO DE FOMENTO Nº 949045/2023 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 949045/2023, Nº Processo: 71000.069478/2023-05, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF: Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA DE RECUPERACAO FONTE DA VIDA, CNPJ/MF Nº 11.904.734/0001-11. Objeto: Implementação de oficinas de gastronomia para dependentes químicos através do Projeto Cozinha da Vida no município de Maracanaú - CE. Valor Total: R$ R$ 150.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000833, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 224213, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024, Data de Assinatura: 07/12/2023, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº .536.033-, Convenente: VALDENIR LAURENTINO DA SILVA. CPF nº .074.583-. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 550005 Nº Processo: 71000.086738/2023-07. Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema, para atendimento de demanda referente à realização do evento denominado "57ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Esporte", que se realizará no dia 6 de dezembro de 2023, na sede do Ministério do Esporte, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco A. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 1.467,46. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 06/12/2023, Seção 3, p. 64. Onde se lê: EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5/2023. Leia-se: EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À POBREZA E À FO M E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 905451/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASD, CNPJ nº 33863850000172. Termo Aditivo para prorrogação do Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 511.086,91, Valor de Contrapartida: R$ 11.086,91, Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2025. Data de Assinatura: 16/12/2020. Signatários: Concedente: VALERIA TORRES AMARAL BURITY, CPF nº .224.333-*, Convenente: MARIA ZILMAR DA ROCHA ALMEIDA, CPF nº .116.152-. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 906080/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, CNPJ nº 18715383000140. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 505.050,51, Valor de Contrapartida: R$ 5.050,51, Vigência: 24/12/2023 a 24/12/2024. Data de Assinatura: 24/12/2020. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº .363.848-, Convenente: FUAD JORGE NOMAN FILHO, CPF nº *.880.816-. AVISO DE DESCREDENCIAMENTO Assegurado o contraditório e a ampla defesa à entidade interessada, a Comissão Permanente de Credenciamento - CPC, órgão colegiado instituído pela Portaria n.º 129, de 28 de setembro de 2023, atendo-se estritamente às suas competências, torna pública sua decisão pela SUSPENSÃO DO CREDENCIAMENTO da entidade Associação de Orientação às Cooperativas do Nordeste (ASSOCENE), no âmbito do Programa Cisternas, com fulcro no inciso VI do art. 8º da Portaria n.º 22, de 6 de abril de 2020. A análise pela CPC do conjunto probatório, das manifestações da entidade interessada e dos demais elementos angariados na instrução processual consta da Decisão n.º 3, de 7 de novembro de 2023, autuada sob o número n.º 14736444, junto ao Processo n.º 71000.048079/2020-50, do Sistema Eletrônico de Informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - SEI/MDS. A suspensão terá duração de 6 (seis) meses, a contar da publicação deste aviso, observado o disposto no § 7º do art. 8º e no § 2º do art. 9º da Portaria n.º 22, de 2020. Cabe recurso da decisão, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da ciência da entidade interessada, notificada por remessa postal, conforme a interpretação combinada do caput do art. 59 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, com o § 1º do art. 10 da Portaria n.º 22, de 2020. COMISSÃO PERMANENTE DE CREDENCIAMENTO Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 15/2020 PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.103604/2017-06 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar o valor pactuado no Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa no 0015/2020, firmado entre o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro e INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IMEPI. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo ocorrerão à conta das dotações orçamentárias do Inmetro, para o exercício em curso, sob a classificação 33323933. Fonte 174. PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (IMEPI) VIGÊNCIA: 07 de dezembro de 2023 a 30 de novembro de 2025. ASSINAM: MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO, Presidente do Inmetro; e PATRICIA MARA DA SILVA LEAL, Diretora Geral do IMEPI DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 14/2020 PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.103493/2017-20 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar o valor pactuado no Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa no 0014/2020, firmado entre o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro e INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ACRE - IPEM/AC. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo ocorrerão à conta das dotações orçamentárias do Inmetro, para o exercício em curso, sob a classificação 33323901. Fonte 174. PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Acre (IPEM/AC) VIGÊNCIA: 07 de dezembro de 2023 a 30 de novembro de 2025. ASSINAM: MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO, Presidente do Inmetro; e HERICA MACEDO GRANZOTTO ALVES, Diretora Presidente do IPEM/AC DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 19/2020 PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.103533/2017-33 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar o valor pactuado no Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa no 0019/2020, firmado entre o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro e INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IPEM/AP. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo ocorrerão à conta das dotações orçamentárias do Inmetro, para o exercício em curso, sob a classificação 33323904 Fonte 174- Tesouro. PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Instituto de Metrologia do Estado do Amapá (IPEM/AP) VIGÊNCIA: 07 de dezembro de 2023 a 30 de novembro de 2025. ASSINAM: MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO, Presidente do Inmetro; e CREUZETE LOBAT O DE ALMEIDA, Diretora Geral do IPEM/AP DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 183023 Número do Contrato: 26/2018. Nº Processo: 52600.104072/2017-16. Pregão. Nº 16/2018. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECN O LO G . Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: i) modificar o preâmbulo do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n.° 26/2018 (SEI 0258456), a fim de alterar a razão social da contratada de Plansul Planejamento e Consultoria Eireli para Plansul Planejamento e Consultoria Ltda., com base no art. 61, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com o art. 41 da Lei n.° 14.195, de 26 de agosto de 2021, bem como justificativa apresentada pela área gestora, constante na Nota Técnica nº 3/2023/Coadi/Diraf-Inmetro (SEI 1677781); e ii) prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n.° 26/2018 (SEI 0258456) por 12 (doze) meses, conforme previsto no item 2.1 da sua Cláusula Segunda e no art. 57, § 4.°, da lei n.º 8.666/1993, com início em 17/12/2023 e término em 17/12/2024, ou até que seja concluído e homologado o procedimento licitatório do Processo SEI nº 0052600.008989/2023-39, com base na justificativa da área gestora, por meio da Nota Técnica nº 3/2023/Coadi/Diraf-Inmetro (SEI 1677781). Vigência: 17/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.609.041,52. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão do Contrato Inmetro-Surrs nº 18/2018 - documento SEI nº 0252302, com fulcro no artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Dez do Termo de Contrato supracitado, encerrando-se o Contrato, de pleno direito, no dia 20 de dezembro de 2023. INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 183038 Nº Processo: 52402.009993/2021-99. Pregão Nº 4/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: 01.096.059/0001-98 - TELSINC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de fornecimento de licenciamentos de software do ambiente virtual, consistindo em 54 licenças perpetuas windows server datacenter para 2 cores, com software assurance por 36 meses.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 06/06/2024. Valor Total: R$ 243.972,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).